sábado, 07 de setembro de 2024
Publicado em 23 mar 2016 - 06:40:38
Da redação
Na quinta-feira, dia 24, os membros da Frente Brasil Popular, que é formada por entidades sindicais, de movimentos populares, culturais e de partidos de esquerda, organizados em Ourinhos, realizaram uma plenária para criação de um Comitê Anti-Golpe. Segundo a coordenação local, a criação do comitê se deve a uma orientação nacional do movimento que visa ampliar a mobilização de pessoas e entidades em torno da preservação do Estado de Democrático de Direito e a permanência da presidente Dilma Rousseff, argumentando que foi eleita democraticamente e não há fatos que evedenciem Crime de Responsabilidade.
A Frente ressalta que o processo de impedimento aberto na Câmara dos Deputados é baseado no parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que é um órgão consultivo do Poder Legislativo, e que as chamadas “Pedaladas Fiscais” são práticas largamente utilizadas por antecessores e também por governadores e prefeitos país afora, e não constitui crime, pois não houve apropriação indevida de recursos.
Para melhor compreensão, citam exemplos: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil depositaram, com recursos próprios, dinheiro nas contas de beneficiários do Bolsa-Família e dos credores do Minha Casa Minha Vida, e o governo reembolsou depois, porque não tinha recurso disponível do Tesouro Nacional nas datas de pagamento.
O alerta subiu com atuações questionáveis do juiz Sergio Moro, que geraram críticas de diversos juristas, tais como a condução coercitiva do ex-presidente Lula. Sobre este assunto, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, declarou para o jornal Folha de São Paulo “Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado. Precisamos colocar os pingos nos is”, declarou o ministro à Folha de S.Paulo”.
A divulgação de áudios envolvendo autoridades com foro privilegiado bem como grampos em advogados, são os pontos críticos que, segundo a Frente, atestam que o juiz age alinhadamente com os interesses da oposição, inclusive indo a eventos organizados correligionários oposicionistas do PSDB.
A plenária da Frente Brasil Popular terá com foco discutir o cenário atual e traçar um cronograma de atividades na cidade e na região, com atos públicos, reuniões e atividades que coloquem para a população a necessidade de se defender acima de tudo, a democracia, as conquistas sociais, e os respeito às urnas.
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