A transação foi realizada com base no decreto municipal 7249/2020, onde o prefeito Lucas Pocay reconhece estado de calamidade pública na cidade

Letícia Azevedo

Uma contratação de caminhões, feita pela Prefeitura Municipal de Ourinhos, sem licitação, tem sido alvo de questionamentos na cidade de Ourinhos. O fato foi citado também durante a 22ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada no dia 29 de junho, pelo vereador Flávio Luís Ambrozim (Flavinho do Açougue), que apresentou um requerimento questionando a Prefeitura Municipal sobre a contratação do serviço.

Conforme a publicação do Diário Oficial do Município, de 23 de junho, o processo em questão, de número 854/2020, com dispensa de licitação nº 27/2020, diz respeito a contratação emergencial de três caminhões com equipe para remoção de entulhos, galhadas e resíduos provenientes dos serviços de varrição no município de Ourinhos. A empresa contratada foi C. Brasil Serviços de Limpeza Conservação e Transportes Eireli, pelo valor de R$ 190.647,60, pelo período de 60 dias.

A transação foi realizada com base no decreto municipal 7249/2020, publicado no dia 4 de maio, onde o prefeito Lucas Pocay reconhece estado de calamidade pública na cidade, o que permite a dispensa do processo licitatório na contratação de qualquer serviço a ser prestado ao município para a área da saúde.

No plenário, Flavinho questionou a ação. “Isso é um absurdo! Onde está esse material que precisa ser removido? Deve ser uma quantidade enorme de entulho. Não há já uma empresa contratada para fazer isso? Qual a necessidade desse serviço?”.

Por fim, o vereador destacou que a empresa vencedora é a mesma que já vem prestando serviços. “Temos que acompanhar e fiscalizar essa situação. R$190 mil por 2 meses? Daria para comprar pelo menos dois caminhões. É uma falta de zelo com o dinheiro público. O que está acontecendo com a Prefeitura de Ourinhos? Cadê a economia que o Decreto determina? O que estamos vendo é que o dinheiro público está indo para o ralo”.

O OUTRO LADO – De acordo com a Prefeitura Municipal, os caminhões foram contratados para realizar os serviços relacionados ao Projeto Cidade Limpa, o que está diretamente ligado a saúde pública, por conta da limpeza da cidade. Devido ao crescimento dos casos de dengue no município, houve a necessidade da contratação de forma emergencial do serviço dos caminhões, a fim de agilizar a limpeza dos bairros da cidade, haja vista que a Prefeitura Municipal trabalha com um número reduzido de caminhões que executam os serviços de limpeza.

A Prefeitura esclareceu também que existe um pregão em andamento para a contratação de caminhões. Porém, devido a urgência do serviço, os caminhões foram contratados por dois meses sem a licitação, de forma que fizesse parte das ações emergenciais que integram o decreto de Calamidade Pública. Porém, após este período, com o pregão concluído, será feita uma nova contratação, de acordo com o ganhador do processo.