José Luiz Martins

Desde a última terça-feira, 16 de agosto, o país vive o período de campanha eleitoral dos candidatos que disputam os cargos de presidente da república e vice, governador e vice, senador, deputados federais e estaduais.

Por 46 dias até o penúltimo dia antes da votação de 1º turno em 02 de outubro, os candidatos estão liberados para pedir votos abertamente e fazer propaganda na internet, distribuir folhetos, adesivos, realizar comícios, carreatas, entre outras atividades de campanha.

Já a propaganda no horário eleitoral no rádio e nos canais de TV aberta, vai invadir os lares brasileiros a partir do dia 26. Caso haja segundo turno para presidente e governadores, o horário eleitoral obrigatório se estenderá do dia 03 até 29 de outubro, véspera da votação no dia 30.

CANDIDATOS DE OURINHOS À CÂMARA FEDERAL E ESTADUAL – De acordo com informações da página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre candidaturas e contas eleitorais, Ourinhos terá três candidatos a deputados com domicílio eleitoral na cidade concorrendo ao pleito deste ano. As candidaturas aparecem com a observação de que estão aguardando julgamento.

Concorrendo a mandatos para deputado federal, o empresário Fernando Ferrari pelo PTB e o policial civil e vereador na atual legislatura Cícero Aquino (investigador) pelo Republicanos, disputam uma das 513 cadeiras na Câmara Federal. Também o vereador Guilherme Gonçalves, filiado ao partido Podemos, funcionário da SAE, pretende ocupar um dos 94 assentos na Assembleia Paulista.

Cícero Aquino e Fernando Ferrari são apoiadores da reeleição de Bolsonaro e têm suas candidaturas também atreladas a Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro da infraestrutura do atual governo, candidato ao cargo de governador de São Paulo com o apoio do presidente. Já o partido de Guilherme Gonçalves, o Podemos, dividido, tem dado sinais de que poderá apoiar Lula ainda no primeiro turno.

GUILHERME GONÇALVES – Admitido em concurso público como coletor de lixo na SAE em 2014, Guilherme Gonçalves (31 anos) estreou na política em 2020 pelo Podemos com 1.151 votos, o oitavo mais votado, é herdeiro político de seu pai Gerson Gonçalves o “Gel”, candidato a vereador do PRP que obteve 840 votos nas eleições de 2016, mas não foi eleito.

Ex-aliado de Lucas Pocay, Guilherme ocupou o cargo de diretor na autarquia no setor da coleta de lixo até meados do primeiro mandato de Pocay. Na ocasião, desentendimentos políticos entre Pocay e seu pai, até então apoiador do prefeito, acabou em rompimento da aliança política e a exoneração de Guilherme do cargo de confiança que ocupava. Na Casa de Leis, o vereador faz ferrenha oposição a Pocay.

Guilherme Gonçalves

CÍCERO AQUINO – Cícero Investigador tem 58 anos e está no seu segundo mandato como vereador, foi eleito a primeira vez em 2016 pelo Republicanos, sendo o 15° mais votado com 800 votos. Em 2020 foi o 7º mais votado obtendo 1.160 votos também pelo Republicanos e hoje faz oposição ao prefeito Lucas Pocay e seu grupo político.

Cícero Aquino

FERNANDO FERRARI – Ferrari tem 47 anos, pertence ao grupo empresarial familiar da Caninha Oncinha, foi candidato a vereador pelo Podemos em 2020 obtendo 75 votos. É um dos fundadores do CACTO – Clube de Arco Caça e Tiro de Ourinhos, criado em 2016, do qual é o atual presidente. O candidato estreante na corrida eleitoral é Coordenador Regional do PROARMAS Brasil (AMPA) Regional Ourinhos que defende o direito do cidadão de ter armas e da liberdade de escolha.

Fernando Ferrari

EX-CANDIDATO DE OURINHOS – Na história política de Ourinhos, o único deputado federal eleito com domicílio eleitoral na cidade foi o policial militar Augusto Rosa em 2014, que transferiu seu domicílio eleitoral de Ourinhos para Bauru logo após ser reeleito pelo Partido Liberal (PL) no pleito de 2018.

Rosa, que integra a chamada bancada da bala no Congresso é aliado de Bolsonaro, possui muitos correligionários na cidade, onde ainda mantém um escritório político. Sua ascensão como deputado teve início por conta do chamado coeficiente eleitoral. Em 2014 o deputado eleito Tiririca foi um dos mais votados do Brasil e sua votação acabou beneficiando outros candidatos para a Câmara dos Deputados, entre eles Capitão Augusto que obteve apenas 46.905 votos.

Capitão Augusto

DECLARAÇÃO DE BENS

Fernando Ferrari 1445

Deputado Federal – SÃO PAULO/BR

Partido Trabalhista Brasileiro – PTB

Veículo automotor R$100.000,00

Outras aplicações e Investimentos R$21.415,67

VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre R$12.492,08

Outras aplicações e Investimentos R$5.929,08

Total em Bens R$139.836,83

Cicero Investigador 1016

Deputado Federal – SÃO PAULO/BR

REPUBLICANOS

Casa R$500.000,00

Casa R$200.000,00

Casa R$180.000,00

Veículo automotor R$90.000,00

Veículo automotor R$8.000,00

Casa R$300.000,00

Total em Bens R$1.278.000,00

Guilherme Gonçalves 19333

Deputado Estadual – SÃO PAULO/BR

Podemos – PODE

Casa R$100.000,00

Total em Bens R$100.000,00

BOX

REGRAS MAIS RÍGIDAS

A veiculação da propaganda está sujeita a regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A norma prevê condutas vedadas a candidatos, partidos e eleitores. O não cumprimento pode levar a multas ou até a cassação do mandato de candidatos eleitos.

Em 2019 e 2021, o TSE ampliou os dispositivos que puniam a veiculação de conteúdos falsos. Em 2018, a norma previa somente que seria “passível de limitação” e punição propaganda eleitoral na internet com fatos “sabidamente inverídicos”.

Agora, as regras incluem a distribuição de conteúdo “gravemente descontextualizado” com o objetivo de beneficiar um candidato, influenciar as eleições, ou ainda atingir a integridade dos processos de votação, apuração e totalização de votos.

Os conteúdos que se enquadrarem nesses casos poderão ser retirados, e a Justiça Eleitoral poderá determinar a abertura de apuração de responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação do responsável pelo material.

A divulgação de conteúdos falsos poderá ainda ser punida com detenção de dois meses a um ano ou pagamento de multa. Além disso, o TSE estabeleceu que poderá ser punida a contratação de terceiros para enviar mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou a imagem de candidato, partido, federação ou coligação.