Este já é o segundo alerta recebido pelo município o que pode demonstra novamente desequilíbrio nas contas públicas

Marcília Estefani
 

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) emitiu novos alertas na sexta-feira, 10 de outubro de 2025, referentes ao quarto bimestre do ano de 2025, conforme disposto no artigo 59, parágrafo 1º, incisos I e V da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), onde mais uma vez, a Prefeitura de Ourinhos faz parte da lista, demonstrando novamente desequilíbrio nas contas públicas.

Os alertas visam chamar a atenção dos gestores para possíveis gastos muito próximos ou acima dos limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, principal ente em áreas como pessoal e endividamento, a fim de que os gestores possam rever as contas e evitar problemas de maiores proporções com sansões que comprometam o município.

De acordo com o TCE, a fiscalização procederá o exame de cada caso, segundo sua motivação, quando da consequente elaboração do relatório final das contas anuais do ano de 2025.

Este já é o segundo alerta do tipo que Ourinhos recebe, visto que no terceiro quadrimestre de 2024 a Prefeitura também foi advertida pelos mesmos motivos, o que demonstra que o prefeito Guilherme Gonçalves ainda não conseguiu reverter a situação apontada pelo órgão de controle.

O órgão de fiscalização informou que seguirá acompanhando o caso e que as ocorrências serão devidamente analisadas no relatório final das contas públicas de 2025.