Serviço de assessoria vai estruturar a execução da PNAB, considerada fundamental para garantir investimentos no setor cultural do município

Marcília Estefani

A Prefeitura de Ourinhos publicou no Diário Oficial o aviso de Dispensa Eletrônica nº 15/2026, destinado à contratação de uma empresa especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria na implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O objetivo é estruturar e operacionalizar as diversas etapas necessárias para que o município execute corretamente a política pública federal, responsável pelo repasse de recursos destinados ao fortalecimento da cultura.

A contratada se responsabilizará por prestar assessoria técnica à Secretaria Municipal de Cultura, atuando na elaboração dos editais, orientação para execução das ações, apoio na seleção de projetos, acompanhamento da execução, monitoramento, prestação de contas e aplicação dos recursos.

Também estão previstos o mapeamento e diagnóstico cultural do município, além do suporte técnico à equipe da Secretaria de Cultura para a implementação da política.

A contratação atende a uma demanda frequentemente apresentada por artistas, produtores culturais e representantes do setor, que aguardam a efetivação dos investimentos previstos pela PNAB para incentivar projetos, ações e atividades culturais em Ourinhos.

De acordo com o aviso publicado, as propostas poderão ser apresentadas entre os dias 17 e 22 de julho, até as 18h. A sessão da dispensa eletrônica está marcada para 23 de julho, com fase de lances das 8h às 9h, por meio do Portal de Compras da Prefeitura.

A expectativa é que a contratação da consultoria permita ao município organizar a execução da política cultural, cumprindo as exigências técnicas e administrativas necessárias para a aplicação dos recursos federais.

A íntegra do edital está disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos.