Desde o dia 10 de outubro, nove leitos da Santa Casa, disponibilizados para o Pronto Socorro, foram fechados, devido à falta de renovação de um contrato no valor de R$ 92 mil mensais por parte da prefeitura. Agora, são apenas quatro leitos disponíveis para serem regulados pela Cross, a central estadual de regulação de vagas.

Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) foi instaurada pela Câmara de Vereadores da cidade para apurar todos os repasses e contratos com a Santa Casa, além do gerenciamento de vagas entre a UPA e a unidade. O Ministério Público de Ourinhos informou que também está investigando o caso.

A população reclama – A reportagem do Jornal Negocião foi procurada por Robson Pires de Arruda, que trouxe uma denúncia grave: “minha irmã, Rosana Daguia Arruda, ficou mais de 24 horas na UPA com hemorragia, ela deu entrada no sábado (14) e só foi transferida na tarde do domingo (…) antes de ela conseguir a internação propriamente dita, ela ficou um tempo em um sofá improvisado, aqui mesmo na Santa Casa (…) eu acho que a falta de comunicação é muito grande, foi por pouco que minha irmã não veio a óbito”. Robson ainda relatou que essa hemorragia já vinha acometendo Rosana há algum tempo: “fomos buscar acompanhamento no posto de saúde há cerca de 1 mês, mas lá disseram que não era nada”.

Até o momento que nossa equipe estava conversando com Robson, na manhã da quarta-feira (18), a paciente já havia recebido duas bolsas de sangue, mas os médicos não tinham ainda certeza do diagnóstico.

O que diz a prefeitura – A Prefeitura de Ourinhos disse, por meio de nota à imprensa, que as medidas de gestão, tanto do dinheiro obtido por diversas fontes quanto das tratativas de regulação do fluxo de pacientes, são feitas pela Santa Casa: “a Santa Casa recebe R$ 290 mil por mês para atender casos de Urgência e Emergência (…) é o Hospital de Referência de Ourinhos, recebendo quase R$ 2 milhões por mês do Governo Federal, atendendo média e alta complexidade (…) Existe uma Resolução do CFM n° 2.079/14 que diz que o paciente não pode ficar mais de 24h internado na UPA, e em caso de iminente risco de vida ou sofrimento intenso, o paciente deve ser imediatamente transferido a serviço hospitalar utilizando a “vaga zero”, que garante acesso imediato aos pacientes, independente de contratualização de mais leitos ou não (…) é competência da Santa Casa fazer atendimento imediato, acompanhado da respectiva Guia de referência de pacientes encaminhados diretamente da UPA ou pelo SAMU (…) neste ano, a Santa Casa recebeu também R$ 1,2 milhão de emendas parlamentares. (…)

O que diz a Santa Casa – Procurada pela reportagem do Jornal Negocião, a Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, por meio do setor administrativo, reforçou o que tem dito sobre essa problemática: “temos um teto de gastos que deve ser respeitado e diversos critérios médicos e de higiene que devemos respeitar (…) a gestão dos recursos é feita de forma clara e transparente, todas as documentações estão disponíveis para consulta”.

O Coordenador de Comunicação da entidade, Alexandre Mariani. Informou em nota que “o encerramento do contrato partiu de decisão do Prefeito Municipal de forma unilateral, que as vagas remanescentes são do CROSS e do Atendimento Zero, decorrente das normatizações vigentes, que continuam funcionando normalmente (…) nenhum paciente oriundo do UPA foi recusado desde a suspensão das atividades da “Sala Amarela” no dia 11/10 às 14 horas. É preciso entender que a Santa Casa é uma entidade privada e filantrópica que presta serviços na área da saúde. Seu serviço é vinculado a contratos devidamente assinados com cronograma de pagamento e valores estipulados entre as partes que determina sua área de atuação e suas limitações.

As demoras são pontuais e devido a fatores técnicos. Tudo será devidamente resolvido e esclarecido. A Santa Casa continua oferecendo os serviços condizentes com os contratos pactuados e não tem negligenciado nenhum atendimento, sendo mais de 80% de seus atendimentos provenientes do S.U.S”.