José Luiz Martins

A onda de austeridade e pressão para reduzir subsídios dos vereadores em Ourinhos continua. O tira teima entre o movimento “Por Ourinhos melhor” e a presidência da casa teve um desfecho esta semana com o porta voz do grupo, o advogado Roberto Zanoni Carrasco, finalmente usando a tribuna livre para expor as reivindicações do grupo.

A mobilização começou no final de agosto a exemplo das cidades vizinhas com grupos que buscaram mobilizar a população pela internet. O assunto “redução de salários” bateu na porta do legislativo e nas semanas que se seguiram manifestantes passaram a acompanhar as sessões exigindo que o assunto fosse pauta na Câmara. Por 3 sessões seguidas o pedido de uso da tribuna livre pelo movimento foi sendo protelado com os vereadores não sinalizando alguma intenção de reduzir seus próprios salários.

Atualmente com subsídios de R$ 7,577 mil, os edis ourinhenses aprovaram em agosto de 2014 o aumento do número de vereadores de 11 para 15 a partir da legislatura de 2017. O fato também é alvo de protestos dos manifestantes que querem a manutenção de 11 cadeiras na Câmara argumentando que, se mantida a lei, a despesa com vereadores e assessores trará um aumento anual em torno de R$ 500 mil para o erário municipal. 

Embora as reivindicações tenham sido fartamente noticiadas, dando amplo conhecimento público, falar ou não na tribuna livre foi a tônica principal da polêmica estabelecida. Falando a reportagem do Novonegocião, o advogado Roberto Carrasco declarou que a usar a tribuna é um direito legítimo do povo e foi importante para informar o que o movimento “Por Ourinhos Melhor” tem por objetivo.

“Vivemos numa cidade em estado bem crítico, a prefeitura está sem recursos e em contrapartida nós vemos gastos que podem ser reduzidos no legislativo e no executivo. Estamos dando sugestões para que sejam realizados cortes para que sobre dinheiro nos cofres públicos para ser investidos na cidade”, pontuou Carrasco. Conforme ele os próximos passos do movimento é continuar acompanhando as sessões para pressionar os vereadores a atender as reinvindicações. Quanto a prefeitura, revelou que o grupo esteve reunido com a prefeita semana passada reivindicando a redução em 50% dos cargos de confiança e dos salários dos cargos que remanescerem.

Embora toda carga midiática das manifestações tenha sido direcionada para Câmara, exigindo economia e melhor uso do dinheiro do povo, é na prefeitura onde se concentra os maiores problemas relacionados a economicidade e mau uso de recursos públicos pelo executivo. Isso ficou claro na “Carta aberta aos vereadores de Ourinhos”, lida no plenário pelo advogado, pedindo maior atenção dos poderes legislativo e executivo em prol da cidade, ressaltando que esses poderes estão aí para atuar em favor do povo e que foram eleitos por decisão da própria sociedade visando uma boa administração em atos em prol dos munícipes. Veja a seguir pontos do manifesto do movimento “Por Ourinhos Melhor” apresentado na ultima sessão do legislativo.

Responsabilidades do executivo e legislativo – “Houve inúmeros atos dessa câmara em prol da sociedade ourinhense, todavia ainda não tem sido satisfatório diante daquilo que se pode fazer e que se espera dos vereadores e do executivo. Os motivos das nossas reivindicações e manifestações têm ocorrido em virtude da insatisfação do povo frente ao que os políticos têm apresentado para a população. O legislativo e o executivo têm deixado muito dos interesses do povo para um segundo plano. Não se tem dinheiro para saúde, para asfalto, sinalização de trânsito na cidade de Ourinhos e isso há muitos anos (…) A população está cansada, esgotada, saturada, não consegue mais aturar o descaso, é preciso fazer cortes urgentes nos gastos da prefeitura e Câmara para que se consiga atender as necessidades da população”. (…) Ante a falta de dinheiro da prefeitura e a impossibilidade da população de contribuir com mais tributos, chegou a vez da câmara e da prefeitura fazer a sua parte economizando para as melhorias para população. O atual momento de crise e a falta de dinheiro generalizada não podem ser imputados a globalização ou com os reflexos de outros países, e mesmo a falta de recursos estaduais e federais, mas ao pouco caso que Ourinhos tem sido tratada e cuidada.

Considerações sobre corte de gastos demasiados e abusivos – “O governo municipal não promove os investimentos necessários na saúde, saneamento básico e infra estrutura, sob argumento de não ter recursos para tanto. O setor público gasta demasiado e abusivamente; os valores além dos salários incluindo-se mais verbas e as despesas pagas aos vereadores são elevados e têm condições de serem diminuídos. Os gastos do poder executivo também são elevados e podem ser reduzidos, os cargos em comissão oneram exacerbadamente o governo municipal, a redução das despesas no executivo e legislativo começa com cortes nos gastos de todos o cargos políticos para que haja recursos para os investimentos essenciais objetivando a sobrevivência com mínimo de dignidade do povo ourinhense. A redução  deve ocorrer quanto as  despesas que atualmente podem e são realizadas pelos ocupantes dos cargos, bem como a limitação dos valores pagos aos cargos de confiança. Redução do salário dos vereadores para o máximo de 1500 reais com aumentos em conformidade com os índices do salário mínimo, na mesma época, e com eventuais descontos por ausências em sessões da Câmara. Corte dos cargos dos cargos dos assessores dos vereadores (…) redução de 50% dos cargos em comissão e confiança da prefeitura, e redução de 50% dos salários”.

Miséria administrativa e forma de se fazer política – O povo sucumbiu, precisa ver melhorada a educação, está na miséria quanto a assistência na saúde, não suporta mais o asfalto esburacado entre tantos problemas que a cidade enfrenta. O que se dizer dos espaços públicos em praças da cidade onde nunca se plantou nenhuma só árvore. O horto florestal de Ourinhos com potencial para produzir mudas de árvores suficientes para a cidade muitas vezes esteve fechado para a população pois, estaria proibido de atender a população e fornecer uma só muda de árvore para plantar em frente as residências. De igual modo a iluminação e pistas de caminhadas, ciclovias etc. A população espera mais sensibilidade do executivo e legislativo, é hora dos vereadores e da prefeita se entregarem mais pelo município e mudar a história dessa cidade para melhor. Demonstrarem mais preocupação com a população e reiniciarem novos tempos mudando a forma de se fazer politica sendo exemplo positivo para os outros políticos. Percebe-se que em todos os níveis sociais e econômicos dos moradores de Ourinhos há uma imensa insatisfação com essas reclamações e ao modelo de política instalado na cidade. Esse modelo de se fazer política precisa ser mudado em favor do povo, cabe dizer que nenhum dos munícipes e muito menos eu, estamos fazendo promoção pessoal e com segundas intenções. (…) estamos empenhados juntamente com a população em busca de soluções para o caos que está instalado em Ourinhos. Que todos esses assuntos sejam colocados em pauta pra discussão e seja dado respostas a população”.