O papa Francisco adotou uma medida histórica ao modificar o catecismo da Igreja Católica para declarar “inadmissível” a pena de morte e incluir um compromisso de lutar contra a mesma em todo o mundo.

Com esta medida, o pontífice modifica o artigo 2.267 do catecismo, o livro que contém a explicação da doutrina da Igreja Católica.

 A Igreja ensina, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se compromete com determinação por sua abolição em todo o mundo — afirmou o pontífice em uma audiência concedida ao prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé.

Esse é um passo muito importante para história da igreja ao eliminar a legitimação da pena de morte. Até 1992 o catecismo não excluía a pena capital em casos extremos.

Confira a nova redação do parágrafo 2267:

2267. Durante muito tempo, considerou-se o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois de um processo regular, como uma resposta adequada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum.

Hoje vai-se tornando cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde, mesmo depois de ter cometido crimes gravíssimos. Além disso, difundiu-se uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado. Por fim, foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a indispensável defesa dos cidadãos sem, ao mesmo tempo, tirar definitivamente ao réu a possibilidade de se redimir.

Por isso a Igreja ensina, à luz do Evangelho, que «a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa»[1], e empenha-se com determinação a favor da sua abolição em todo o mundo.

O texto oficial entrará em vigor, como preveem as normas, após a publicação pelo diário oficial “L’Osservatore Romano” e na Ata Apostólica Sedis.