Alexandre Mansinho 

Segundo estimativas da SAE, Ourinhos produz 90 toneladas de lixo por dia – isso equivale a três carretas de 30 toneladas que, por razões de saúde pública, devem ser retiradas da zona urbana e acondicionadas de forma ecologicamente responsável. No entanto, para isso, há décadas o município utiliza um espaço, denominado posteriormente como “centro de apoio – aterro sanitário”, que não cumpre os princípios mínimos de responsabilidade ecológica.

Em local inadequado, a poucos quilômetros de uma área densamente povoada, Jardim Santos Dummont, e ao lado do Aeroporto Estadual; o atual aterro controlado de Ourinhos obteve reprova da CETESB em 2016 e foi interditado. Como não há ainda alternativas para acondicionamento do lixo doméstico, o depósito funciona temporariamente com base em decisões liminares da Justiça.

O que é ‘aterro controlado’ – O laudo da CETESB que determina o fechamento imediato do depósito detalha as inadequações ecológicas e físicas das instalações, além da já citada inadequação do local: não há impermeabilização do solo para o recolhimento do chorume (líquido tóxico que é produzido pela decomposição de resíduos sólidos domésticos) e, como o lixo fica exposto (a céu aberto), gazes tóxicos poluem o ar e insetos, aves de rapina e roedores infestam o local. Segundo publicações técnicas sobre o assunto, denominamos aterro sanitário quando há respeito a todas as normas de tratamento, destinação e localização do lixo doméstico; quando o lixo é depositado sem tratamento do solo, mas há separação prévia entre reciclável e não-reciclável, como acontece em Ourinhos, a nomenclatura é aterro controlado; por fim, quando o lixo é depositado sem controle e sem nenhum manejo, como acontecia até o início dos anos

A coleta seletiva decretou o fim do “lixão” – No início dos anos 90 o cenário no atual aterro controlado de Ourinhos era totalmente caótico – pessoas se amontoavam no meio dos dejetos procurando materiais que pudessem ser vendidos para reciclagem. Nessa época, em meio ao lixão, surgiu a primeira cooperativa de catadores que, alguns anos depois, tornar-se-ia a Recicla Ourinhos. O apoio da prefeitura foi muito importante para que o serviço de “catação” de material reciclável em meio ao lixo fosse substituído pela coleta seletiva, de fato, desde 1993 até os dias atuais, todos os governantes que ocuparam a prefeitura da cidade mantiveram o apoio ao trabalho da cooperativa.

Atualmente os trabalhadores não ficam mais no meio do lixo, e sim em um terreno próprio, do outro lado da cidade, onde o material é separado e vendido para as usinas de reciclagem. Essa forma de coleta e manejo já foi premiada e hoje é referência no Brasil para cooperativas de coleta seletiva.

Matilde Ramos da Silva Brás presidente da cooperativa Recicla Ourinhos, falou com o Jornal Negocião e destacou a importância do trabalho realizado: “com a coleta de material reciclável feita hoje em toda a cidade, porta a porta, em dias e horários determinados, a cidade deixa de produzir quase 200 toneladas de resíduos por mês, o que colabora para a saúde da população e é uma ação ecologicamente responsável”.

Consórcio de municípios – Embora a ação dos catadores de material reciclável auxilie na diminuição do lixo produzido, essa ação apenas é insuficiente para conter o problema. A solução encontrada por algumas cidades em todo o país é montar aterros sanitários em conjunto. Isto é, cidades próximas escolhem um terreno que possa sediar o aterro, respeitando todas as determinações dos órgãos ambientais, e usam essas instalações dividindo despesas.

No entanto, conforme afirmou a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Ourinhos, não há articulações para que o município componha consórcio intermunicipal para a construção de aterro sanitário: “houve um boato sobre o tal consórcio com a cidade de Canitar, mas não procede; o projeto com esse município era de um Distrito Industrial Intermunicipal (…) as tratativas para a construção de um novo aterro estão adiantadas (…) caso a liminar que permite que usemos de forma temporária o aterro do Jardim Santos Dummont caia, a solução emergencial seria fazer o transbordo para Piratininga, mas isso é muito improvável”, afirma Felipe Chamorro, secretário de comunicação.

O novo aterro sanitário – Entre a Granja Hattori, Jardim Itamaraty e o Clube de Campo Diacuí, próximo às margens do Rio Paranapanema, em local conhecido por Bairro do Pinho, há um terreno que foi adquirido pela SAE para instalar o novo aterro sanitário. No entanto, além das dificuldades financeiras, alguns entraves jurídicos com o Ministério Público estão dificultando a construção e início do uso do aterro. Porém, segundo pronunciamento à imprensa feito por Lucas Pocay em julho de 2017, na ocasião de uma audiência com o secretário estadual do meio ambiente, Ricardo Salles, o prefeito garantiu que todos os esforços estão sendo feitos para que esse novo aterro saia do papel, inclusive há um pedido de ajuda financeira para o Governo de São Paulo para que não haja ônus para o município.

Falta de cidadania e educação – Enquanto os problemas da destinação dos resíduos sólidos domésticos aumentam, alguns munícipes acabam dando exemplos de falta de cidadania. Todos os dias a redação do Negocião recebe textos, vídeos ou fotos de lixo depositado em local inadequado pela própria população. O caso mais grave foi verificado nos bairros Jardim Itamaraty e Jardim Paris: nas vias que atravessam um córrego, acesso a algumas chácaras e fazendas, alguns munícipes transformaram as margens das vias em verdadeiros lixões. Um morador falou com o Negocião, sob a condição de que seu nome fosse mantido em sigilo, e denunciou a irresponsabilidade de alguns habitantes daquela região: “eu cheguei a ver gente parar caminhonetes “aqui pra baixo” e despejar um monte de lixo (…) esse povo é porco”.

Sérgio Gaspar, secretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Crescimento Sustentável, disse que há uma campanha prevista para os próximos dias com o objetivo de conscientizar a população: “para alguns só funciona quando mexe no bolso (…) vamos estimular as denúncias e aplicar multas nos infratores (…) não é raro que, poucos dias depois de limparmos algum terreno, dias depois ele esteja cheio de lixo de novo”, afirma.

PPP – parceria público privada para o tratamento de esgoto – Nas últimas sessões da Câmara dos Vereadores de Ourinhos, depois de intensos debates, acabou sendo aprovada a possibilidade da prefeitura conceder à iniciativa privada o serviço de esgotamento sanitário. O Eng. Marcelo Simoni Pires, atual superintendente da SAE, esteve por diversas vezes em audiências públicas respondendo perguntas sobre o tema. Segundo Marcelo, não há condições, nem técnicas e nem financeiras, da SAE assumir o serviço: “atualmente temos duas lagoas de decantação para tratamento de esgoto doméstico, uma na beira do Rio Pardo e outra na beira do Rio Paranapanema (…) ambas estão perto do limite de suas capacidades e, no caso da estação do Rio Paranapanema, há o despejo ‘in natura’ de aproximadamente 20% do esgoto no rio (…) é uma situação grave que deverá contar com auxílio de empresas privadas (…) não temos pessoal treinado para esse serviço e nem condições financeiras (…) a SAE opera no limite, não há dinheiro para investimento”.

A reportagem do Negocião esteve na lagoa de decantação do Rio Paranapanema e verificou a gravidade da situação.