Alexandre Q. Mansinho

A semana do dia 21 ao dia 25 de novembro foi marcada por um evento que tende a se tornar cada vez mais comum em nossos órgãos judiciários: a Semana Nacional de Conciliação. Em Ourinhos as conciliações ocorreram na 25ª Subseção Judiciária da Justiça Federal, através da Central de Conciliação (Cecon). Em específico nessa semana, a Justiça abriu as portas para receber pessoas que tinham dívidas com a Caixa Econômica Federal. O resultado foi positivo, dos cerca de 40 casos mediados pela Justiça Federal, pouco mais da metade resultou em conciliação.

A Central de Conciliação (Cecon) de Ourinhos funciona durante todo o ano, as semanas de conciliação ocorrem para poder divulgar melhor o serviço e, por meio de um esforço concentrado, atender um número maior de casos. Ao contrário do que possa parecer, os funcionários da Justiça Federal estão sempre disponíveis para sanar dúvidas e orientar as pessoas: “não é comum entrar aqui nesse prédio, o povo conhece mais o Fórum, não se ouve falar que dá prá vir aqui e ser atendido para alguma coisa”, afirma J.P.S.O., comerciante que veio tentar conciliação para uma dívida. “Não quero que meu nome seja divulgado, é um pouco vergonhoso pra mim, mas, no meu caso, a conciliação foi até boa, a dica que eu dou é que as pessoas venham com um bom advogado, porque o banco sempre vai tentar tirar uma parte maior para ele”, afirma.

Segundo a juíza federal coordenadora da Central, Elídia Aparecida de Andrade Corrêa, a tendência da população é sempre procurar a via do processo, pois há uma tradição de que a justiça só se faz com ações, processos, julgamentos e condenações. No entanto, ainda segundo Elídia, a via da conciliação é mais barata e muito menos burocrática: “Durante essa semana de conciliação nós recebemos estudantes de Direito para um bate papo, fizemos isso porque é preciso mudar a cabeça dos advogados a fim de que haja uma compreensão de que o caminho mais moderno e civilizado é o da conversa, o da conciliação. Eu aprendi na faculdade, que o melhor advogado era aquele que mais buscava a guerra, no entanto é necessário mudar essa cultura”, completa.

A supervisora da Cecon de Ourinhos, Ana Paula Marchesini Dias Delatorre, comemora o sucesso dessa Semana de Conciliação e explica o motivo de se buscar a resolução dos conflitos antes de se propor uma ação judicial: “a nossa espécie sempre procurou resolver os problemas por meio da violência, nossa história é pautada por guerras e eventos de extrema violência. Com o passar do tempo, as ações judiciais passaram a ser, para grande parte da população, a primeira coisa que se pensa quando se tem um problema, porém a ação judicial deveria ser a última coisa a se pensar, primeiro deveríamos buscar a resolução por meio do diálogo”.

Ana Paula ainda diz que em uma conciliação a sensação de que a justiça foi feita é bem maior para ambas as partes: “não há o juiz impondo uma solução, há sim um acordo no qual as duas partes passam a fazer parte da construção da solução – sendo assim as pessoas sentem que não foram obrigadas a nada, e sim optaram por uma saída mais civilizada”, completa. Tanto Elídia Andrade quanto Ana Paula Delatorre convidam a população para visitar a Central de Conciliação e buscar sanar suas dúvidas. “Nós temos prazer em receber a população e, mesmo nos casos nos quais a competência não é da Justiça Federal, nós nos dispomos a orientar”.