quinta, 13 de junho de 2024

Motoristas de táxi e outros precisam renovar alvará de licença para 2015

Da redação

A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, convocou no Diário Oficial do Município Nº 847, do dia 05/01/2015 todos os Motoristas Profissionais de Táxi, inscritos no Cadastro de Contribuintes Mobiliário, bem como os Motoristas Profissionais de Transporte Escolar, para a renovação do Alvará de Licença para o Exercício de 2015, no prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação do referido edital (prazo final no dia 04 de fevereiro). 

No mesmo dia, a Prefeitura convocou ainda todos os inscritos no Cadastro de Contribuintes Mobiliário com atividade de Comércio Ambulante, para renovação do Alvará de Licença para o Exercício de 2015, no prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação do referido edital (04 de fevereiro).

Confira a lista da documentação necessária para o cargo de Motoristas de Táxi:

CNH – Carteira Nacional de Habilitação – Cópia Simples;

RG, CPF – Cópia Simples;

Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – Cópia Simples;

Comprovante de Endereço – Cópia Simples;

Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Fórum da Comarca de Ourinhos – Cópia Simples;

Alvará Anterior do Exercício de 2014;

Taxa de Ocupação de Solo em dia

 

Motoristas de Transporte Escolar:

CNH – Carteira Nacional de Habilitação – Cópia Simples;

RG, CPF – Cópia Simples;

Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – Cópia Simples;

Comprovante de Endereço – Cópia Simples;

Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Fórum da Comarca de Ourinhos – Cópia Simples;

Fotocópia do credenciado do curso especializado no transporte escolar, SEST/SENAT (válido por cinco anos);

Laudo de vistoria com observação “Veículo Destinado ao Transporte Escolar” – Original;

Certidão de Prontuário de Multa;

Comprovante da realização de duas vistoriais anuais (Renovação);

Cumprir as Exigências contidas da Portaria 503, de 16-03-2009 do Departamento Estadual de Trânsito-SP

Alvará Anterior do Exercício de 2014;

Taxa de Ocupação de Solo em dia

Maiores informações poderão ser obtidas através do Diário Oficial do Município Nº 847 (05/01/15), ou no site da Prefeitura: www.ourinhos.sp.gov.br. 

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