Novo decreto publicado pela municipalidade na noite da sexta-feira autoriza o trabalho, mas faz algumas exigências

Hernani Corrêa

Impedidos de trabalhar, dezenas de mototaxistas se reuniram na tarde de quinta-feira, 26, em manifestação contra um decreto municipal publicado na terça-feira. O decreto nº 7.245 suspendia até dia 7 de abril o serviço de mototáxi em Ourinhos, para o transporte de passageiros. Os profissionais podiam apenas transportar encomendas.

O prefeito Lucas Pocay alegou no decreto, o elevado potencial de contaminação. Os mototaxistas contestaram que o governo do estado não proibiu a atividade: “Se Uber pode, ônibus pode, porque nós não”, alegaram.

Pocay agendou reunião por volta das 16h00 e recebeu cinco representantes da classe a portas fechadas. Os demais aguardaram o resultado na frente do prédio.

Ao final, o prefeito autorizou a volta ao trabalho dos profissionais, com algumas condições pré estabelecidas, de acordo com orientações dos órgãos de saúde, sendo que todos teriam que aguardar a publicação no Diário Oficial do Município.

A decisão foi publicada na noite da sexta-feira, 27, conforme combinado entre as partes, e a partir deste sábado os mototaxistas voltam às suas atividades normais para o transporte de passageiros, desde que respeitadas disposições do decreto:

“Art. 1º. Fica acrescentado os §§ 5º e 6º ao art. 1º do Decreto nº. 6.245, de 20 de março de 2020, com a seguinte redação:

 “§ 5º. Fica autorizado a prestação de serviço de transporte de carga e individual de passageiros em motocicleta, desde que atendam as seguintes exigências:

 a – Limpeza e higienização com álcool líquido 70% na motocicleta nas partes de contato do passageiro com a moto, e com álcool em gel 70% no capacete do passageiro, a cada viagem.

 b – Utilização de máscaras descartáveis pelo condutor da motocicleta e pelo passageiro.

• 6º. Recomenda-se que aos passageiros sejam disponibilizados capacetes abertos ou a utilização de capacete próprio.”