quinta, 18 de julho de 2024

Manifestações pela redução de salários de vereadores se alastra na região

Publicado em 07 ago 2015 - 02:02:00

           

José Luiz Martins

Recentemente a Câmara Municipal da cidade paranaense de Santo Antônio da Platina se viu obrigada a reduzir, por pressão popular, os salários dos vereadores e também do prefeito da cidade. O fato foi desencadeado pela indignação de uma cidadã que protestou contra o projeto que aumentaria o salário dos próprios vereadores em 2017 de R$ 3,7 mil para R$ 7,5 mil, do presidente da Câmara de R$ 4 mil para R$ 8,5 mil e do prefeito, de R$ 14,7 mil para R$ 22 mil. 

A reclamação deu-se durante sessão extraordinária na qual a empresária Adriana Lemes de Oliveira, que acompanhava a reunião, cobrou dos vereadores que fizessem a diferença rejeitando a proposta de aumento dos seus subsídios. Que era uma vergonha pois o momento é de crise e deveriam dar o exemplo. Uma áspera discussão se formou com o vereador José Jaime Silva, o Mineiro (PSB), que a contestou perguntando, “Que crise? Você está em crise? Eu não estou em crise”, respondeu.

O entrevero foi gravado em vídeo, as imagens foram compartilhadas pela internet e a indignação foi geral com os moradores da cidade se mobilizando rapidamente contra o projeto. Na sessão em que a proposta de aumento seria votada, em 15 de julho, dezenas de munícipes lotaram a câmara protestando contra o reajuste de 100%.

A pressão popular foi determinante para que o projeto acabasse alterado e aprovado, com um corte surpreendente no ganho dos vereadores. Acuados, os parlamentares baixaram de R$ 3,7 mil para R$ 970 reais os seus proventos e do prefeito de R$ 14,7 mil para R$ 12 mil. Desde então as manifestações populares por redução de salários de vereadores se alastrou por várias cidades da região paranaense como Jacarezinho, Cambará, Ibaiti e Bandeirantes.

Em Jacarezinho a mobilização começou após os vereadores da cidade aprovarem o aumento das cadeiras na câmara de 9 para 13, na ocasião alguns munícipes presentes a sessão contestaram a decisão sendo hostilizados pelo presidente da casa Waldir Maldonado (PDT). Ele ameaçou chamar a polícia e disse para os vereadores não darem atenção para meia dúzia de gatos pingados.

Assim um movimento que ganhou o nome “Todo poder emana do povo” se iniciou com a criação de uma comunidade no Facebook, com o grupo indo às ruas mobilizar a população colhendo mais de 3.000 assinaturas, 10% do eleitorado da cidade.

Na última segunda-feira, 03, a ação popular teve seu primeiro desfecho durante sessão da casa com centenas de pessoas lotando o plenário da Câmara Municipal de Jacarezinho, se aglomerando em frente ao prédio. Com faixas, cartazes e palavras de ordem o protesto pedia a redução do salário de R$ 6 mil para R$ 780 reais, também a diminuição do número de vereadores. Mas a sessão durou pouco tempo sendo encerrada pelo presidente sob alegação de que a manifestação estava tumultuando a sessão. Os ânimos se acirraram com os populares protestando contra Maldonado, que saiu de “carona” em uma viatura policial.

Em Ourinhos a Câmara Municipal aprovou em agosto de 2014 o aumento do número de vereadores de 11 para 15 a partir da legislatura de 2017, majorando em torno de R$ 500 mil o gasto anual da folha de pagamento dos vereadores e assessores.

Por aqui ainda que timidamente, um movimento semelhante através da página “Redução dos Salários dos Vereadores de Ourinhos” no Facebook segue o exemplo das cidades vizinhas buscando mobilizar a população. Com salário de R$ 7,577 mil os vereadores ainda não sinalizaram alguma intenção de majorar seus próprios subsídios, o que comumente acontece a cada dois anos sempre no segundo semestre.

Diante de toda a carga midiática dos últimos dias em torno do assunto “redução de salários”, o NovoNegocião procurou ouvir os parlamentares ourinhenses sobre o tema. Dos 11 vereadores somente Alexandre Dauage (Zóio), Flavio Ambrozim e Roberto Tasca não se manifestaram ao jornal. O presidente Tasca atendeu a reportagem e limitou-se a dizer que é contra a redução preferindo nada mais dizer sobre o assunto.

Flavinho do Açougue, embora a reportagem tenha entrado em contato por duas vezes e exposto a questão, fugiu do assunto e não deu declarações. Já o vereador Alexandre Zóio também informado da pauta pessoalmente, disse que entraria em contato com a reportagem posteriormente, o que não aconteceu até o fechamento desta edição.

O que pensam os vereadores de Ourinhos sobre redução dos seus próprios salários.  

Antonio Carlos Mazzeti (Tico) 

Eu antes de ser vereador já trabalhava para população sem ganhar nada, independente de salário, não tenho problema com isso. Estou sempre do lado do povo, com ou sem salário, se isso acontecer estou tranquilo e vou continuar defendendo a população.

Inácio J.B. Filho 

Sou a favor desde que venha um pacotão reduzindo também do prefeito e vice, se diminuir a quantidade de cargos em comissão e os seus salários, e quem for indicado tem que ter requisitos. Encaro isso com muita tranquilidade e transparência, mas entendo que será justo desde que a redução seja para outras esferas do serviço público, não é só vereador que pode estar ganhando muito em Ourinhos, se tiver que mexer que seja geral. 

Alexandre Florêncio Dias (Enfermeiro)

É um assunto complicado, não sou contra e nem a favor. Eu vou falar da minha situação. Me tornei vereador e deixei toda minha vida profissional privada sendo que poderia estar trabalhando na Santa Casa, Unimed que é de onde vim, para viver com o salário da Câmara que é mais ou menos o que eu ganhava como enfermeiro. Se não for assim não dá para me dedicar o dia todo a vereança. Renunciei a isso para poder me dedicar a função pública. Hoje eu sou um enfermeiro voluntário, vou nas casas diariamente atender os acamados, 95% dos pedidos da população que chegam até mim são por problemas na área da saúde. Se o salário do vereador diminuir, não terei mais essa possibilidade de me dedicar inteiramente a vereança. Com salário de vereador reduzido vou ter que ir trabalhar na saúde privada para ter sustento. As pessoas me ligam todos os dias pedindo uma atenção à isso ou aquilo, todo mundo tem meu telefone. Recebo mais de 60 ligações diárias, mensagens de whats up passam de 400 por dia. Infelizmente essa é minha condição.

Salim Mattar 

Eu sempre coloquei que os proventos que servem o vereador não é um salário. Ele é um subsídio e como tal foi estabelecido através de Lei que manda ser até 40% do salário dos deputados estadual e federal. Reduzir esse subsídio para mim não tem importância, eu tenho meu trabalho e ganho razoavelmente bem como médico, e já falei na Câmara que não preciso disso tenho uma sobrevida. Mas existem outras situações não só aqui, mas em outras cidades, na qual o vereador não tem condições de exercer o mandato com todo ímpeto necessário se não tiver um subsídio compatível. Eu sou contrário a qualquer tipo de coisa que vá contra a opinião pública, muitas coisas chamam a atenção do público pelo que parece ser exagero, em certos casos o povo pode não ter razão. Não deixarei de ser candidato com subsídio baixo ou alto, não vou fazer demagogia com isso. 

Aparecido Luiz (Cido do Sindicato)

Eu sou contra e sabe como se chama isso? É demagogia. Ourinhos é outra realidade, penso que pra quem trabalha mesmo e ajuda as pessoas que necessitam esse salário não é muito não. Agora, pra quem não faz nada 970 reais é muito sabia, esta é minha opinião. Talvez as pessoas necessitadas serão as mesmas que estarão protestando por estarem desempregadas e ter alguma dificuldade. Evidentemente cada caso é um caso, quem trabalha e faz alguma coisa pelos munícipes, pelo eleitorado, para o povo, faz por merecer. Agora se existem vereadores a favor que expliquem o porquê. Essa é minha opinião, se abaixar para um salário mínimo a população vai continuar achando que é muito, mas é a mesma população que nos cobra isso e aquilo. Esse é um tema que tem muita divergência, essa é minha opinião.

Edvaldo Lúcio Abel (Vadinho)

Essa é uma questão que merece ser discutida sim, é legítimo que a população faça esses questionamentos. Mas é preciso que as pessoas tenham claramente o conhecimento do papel e todo o trabalho que desenvolve o vereador. Que todos saibam o custo benefício de cada um dos vereadores para o munícipio. Podem dizer o vereador Vadinho ganha R$ 7 mil, o que dá cerca de 80 mil por ano, mas, em compensação tenho conseguido recursos para a cidade que são seis vezes maiores que esse valor. É essa avaliação do custo benefício que também tem que levar em conta caso surja um debate sobre esse assunto.

Lucas Pocay

Atualmente acredito que tem alguns pontos que precisam ser bem analisados antes de qualquer alteração, tem algumas dúvidas se hoje esse seria o maior problema da cidade. Vi uma matéria em que a prefeita disse que diminuiria os cargos em comissão do executivo e até hoje ficou só na promessa. O foco não deveria ser outro? Os gastos, contratos e financiamentos se justificam? São prioritários? A diminuição dos salários dos vereadores não poderá deixar a Câmara subserviente e dependente da Prefeitura? Será que essa questão resolveria os problemas da cidade? Ou seria melhor a população cobrar ações da Prefeitura que abandonou a cidade em todas as áreas. Falo desse assunto de forma muito franca e transparente já que na legislatura passada apresentei um projeto de redução dos salários dos vereadores pela metade e outra, não sou mais candidato a vereador e por isso não preciso fazer demagogia com esse assunto.

Silvonei Rodrigues (Esquilo) 

Olha não vejo problemas sobre isso, se o salário do vereador é alto ou baixo é um entendimento que cada um tem o seu. Acho que o debate é importante pra que possa mostrar os prós e contras sobre isso, se o assunto um dia for pauta da Câmara acompanho o que a maioria da casa decidir, mas penso que um vereador sem um salário bom não consegue fazer um bom mandato. Para muita gente pode parecer que o vereador não trabalha e ganha muito, mas não é essa a realidade, a dedicação e trabalho nosso é verdadeiro e o tempo todo.

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