Enquanto isso corre processo para contratação de uma única OSC para gerir a saúde ourinhense de forma unificada

Marcília Estefani

Edição do Diário Oficial do Município publicado na quinta-feira, 25 de setembro de 2025, trouxe a publicação do Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 34/2022 entre a Prefeitura de Ourinhos e a Santa Casa de Misericórdia, para a gestão dos Prontos Atendimentos e UPA 24 horas pela Santa Casa por mais dois meses, ou seja, de 01/10/2025 até 30/10/2025.

A iniciativa garante que a Santa Casa continue como gestora das unidades de saúde em questão, com a execução e operacionalização dos serviços assistenciais de saúde e parcela mensal no valor de R$ 3.346.082,33, totalizando para o período o valor de R$ 6.692.164,66.

Enquanto isso é desenvolvido um processo de mudança da gestão da saúde ourinhense que unifica a gestão. Hoje a UPA é administrada pela Santa Casa, com participação da ABEDESC – Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural, responsável pela gestão dos serviços de saúde do município.

Um chamamento público foi lançado no Diário Oficial do dia 19 de setembro, com edital que prevê a contratação de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para assumir a gestão total de serviços de saúde como CAPS II; Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD; Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPS I; Melhor em Casa; Serviço de Residência Terapêutica; Centro de Reabilitação; e UPA (tipo II) – Unidade de Pronto Atendimento Ourinhos.

A ideia, de acordo com o Secretário de Saúde Diego Singolani, é unificar os dois contratos, da Santa Casa e da ABEDESC, que hoje têm um custo de mais de R$ 6 milhões, de forma que um único prestador faça todo o serviço, baixando as despesas para uma média de R$ 5 milhões, gerando economia aos cofres públicos, mantendo qualidade de serviços à população.

“A ideia é unificar os dois contratos, onde o orçamento baixa para 5 milhões, com um prestador apenas, evitando custos duplicados como aluguel do Melhor em Casa, aluguel da reabilitação, aluguel de equipamentos, prestadores de serviço, veículos, e várias outras despesas. Juntando os dois contratos se chegou a uma economia na saúde de 18 milhões no ano”, afirma o secretário.

O credenciamento e recebimento dos envelopes contendo as propostas estão previstos para o dia 24 de outubro de 2025, às 9h00 no Auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Av. Dr. Altino Arantes nº 369, Centro.

O Edital completo poderá ser examinado e adquirido gratuitamente através do endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações.