Iniciativas promovem facilidades e condições especiais para ajudar consumidores a regularizar contas atrasadas com bancos e empresas

Alexandre Mansinho

O Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira começou na sexta-feira (1º), oferecendo uma oportunidade para que consumidores possam renegociar suas dívidas bancárias. Organizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Banco Central, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país, o evento vai até 30 de novembro e abrange dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado, entre outras modalidades, desde que estejam em atraso e não possuam bens dados como garantia.

Simultaneamente, a Serasa lançou o Feirão Limpa Nome, evento que ocorre até 29 de novembro e que reúne mais de mil empresas para oferecer condições facilitadas para o pagamento de contas básicas e financeiras. Pela primeira vez, consumidores poderão unificar o pagamento de suas dívidas em um único boleto ou em uma única chave Pix, facilitando o processo de regularização.

Como participar do Mutirão nos bancos  

Para iniciar a negociação no mutirão dos bancos, é fundamental saber quais são as dívidas e suas respectivas instituições financeiras. Essa consulta pode ser feita pelo Registrato, uma ferramenta gratuita do Banco Central que permite ao consumidor acessar seu relatório de contas, empréstimos e financiamentos. De posse dessas informações, é possível buscar a renegociação diretamente com a instituição credora, nos canais oficiais de atendimento ou pelo portal Consumidor.gov.br, onde é necessário ter uma conta do tipo Prata ou Ouro.

No Consumidor.gov.br, basta procurar a empresa em questão, registrar a solicitação de renegociação, descrever o valor proposto e os termos desejados. Em seguida, o consumidor deve aguardar a resposta da empresa, que é responsável por analisar a proposta e encaminhar uma contraproposta.

Passo a passo no Feirão Limpa Nome  

Para renegociar dívidas por meio do Feirão Limpa Nome, basta acessar o site ou aplicativo da Serasa. No aplicativo, o consumidor insere seu CPF e visualiza todas as dívidas existentes, além de uma análise de seu Serasa Score. Ao selecionar uma dívida específica, o usuário tem acesso às condições oferecidas para o pagamento, com desconto já aplicado, podendo optar por negociar diretamente pelo aplicativo. 

O pagamento da dívida pode ser realizado por Pix ou boleto. O sistema permite que o consumidor selecione a data de vencimento e a quantidade de parcelas que deseja. Após revisar e confirmar os dados, o acordo é finalizado e o boleto ou chave Pix gerado para pagamento.

Quem pode participar?  

O Mutirão é voltado para todos os consumidores que possuam dívidas em atraso, sem garantias de bens como veículos ou imóveis, e cujas dívidas não estejam prescritas. Também é uma oportunidade para os endividados reavaliarem suas finanças e ajustarem o orçamento. No entanto, para pessoas em situação de superendividamento — quando as dívidas impossibilitam a manutenção de necessidades básicas, como alimentação e moradia —, a orientação é buscar ajuda junto ao Procon para encontrar alternativas mais adequadas.

É importante entender a classificação dos diferentes tipos de devedores. Um consumidor endividado é aquele que possui algum tipo de empréstimo ou financiamento em seu nome, sem, necessariamente, estar em atraso. Já o inadimplente é quem deixou de quitar prestações assumidas, podendo ter o CPF incluído nos cadastros de restrição de crédito. O superendividado, por sua vez, enfrenta dificuldades para honrar seus compromissos financeiros e ainda manter as necessidades básicas de sua família.

Bancos participantes  

O Mutirão conta com a adesão de várias instituições financeiras, incluindo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco, Santander, entre outros. Caso o nome do banco ou instituição financeira não esteja na lista oficial, a orientação da Febraban é que o consumidor entre em contato diretamente com a central de atendimento de sua instituição para verificar outras possibilidades de negociação.

Apoio dos Procons  

Para os consumidores que encontrarem dificuldades na negociação com seus bancos, os Procons locais estão à disposição para prestar assistência e orientações. Com o apoio dos Procons, os consumidores têm a chance de resolver impasses de forma mais ágil e evitar o agravamento das pendências.

Com o Mutirão Nacional e o Feirão Limpa Nome, os consumidores brasileiros encontram uma oportunidade de retomar o controle sobre sua vida financeira e evitar que as dívidas cresçam. As iniciativas buscam não apenas facilitar o pagamento de dívidas, mas também reforçar a importância da educação financeira.