Por Alexandre Mansinho

Nas últimas semanas tem crescido o debate sobre temas relacionados à gestão da Sociedade Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos. O que seria à princípio uma questão técnica, envolvendo critérios médicos e conceitos matemáticos.

A polêmica ganhou desdobramentos políticos quando a Câmara dos Vereadores de Ourinhos aprovou, no último dia 9 de outubro, a realização de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – para ter acesso a todos os registros referentes ao setor administrativo.

A nota, divulgada no Blog da instituição, divide o esclarecimento em tópicos e se resume na afirmação de que não há má gestão, e sim uma crise financeira que afeta todo o país:

ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA: “A Santa Casa é responsável hoje, através de suas três unidades – A Santa Casa – Hospital Geral, Santa Casa – Oncologia e Santa Casa – Ambulatório Médico de Especialidades pelo atendimento de 68 municípios de acordo com a especialidade médica solicitada, abrangendo uma população de aproximadamente 1 milhão de habitantes (…) Antigamente todo atendimento de Pronto Atendimento e Pronto Socorro era feito na Santa Casa em Ourinhos. Isso mudou com a chegada da UPA. Hoje a Santa Casa é um hospital referenciado. A entrada para atendimento não é mais feita diretamente no hospital, com exceção de atendimento encaminhado através do SAMU, Resgate ou ainda em Risco de Morte”.

ESTRUTURA: “A Santa Casa oferece para seus usuários 161 leitos, 14 leitos de UTI, 33 especialidades (…) toda essa estrutura atende aproximadamente 80% de SUS, sendo que o teto de atendimento regulamentado é de 60% SUS”.

VERBAS GERIDAS PELA PREFEITURA: “Em média a Santa Casa deveria, por contratualização com seu Gestor Municipal, realizar 530 internações hospitalares, equivalente a aproximadamente R$ 848.000,00. Entretanto a Santa Casa realiza 670 internações hospitalares, o que equivale a R$ 1.070.000,00, que representa em média R$ 222.000,00 de prejuízo por mês somente neste item. Este recurso é do Ministério da Saúde, controlado por gestão plena pelo gestor municipal”.

LEITOS DESATIVADOS: “Com referência aos 9 leitos desativados, os mesmos eram referentes a um contrato entre a Santa Casa e a Prefeitura Municipal de Ourinhos para atendimentos oriundos do UPA exclusivo para a população de Ourinhos. O encerramento do contrato partiu de decisão do Prefeito Municipal na qualidade de contratante do serviço (…) em nenhum momento a Santa Casa desrespeitou o contrato firmado. Assim sendo, a comunidade perdeu um benefício que vinha sendo utilizado pela Prefeitura Municipal desde a gestão passada (…) claro que a diminuição de leito representa uma maior demora, mas está opção é da Prefeitura e não da Santa Casa (…) é importante frisar que nenhum paciente oriundo do UPA foi recusado desde a suspensão daqueles 9 leitos no dia 11 de outubro às 14 horas. As atividades continuam dentro dos padrões (…) as demoras são pontuais e devidas a fatores técnicos. Tudo será devidamente resolvido e esclarecido.

A IMAGEM DA SANTA CASA: “Muito do que se tem falado está sendo por desconhecimento ou por motivações políticas com o objetivo de denegrir a imagem da Santa Casa por motivos que se desconhece (…) a Santa Casa continua oferecendo os serviços condizentes com os contratos pactuados e não tem negligenciado nenhum atendimento, sendo mais de 80% de seus atendimentos provenientes do SUS, bem superior aos 60% definido para uma entidade filantrópica (…) é preciso entender que a Santa Casa é uma entidade privada e filantrópica que presta serviços na área da saúde. Seu serviço é vinculado a contratos devidamente assinados com cronograma de pagamento e valores estipulados entre as partes que determina sua área de atuação e suas limitações”.

CPI: “A CPI é uma prerrogativa do legislativo municipal este tipo de procedimento (…) a Instituição se colocará à disposição para todos os esclarecimentos pertinentes no seu devido momento (…) todas as prestações de contas nas esferas federal, estadual e municipal estão devidamente em dia e documentadas e à disposição da Comissão para qualquer dúvida ou esclarecimento. Com relação às dúvidas pertinentes aos serviços prestados também serão apresentados pelos responsáveis de cada setor questionado”.

MINISTÉRIO PÚBLICO: “A Santa Casa está empenhada em dirimir, o mais rápido possível, toda esta situação que infelizmente macula todo o trabalho desenvolvido através do empenho e do esforço de cada um de nossos colaboradores, nossos médicos e toda diretoria (…) não é jogando a população contra a Instituição que vai se melhorar a qualidade de atendimento. É através de um trabalho de conscientização e explicação de como funciona cada setor da saúde e qual sua melhor utilização pela população que as UBS, UPA, SAMU, Pronto Atendimento, Pronto Socorro e Santa Casa, todos interligados entre si, vão poder oferecer o melhor serviço para a comunidade”.