Hernani Corrêa

O munícipe Luiz Carlos Seixas ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Ourinhos na sessão de segunda-feira, 13, para relatar o drama que vem vivendo desde que sua casa foi invadida por uma enxurrada nas fortes chuvas de 25 de setembro do ano passado. Mais de seis meses se passaram e até agora ele não tem nenhuma solução para o problema.

Seixas foi obrigado a alugar uma edícula para poder reformar a casa no Jardim Ouro Verde que somente agora está ficando pronta. Ele não tem ideia dos prejuízos que teve, não só com a casa, mas também móveis e um riquíssimo acervo de discos de vinil, filmes e outras coleções que possuía.

Questionado pelos vereadores sobre os valores das relíquias ele prefere esquecer, pois sofre muito quando lembra que possuía um dos mais ricos acervos culturais do país. E ainda tem medo que isso possa se repetir novamente.

“Eu não entendo o que está acontecendo, é um absurdo o descaso com que a prefeita vem tratando o nosso bairro. Fui à prefeitura e observei que existe projeto de galerias pluviais no Jardim Guaporé, próximo a ponte, na avenida que vai para a Fatec, na Nova Ourinhos, próximo ao lago e para o Jardim Ouro Verde nada. Gente, no Guaporé, as galerias só favorecerão sapos, na avenida para a Fatec não têm residências, na Nova Ourinhos, o projeto indica galerias direto para o lago. Mas no Jardim Ouro Verde já matou uma pessoa e eu escapei três vezes de morrer. Como que pode isso? Cadê a prioridade”, questiona.

Descaso – O morador ressalta também o descaso dos secretários municipais. “Eles até se dizem meus amigos, mas não me recebem mais”. E conta que o ex-prefeito Toshio Misato, que também mora no Jardim Ouro Verde, também teve que improvisar. “Ele acabou fazendo uma tremenda gambiarra na casa para solucionar o problema de invasão das águas. Poxa, as águas têm que correr dentro de galerias e não pra dentro de nossas casas”, esbraveja.

 IPTU – O munícipe insiste em não pagar o IPTU de sua casa e, inclusive, levantou um movimento pelas redes sociais incentivando outros a fazer o mesmo. “A minha vida virou de ponta cabeça depois de setembro, não acho justo pagar um imposto de um imóvel de onde fui expulso sem nem a roupa do corpo”.

 Desabafo de vereador – Os vereadores fizeram perguntas ao morador logo após seu pronunciamento, ilustrado com fotos e vídeos (veja na íntegra no destaque). Questionado por ser “da situação” e, portanto, ter mais acesso com a prefeita, o vereador Alexandre Florêncio Dias (PMDB) “Alexandre enfermeiro”, desabafou: “Sou amigo pessoal de outro morador da Rua Mário Toloto que também foi prejudicado. Tenho minha consciência limpa e leve por ter pedido há muito tempo uma solução para a prefeita, mas tenho um peso e uma frustação aqui comigo de ainda não ter conseguido nada até agora”.

 Projetos errados – O vereador Edvaldo Lúcio Abel lembrou que quando o Governador Geraldo Alckmin esteve em Ourinhos na época, liberou R$ 2,5 milhões para este fim, porém a prefeitura apresentou projetos que por duas vezes voltaram por estarem errados. Daí o motivo dos recursos ainda não terem chegado à cidade.

 Confiança – A reportagem entrevistou o reclamante, que mostrou confiança nos vereadores que poderão se unir ao Ministério Público para encontrar uma solução. “Eu tenho que acreditar, apesar de a gente ver que não tem sido feito nada. A fala do vereador Alexandre Enfermeiro é o melhor testemunho da noite. Ele reconheceu, admitiu e confessou que leva seus pedidos importantes à prefeita e não é atendido. Acredito que agora deverá sair uma ação da Câmara como um todo, a criação desta Comissão Especial é super importante e um encaminhamento deste pronunciamento ao Ministério Público também reforça. Eu acredito que esta agenda de trabalho vai ser mudada”, finalizou.

Abaixo, o pronunciamento de Seixas na íntegra

Senhor presidente Roberto Tasca, senhores vereadores

 O motivo dessa minha participação na sessão ordinária de hoje não é para celebrar os 200 dias da chuva de 25 de setembro do ano passado. Embora os números redondos costumem impressionar, o motivo, realmente, não é esse.

Tampouco venho a essa Casa de Leis para lembrar a minha tragédia pessoal, a noite em que perdi boa parte daquilo que consegui com meu trabalho ao longo de 45 anos, e em que só não perdi a vida por algum motivo que meus vizinhos e quem esteve na minha casa até hoje não conseguem explicar.

Venho à Câmara Municipal de Ourinhos – senhor presidente, senhores vereadores – para denunciar a inércia (para não dizer “a preguiça”) da prefeitura local. Venho denunciar a falta de vontade política (para não dizer “o descaso”) da prefeitura de Ourinhos, a sua falta de sensibilidade, falta de responsabilidade e respeito para com uma parcela dos moradores desta cidade.

Vivemos hoje numa Ourinhos que de um quadro de mais de 3.000 funcionários públicos municipais emprega apenas 15 deles na limpeza da cidade. Essas palavras não são minhas, mas do próprio secretário de serviços urbanos que afirmou aqui nesta tribuna “Agora temos 15 funcionários, mas chegamos a ter oito”.

Vivemos hoje numa cidade em que o serviço de limpeza de bocas de lobo, ao invés de uma coisa rotineira, quando é feito, vira notícia de primeira página nos jornais. “Secretaria realiza limpeza de bocas de lobo nos bairros”.

Vivemos numa cidade em que, ao contrário do resto do Estado de São Paulo, muitos moradores torcem justamente para não chover, porque acabaram ficando com medo das chuvas.

Eu quero pedir para o encarregado do serviço de imagens desta casa exibir alguns slides que mostram o último descalabro dessa prefeitura, que nos entristece e que é o real motivo da minha vinda a esta Câmara. Por favor, Adriano.

(NESTE MOMENTO, FOI MOSTRADO OS MAPAS)

Este é um detalhe da planta do projeto para reconstrução das obras de recapeamento asfáltico e galerias de águas pluviais assinado pelos secretários de obras e de planejamento da nossa prefeitura. Esse projeto foi feito 20 dias após as chuvas de 25 de setembro, e prevê galerias em quatro pontos por eles identificados como críticos. Essas áreas estão assinaladas com um círculo amarelo e são pontos que, realmente, merecem atenção. Causa espanto e revolta, no entanto, que no Jardim Ouro Verde, mais especificamente naquele ponto abaixo da linha férrea, no início da Avenida Horácio Soares, a prefeitura não tenha enxergado nada de urgente, nada de muito grave a ser corrigido.

A planta da prefeitura – como podemos ver nos próximos slides – prevê a construção de galeria na (MAPA 2) estrada da Fatec e na estrada que liga o Jardim Industrial ao Guaporé, (MAPA 3) no lago da Nova Ourinhos, e na rua (MAPA 4) Miguel Vita, atrás do mercadão, mas vira as costas para os moradores do Jardim Ouro Verde, onde a enxurrada vem sistematicamente entrando nas casas, destruindo nossas vidas e até matando – como matou a dona Cleonice na noite de 25 de setembro. (MAPA 5) Como podemos ver no slide, não há círculo amarelo prevendo galeria na área, apenas o tracinho vermelho que indica o recapeamento de duas ruas ali no Ouro Verde.

É claro que é importante salvar a ponte do Jardim Industrial, a estrada da Fatec e o lago da Nova Ourinhos, mas quem é mesmo que mora abaixo desses pontos críticos? Abaixo desses pontos moram os sapos e outros bichos do mato. Pois no Jardim Ouro Verde moram pessoas. São mulheres, crianças, idosos ou não, que estão entregues à própria sorte quando chove.

Eu queria pedir a atenção dos senhores vereadores e daqueles que nos assistem para a sequência de datas a seguir:

Desde o ano de 2006 isso vem acontecendo. As águas que chegam à linha do trem pelas travessas da Rua Rio de Janeiro, entre a Rua Paulo Sá e a Silva Jardim, somadas às águas que descem pela Rua Júlio Mori, se transformam num verdadeiro rio.

Entrando pela garagem da casa da Rua Mário Toloto nº 18, em 2006 a enxurrada derrubou o muro dos fundos, indo invadir e destruir uma residência abaixo dela na Rua Salim Abuhamad. O casal que ali residia com um filho pequeno, vendeu a casa e dali se mudou.

No dia 13 de março de 2014, seis meses antes da chuva de 25 de setembro, novamente a enxurrada entrou nessa casa da Rua Mário Toloto – como mostram essas imagens. (VÍDEO 1 E VÍDEO 2 na sequência)

Diante da gravidade do fato, no dia 14 de maio de 2014 o vereador Lucas Pocay, então presidente da Câmara, chamou a atenção da prefeitura através do requerimento nº 1.421 obtendo da senhora prefeita a seguinte resposta: “A solicitação será encaminhada ao setor competente para ser estudada e analisada quanto a viabilidade de atendimento”, atenciosamente, Belkis Fernandes, 5 de junho de 2014.

No dia 1º de setembro, o morador da casa da Rua Mário Toloto esteve na Ouvidoria desta Câmara – pela oitava vez – para “desabafar” (é o termo grafado aqui no documento) para desabafar a sua preocupação ante a falta de providências da prefeitura que, pelo visto, estava estudando e analisando a viabilidade de atendimento das obras solicitadas e necessárias para por fim a essa sequência de inundações naquele ponto do Jardim Ouro Verde.

Vinte e cinco dias depois, aconteceu o que aconteceu. (as 6 fotos na sequência, com 4 segundos para cada)

E para não colocarmos a culpa na chuva, não ficarmos com a desculpa esfarrapada de que naquela noite choveu acima do que estava combinado chover, no dia 14 de março deste ano, há menos de um mês, portanto, a enxurrada novamente pulou o canteiro central da Avenida e entrou pela garagem da casa da Rua Mário Toloto nº 18.

É por essa sequência de fatos que eu venho a esta casa de leis pedir o empenho dos senhores vereadores no sentido de sensibilizar a prefeitura a priorizar este ponto para a construção de galerias. Os demais pontos críticos previstos no projeto da prefeitura que mostramos aqui são importantes. A diferença é que lá a água está destruindo estrada, ponte e incomodando os sapos. No Ouro Verde a enxurrada está entrando nas casas, destruindo e matando pessoas.

E que, sob pena de responsabilidade cível e criminal, as autoridades envolvidas não continuem desrespeitando os vereadores respondendo com um vago e preguiçoso “estamos encaminhando ao setor competente para estudo e análise”.

E, apesar de alguns acharem que o ourinhense não acompanha os trabalhos desta casa (é o que li por esses dias num jornal local), eu espero que esse nosso pedido de socorro também chegue aos ouvidos do Ministério Público.

Deixo aqui o agradecimento a todos aqueles que puderem nos ajudar.