Letícia Azevedo

Na tarde da sexta-feira (29), um rapaz, morador da Barra Funda em Ourinhos, matou a cachorrinha de estimação de uma das vizinhas, causando medo e indignação nos moradores do local. Ele é diagnosticado com distúrbios mentais e há vários dias vem apresentando comportamento violento, mas sua família não toma nenhuma providência a respeito.
A dona do animal, Jaína Roberta Borges, contou que Adriano Moreira Ramos, de 37 anos, vinha seguindo sua sobrinha pela rua, a menina tentou entrar na casa da avó, e os cachorros latiram, num momento de descontrole, ele acabou esfaqueando o animal pela grade da residência.
Um Boletim de Ocorrência foi registrado pela mãe de Jaína, a Sra. Maria Edileuza dos Santos Borges, onde consta os seguintes fatos: “Na tarde de hoje (29), a sua neta E.V.B.L de 11 anos retornava da escola, quando chamou por ela (a avó) no portão muito nervosa e aos gritos, quando ela abriu o portão e ambas entraram para a residência, puderam avistar Adriano (o qual possui distúrbios mentais), gritando pela rua. Após alguns minutos elas puderam escutar um barulho, e os cachorros latindo, e ao sair para fora, avistaram Adriano com uma faca e dando golpes nos animais. Edileuza pode perceber que um dos cães tinha sido atingido pelos golpes, quando começou a gritar, e o indivíduo se retirou do local. A cadela que atendia pelo nome de Katrina foi levada ao veterinário às pressas, pois foi atingida no coração por um dos golpes, porém já chegou sem vida à Clínica e nada pode ser feito por ela”.
E.V.B.L relatou que naquele dia o rapaz vinha seguindo ela e os amigos desde a saída da escola, e que ele anda a “assediando”, que diversas vezes fez observações a respeito de suas características físicas e que outras crianças também vêm se assustando com seu comportamento. Segundo Janete Natalina Borges, mãe da menor, a menina teve muitas crises de choro e está inclusive se culpando pela morte do animal.
A reportagem procurou pela família do acusado, mas o responsável por Adriano, o irmão Reginaldo, não quis dar nenhuma declaração.

A POLÍCIA – No dia dos fatos, Jaína entrou em contato com a polícia, que foi até o local e conduziu Adriano até a Central de Polícia Judiciária. Após o registro do boletim de ocorrência, Adriano foi liberado em companhia do irmão Reginaldo.
A família de Jaína chegou a questionar a conduta policial e os motivos de Adriano não ser preso por ter cometido um crime. Em contato com a a autoridade responsável, Dr. Pedro Telles, ele informou que a Polícia Judiciária tomou todas as providências cabíveis diante da Lei. “O delito foi de menor potencial ofensivo e não cabe a prisão em flagrante, principalmente se tratando de uma pessoa com potencial esquizofrênico. O Adriano será processado por crime ambiental, lei 9605. Porém antes que o Ministério Público interceda a respeito, ele terá que passar por um exame para que seja avaliado o nível de sua patologia mental, se ele necessita de internação, se ela é possível. Essa decisão só é tomada após a rigorosa e criteriosa avaliação médica”.

A SECRETARIA DE SAÚDE – Na secretaria de saúde a reportagem descobriu que Adriano faz tratamento há alguns anos no CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial), e que faz parte de uma família extremamente vulnerável, tem a mãe idosa e diversos irmãos. Um desses irmãos, segundo a Secretária do Núcleo de Saúde Mental, Rubiane Rodrigues Mostasso, que é responsável pelo rapaz, teria rompido com o CAPS II. “O irmão que é responsável pelo Adriano, e inclusive por um outro irmão que também sofre com problemas psíquicos, rompeu com o CAPS II, que é a Instituição que os atendia, e disse que os trataria em casa, há alguns meses atrás. A Instituição não pode tratar o paciente sem a autorização da família”.

O CAPS – O Centro de Atenção Psicossocial descreveu Adriano como uma pessoa tranquila e afirmou que o comportamento descrito no Boletim de Ocorrência nunca foi presenciado por eles. A equipe relatou que a família de Adriano é extremamente relapsa no que diz respeito ao tratamento, que vivem em uma grave vulnerabilidade social, e que sem a integração Serviço Social e familiares, o resultado do tratamento é impossível. “Ele sofre muita violência por estar sempre nas ruas, e não se sabe de onde vem essa violência. O caso dessa família inclusive já chegou ao Ministério Público pela alta complexidade dos fatos, principalmente pela negligência por parte dos familiares no quesito alimentação, higiene e remédios, e também pela falta de afeto. O tutor de Adriano inclusive assinou um termo se responsabilizando pela interrupção no tratamento do mesmo, pois a família não via melhora no seu atendimento. Porém o tratamento proposto pelo serviço é acompanhar e principalmente orientar a família em relação aos medicamentos e as consultas realizadas pelos psiquiatras da instituição. Se o tratamento é seguido a risca, o indivíduo fica completamente organizado e não oferece nenhum tipo de risco à sociedade, mas esse tratamento deve ser seguido dentro do serviço e também em casa, o que infelizmente não acontece com o Adriano, e nem com o Ricardo irmão dele, que vive em condições semelhantes”.
O CAPS II, que não tinha informação do ocorrido até o momento em que nossa reportagem entrou em contato, explicou que o serviço funciona como um substitutivo da internação, ou seja, quando o paciente entra em surto e comete algum ato que foge da normalidade, a família entra em contato com o CAPS para que o serviço seja notificado e eles possam agendar uma visita e uma reavaliação psiquiátrica “O paciente que seria internado passa a ser tratado no CAPS, porém sem a autorização dos familiares é impossível que o tratamento seja realizado. Não temos veículo para ir buscá-los, então a necessidade da parceria com a família é imprescindível. Eles têm que ser conduzidos até o serviço para passar pelos tratamentos”.

O MINISTÉRIO PÚBLICO – O Promotor de Justiça Dr. Adelino Lorenzetti informou que acompanha o caso da família há muitos anos e que o caso é de extrema complexidade. “A família do Adriano tem muita dificuldade em lidar com essa esquizofrenia dos irmãos. Foi imposto à mãe pelo Ministério Público que ela acompanhasse o tratamento ambulatorial, porém isso não vem acontecendo pelo caminhar dos acontecimentos. Então vamos ter que entrar com o pedido de Internação Compulsória, que usa formas legais como parte de uma lei de saúde mental para internar uma pessoa. O Adriano não pode ser preso por nenhum crime, pois sofre de esquizofrenia crônica, então será internado por conta do cometimento de qualquer crime. Agora o CAPS vai ter que se reunir com a família e expor a situação, pois até o pedido de internação necessita da família, que tem que ir até a UPA, aguardar uma vaga em um hospital de saúde mental mais próximo da cidade. Já tentamos de outras formas impor que o tratamento ambulatorial fosse seguido, porém sem sucesso. Por isso a internação compulsória será a melhor medida” – afirmou o promotor.

NOVOS DESDOBRAMENTOS – Em contato novamente com o CAPS, a equipe de reportagem do Jornal Negocião foi informada que uma visita foi feita à família, e a equipe multidisciplinar decidiu que a internação no momento é a melhor opção para Adriano. O irmão responsável por ele, Reginaldo, foi chamado até a Instituição e comunicado da decisão.
Adriano foi conduzido até a UPA para aguardar uma vaga em uma clínica especializada, porém por estar sem nenhum acompanhante, evadiu-se do local pela manhã e foi sozinho até o CAPS II. O Serviço entrou em contato com a UPA para notificar a chegada de Adriano e
Reginaldo (irmão) foi buscá-lo e levou-o de volta até a Unidade de Pronto Atendimento.
Assim que a vaga foi disponibilizada, a assistente social da UPA entrou em contato com o irmão do paciente, porém ele não autorizou a internação de Adriano, ou seja, recusou a vaga de internação.
Agora resta aguardar a intervenção do Ministério Público com a determinação judicial que irá internar Adriano com ou sem a autorização familiar.