sexta, 26 de julho de 2024
Publicado em 08 out 2022 - 08:13:09
A nova versão da carteira de habilitação tem várias inovações como padrão internacional com informações em outros idiomas, eventuais restrições médicas, e mais dispositivos de segurança
José Luiz Martins
A nova “Carteira de Motorista” ou CNH – Carteira Nacional de Habilitação tem novo formato e está disponível desde o dia 1º de junho de 2022 em todo país. É importante reforçar que mesmo com as mudanças, as taxas para a emissão do documento não serão alteradas.
A nova versão da carteira de habilitação tem várias inovações como padrão internacional com informações em outros idiomas, eventuais restrições médicas, e mais dispositivos de segurança.
O documento irá substitui o antigo gradativamente e muitos habilitados ainda têm dúvidas sobre a necessidade de substituir o atual, se é preciso tirar a segunda via ou se há prazo para substituição da CNH.
Conforme Jefferson Wellington do Espírito Santo, gerente de atendimento do Dié Despachante, as mudanças estéticas visam evitar fraudes contra o Detran e não é necessária a troca imediata.
Explicando à reportagem do Negocião, o gerente disse que além da alteração visual há também algumas informações sobre restrições médicas e a entrada em vigor do documento digital não invalida os documentos atuais que valem em todo território nacional até a data de validade.
“A troca da carteira ocorre se o condutor precisar fazer uma segunda via de habilitação ou no ato da própria renovação, mas não há a obrigação de fazer essa troca imediata. Os motoristas podem continuar com a documentação de agora e também emitir a CNH digital em versão impressa”, explicou.
Jefferson destaca que o documento é acessado pela internet pelo aplicativo ‘Carteira Digital de Trânsito’ que pode ser instalado no celular, “mas se o motorista preferir a nova CNH impressa terá que pagar as taxas de emissão R$116,50 e R$145,99 do exame psicotécnico obrigatório e o documento impresso é entregue na residência. Se eventualmente o condutor não estiver portando a CNH impressa poderá apresentar essa habilitação digital pelo aplicativo”, observou.
Sobre a validade do documento Jefferson informou que para motoristas com idade inferior a 50 anos a validade agora é de dez anos, cinco para os condutores de 50 a 69 anos e três anos para quem tem 70 anos ou mais, lembrando ainda que a validade pode ser reduzida a critério médico.
OUTRAS MODIFICAÇÕES – A nova CNH digital tem código internacional similar ao utilizado em passaportes. Chamado de MRZ (Machine Readable Zone ou Zona Legível por Máquina), a opção permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.
Ainda assim a Permissão Internacional para Dirigir (PID) precisa ser emitida para que o condutor habilitado no Brasil (com Permissão para Dirigir ou CNH definitiva) possa dirigir nos países signatários da Convenção de Viena e nos países que atendam o princípio de reciprocidade.
QR CODE – A nova carteira de motorista mantém o QR Code, disponível nos documentos emitidos a partir de 2017, e que pode ser acessada pelo celular por meio do aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito), do Governo Federal. Tanto a versão física quanto a versão online do documento são válidas em todo o território nacional. O documento físico continua sendo entregue ao endereço de cadastro do cidadão.
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