sábado, 09 de dezembro de 2023

Ministério público já investiga supostas fraudes em licitações na PMO

Após ter sido comunicado informalmente dos primeiros desdobramentos da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Câmara Municipal de Ourinhos para apurar suposto esquema de fraude em licitações na Prefeitura, a promotoria de justiça do Patrimônio Público e Social de Ourinhos já acompanha de perto o caso. No início desta semana a Câmara recebeu um ofício do gabinete do Promotor Adelino Lorenzetti Neto comunicando que o Ministério Público já está adotando procedimentos investigativos com vistas a uma possível abertura de inquérito. 

Na manhã da última terça-feira, 05/07, a CPI ouviu mais duas testemunhas do caso que envolve um grupo de firmas de Cambará registradas em nome de parentes e empregados dos empresários Elisete e Jair Bertinatti, supostamente os verdadeiros controladores de todas as empresas. A suspeita é de fraude em processos licitatórios nos quais essas empresas disputaram concorrências entre si em vários pregões presenciais da PMO para fornecimento de materiais de construção, elétricos e de pintura. Desta vez foram convocados para prestar esclarecimentos em oitivas abertas a população a ex-funcionária da BF Materiais de Construção (de propriedade de Elisete Bertinatti), a auxiliar de escritório Sabrina Gonçalves e Antonio Mussi, contador de várias empresas denunciadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara.  

A ex-funcionária foi a primeira a ser ouvida e na maioria dos questionamentos feitos pelos vereadores disse não ter conhecimento de determinados fatos apontados pela comissão. O seu nome aparece como representante credenciado para o pregão de uma empresa concorrente da qual era empregada, o que foi confirmado com a testemunha dizendo que atendia pedidos dos patrões para que viesse a Ourinhos participar dos pregões. Disse nunca ter estranhado ou atentado para o fato de estar representando a empresa Polizel Materiais de Construção (em nome de Janaina Polizel nora do casal Bertinatti), concorrente da BF Materiais de Construção, da qual foi funcionária, numa mesma licitação. Segundo Sabrina, a ela apenas cabia trazer os envelopes lacrados com as tomadas de preços, estando na mera condição de mensageira nos processos licitatórios.

Já o contador Antonio Mussi, cujo escritório faz a contabilidade de várias empresas ligadas ao caso afirmou a CPI não ter conhecimento de que as mesmas são de propriedade do empresário Jair Bertinatti. Disse que mesmo tendo acesso a documentações das referidas empresas não viu nada anormal no fato de três empresas distintas se utilizarem do número telefônico para atendimento comercial da Santa Clara Materiais de Construção de propriedade de Jair Bertinatti. Segundo apurou a comissão nessas empresas constam como sócios/proprietários um irmão e filho do casal Elisete e Jair Bertinatti. Também um funcionário da Santa Clara figura como proprietário de outra empresa, e que todas participaram conjuntamente das mesmas licitações como concorrentes.

 

A comissão segue investigando e aguarda a mais de 20 dias o envio de documentos relacionados às licitações em questão solicitados à prefeitura que pediu mais 30 dias para entrega dos mesmos. Membros da comissão pretendem convocar nos próximos dias pelo menos mais três servidores municipais para prestarem esclarecimentos sobre o caso. A reportagem obteve a informação de que o Ministério Público de Santo Antonio da Platina também investiga um suposto esquema semelhante envolvendo as empresas Bertinatti naquela cidade. Uma audiência foi marcada com a promotora Kelly Cristina Diogo para cruzamento de informações que possam colaborar para elucidação das supostas licitações fraudulentas. 

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