Prefeitura de Ourinhos afirma que vai providenciar a contratação emergencial de funcionários

Marcília Estefani

Novos desdobramentos sobre as investigações de denúncias de maus-tratos na Casa Arco-Íris, entidade que acolhe crianças e adolescentes de 0 a 18 anos em estado de vulnerabilidade social em Ourinhos, foram divulgados neste sábado, 3 de outubro, pela Prefeitura Municipal da cidade.

Através de ‘nota’, a administração informa que deve assumir a gestão da entidade e que vai providenciar contratação imediata de funcionários.. Veja na íntegra:

“Atendendo a recomendação do Ministério Público, a Prefeitura de Ourinhos, através da Procuradoria do Município, se manifestou pela possibilidade de rescindir os termos de colaboração com a entidade GIAARO, entidade que administra a Casa Arco Iris.

O parecer da Procuradoria foi encaminhado à Secretaria da Assistência Social que elaborou estudo para a contratação emergencial de funcionários para a administração da Casa Arco Iris.

O Ministério Público também encaminhou a recomendação ao Conselho da Criança e Adolescente e ao Conselho da Assistência Social e que após reunião extraordinária foi deliberado pelos conselheiros pela suspensão dos repasses e a rescisão dos termos de colaboração com a entidade. O GIAARO foi notificado sexta-feira (02) da decisão.

Ainda, atendendo a recomendação do Ministério Público, O Município de Ourinhos vai providenciar a contratação emergencial de funcionários para administrar a Casa Arco Íris. Toda atitude de resguardo está sendo adotada para garantir a integridade das crianças e adolescentes atendidos pela entidade.

Desde quando tomou conhecimento das denúncias de maus tratos investigadas pelo Ministério Público a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, enviou duas assistentes sociais e uma psicóloga para acompanhar e fiscalizar os trabalhos desenvolvidos na Casa Arco Iris.

A Procuradoria do Município se manifestou ressaltando que para “o melhor atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta, pretende-se realizar, o mais rápido possível, novo chamamento público (previsto para dezembro de 2020) para a realização de nova parceria com Organização da Sociedade Civil.”

Relembre o caso: https://negociao.com.br/noticias/cotidiano/instituicao-de-acolhimento-de-menores-em-ourinhos-e-investigada-pelo-mp/