A Prefeitura afirma que o local é uma área de servidão e que têm autorização da Procuradoria

Marcília Estefani

Moradora da Vila Gomes, bairro próximo do Jardim Anchieta em Ourinhos, foi surpreendida na manhã desta segunda-feira, 31, com equipes do setor de obras da prefeitura munidos de maquinários para abrir uma rua numa área que a munícipe afirma ser de sua propriedade.

De acordo com a Dra Amanda Cristina Rossigali, advogada da Senhora Marina Zanquetta, 76 anos, viúva, o terreno foi adquirido por sua cliente há mais de 35 anos, época em que o trecho compreendia área rural da cidade, e fazia divisa com o Sítio dos Padres.

Senhora Marina Zanquetta, 76 anos

Com o passar do tempo, a ourinhense adquiriu também outros lotes vizinhos, formando a propriedade que possui nos dias atuais, onde existe uma área de servidão de passagem, de cerca de 115m que vai até a chácara citada, trecho que é usado exclusivamente pela moradora.

A chácara é toda cercada, tem entrada principal pela Rua Domingos Ângelo, e possui benfeitorias como plantações, criação de animais, tudo devidamente documentado, comprovando que a propriedade pertence a Senhora Marina, inclusive com planta aprovada da construção existente ali.

Dra Amanda Cristina Rossigali, advogada

Ainda segundo Dra Amanda, era conhecida a existência da área de servidão, que consta inclusive na matrícula do imóvel. “Ali existe sim uma servidão de passagem, mas em momento algum a Senhora Marina foi notificada da existência ou da possível construção de uma estrada municipal em sua propriedade”.

Os servidores chegaram no local com as máquinas, derrubaram a cerca e até começaram a obra, se não fosse os funcionários que trabalham na propriedade impedirem, teriam ido além, assustando até mesmo os animais que estavam ali e poderiam ter fugido para as ruas do bairro.

Servidores do departamento de obras da prefeitura foram impedidos de continuar abrindo a rua pelos funcionários que trabalham na chácara. A PM esteve no local

O representante da Prefeitura, que estava no local, diante do impedimento de continuarem adentrando a propriedade, acionou a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência e aconselhou que as partes fossem até a Central de Polícia Judiciária para que diante da autoridade, buscassem solução para o caso.

Segundo a advogada, nenhum boletim de ocorrência foi registrado, pois os representantes da Prefeitura não estiveram na CPJ.

Outro lado

A Prefeitura alega que o trecho em questão é realmente uma área de servidão e que pertence à administração, e que ali existe uma estrada municipal que nunca foi aberta. Acontece que agora existem outros moradores das imediações pedindo que seja feito ramal de esgoto no local e conforme autorização da Procuradoria do município, querem realizar o trabalho necessário.

(Imagens: TV San)