José Luiz Martins

Os primeiros passos já foram dados. Em breve será formalmente criado o Observatório Social em Ourinhos, uma instituição independente sem fins lucrativos, que visa através da transparência na administração pública, fiscalizar os gastos do erário (conjunto dos recursos financeiros e bens públicos) evitando o desperdício de dinheiro da população.

É um órgão apartidário, não governamental de controle social, que tem entre outros focos de atuação, o acompanhamento das licitações públicas municipais, origem da maior parte dos gastos públicos e de problemas como o mau uso do dinheiro e corrupção.

A Associação já está presente em mais de 100 municípios formando uma rede que trabalha de forma padronizada e integrada, orientados pelo Observatório Social do Brasil (OSB) que concede filiação aos Observatórios Municipais. A entidade fornece metodologia para atuação, capacitação, suporte técnico, além de estabelecer parcerias estaduais e nacionais para o melhor desempenho de ações.

E como parte do processo de implantação do Observatório Social de Ourinhos, aconteceu na última sexta-feira (04/12) no auditório da Faculdade Estácio de Sá, uma palestra ministrada pelo vice-presidente do Observatório Social do Brasil, Ney da Nóbrega Ribas e Roni Enara Rodrigues diretora executiva da instituição.

A comissão organizadora do Observatório na cidade é composta por voluntários ligados a diversas entidades da sociedade civil. Cerca de 150 pessoas estiveram presentes e puderam ouvir dos palestrantes que a instituição é espaço para o exercício da cidadania, apartidária e democrática com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. 

Em sua explanação o presidente do OSB Ney Ribas disse que a transparência e a qualidade na aplicação dos recursos públicos são fundamentais para uma boa gestão pública. Que a organização trabalha quatro eixos: gestão pública, educação e cidadania, ambiente de negócios e transparência. “Temos por princípio a prevenção de irregularidades na gestão pública. Depois que uma prefeitura paga por uma licitação, e essa licitação foi superfaturada, o dinheiro dificilmente retorna aos cofres públicos. Cada cidade possui seus enormes e complexos problemas relacionados ao mau uso dos recursos públicos, mas também é preciso ter a capacidade de encontrar soluções para esses problemas” destacou. 

Já a diretora executiva do OSB Roni Enara Rodrigues disse que a maioria das fraudes em licitações públicas estão relacionadas à má formulação dos editais a partir de especificações inadequadas. “O objetivo primordial é melhorar a gestão pública, e o Observatório é uma ferramenta de fiscalização do uso correto do dinheiro público” enfatizou.

No decorrer da palestra, além de discorrerem sobre vários exemplos de atuação do Observatório, foi apresentado áudio visual detalhando toda sistemática e ações desempenhadas para o controle na aplicação correta dos recursos públicos em benefícios da população. 

O Observatório Social tem como meta promover a educação fiscal do cidadão para que possa compreender melhor, saber cobrar e envolver-se mais com os impostos e as despesas do poder público, especialmente do seu município.

Conforme os palestrantes o trabalho se resume em acompanhar os gastos públicos através de observações e acompanhamentos das compras, licitações e contratos realizados pela prefeitura, Câmara de Vereadores e outros órgãos públicos. Caso haja irregularidades solicitar explicações aos responsáveis e se o gestor responsável não tomar providências; o Observatório pode solicitar a impugnação e tomar ações efetivas para corrigir os desvios e levar ao ministério público os casos cabíveis. 

Para o grupo de voluntários formado por empresários, profissionais liberais, professores, estudantes que tem estimulado a criação do Observatório Social de Ourinhos, a ideia da instituição nasceu da vontade coletiva de cidadãos comuns, que pretendem transformar a indignação em ações que tragam resultados positivos para realidade da cidade em que vivem.

O Observatório Social de Ourinhos já tem sede e será instalado na Rua Amazonas, 544. A efetivação depende ainda de alguns tramites burocráticos para compor a rede de controle social do OSB. O próximo passo será a realização de assembleia para constituição da diretoria prevista para segunda quinzena do mês de janeiro, segundo um dos voluntários.