Hernani Corrêa

O Observatório Social do Brasil, unidade de Ourinhos, (OSBO), mostrou sua prestação de contas referente ao último quadrimestre de 2017. O evento foi realizado na quinta-feira, 12, no salão do Lions Clube na Vila Odilon e reuniu dezenas de pessoas.

O que é o Observatório? – O OSBO é uma associação apartidária, sem fins lucrativos, que fiscaliza e controla os gastos públicos através do monitoramento de licitações, entre outras atividades.

Na oportunidade, Roberto Zanoni Carrasco fez a acolhida aos presentes, o presidente Eurico Aparecido Rodrigues apresentou a nova diretoria e Celso Zanuto mostrou as diretrizes, missão, visão, valores, os objetivos e a importância de sermos um mantenedor ou voluntário do órgão.

Monitoramento da Câmara Municipal – Patrícia Moreno, coordenadora em Ourinhos, relatou a produção do Legislativo, as despesas com pessoal e outras. Foi constatado baixo os gastos com diárias, mas um excesso de requerimentos e indicações se comparado a outras cidades de mesmo porte.

E sugeriu que o cidadão utilizasse mais o serviço de ouvidoria e que prefeitura respeitasse um cronograma de podas e retiradas de galhadas já existente, para evitar que os vereadores utilizassem tanto tempo e trabalho no que o Observatório não considera sua principal função.

O presidente da Câmara, Alexandre Dauage, presente no evento, em entrevista à reportagem, discordou ser excesso o número de requerimentos e indicações apresentados pelo Observatório (assista o vídeo no final desta matéria).

SAE – Em seguida, Émerson Cavalcante mostrou os indicadores da SAE onde constatou-se que, depois de anos com déficit orçamentário, atualmente a autarquia tem superávit, lucro suficiente para investir e não precisa mais terceirizar a estação de tratamento de esgoto, tema tão polêmico.

Concluiu-se também que a SAE é um bom exemplo pois dá prioridade para comprar das empresas da cidade.

CARGOS COMISSIONADOS – O Observatório acompanha o Diário Oficial do Município e constatou que até dezembro de 2017, a prefeitura de Ourinhos tinha 182 cargos em comissão que geram mensalmente, R$ 813.927,00 em despesas.

O órgão afirma também que o prefeito Lucas Pocay, em compromisso assinado antes de assumir o mandato, teria que ter apenas 115 cargos.

CIP e RADARES – Cavalcante também explicou como é calculada a Contribuição de Iluminação Pública e mostrou a arrecadação de quase R$ 2 milhões com multas por radares em 2017 e que deverá dobrar em 2018.

Em sua análise e conclusão, a instalação de novos radares em Ourinhos não tem os estudos obrigatórios para tal e que também não está educando a população.

EDUCAÇÃO – O setor foi elogiado pelas mudanças para o sistema Sesi que foi implantado, mas também criticado pelo atraso de dois meses na entrega do material didático e dos uniformes que somente agora serão distribuídos, conforme relatou o prefeito à imprensa.

ARENA CROSS – O Observatório Social age somente no preventivo dos gastos públicos, ou seja, antes deles acontecerem. Verificou-se que a licitação foi publicada somente no dia do evento, impossibilitando apontamentos e possíveis irregularidades por parte do OS.

PROJETO COMPRA OURINHOS – O sistema já existente em diversas cidades, que visa incentivar empresas da cidade a vender para a prefeitura com a garantia de receber em até 20 dias foi apresentado à prefeitura. O prefeito prometeu implantar.

ESCÂNDALO NA CULTURA – Sobre a notícia de possíveis irregularidades na Cooperativa das Artes, que até já teve cargo exonerado, Émerson informou que o Observatório recebeu a denúncia, verificou a gravidade, imediatamente acionou o Ministério Público e está acompanhando o caso.

LICITAÇÕES E ECONOMIA – Foram monitoradas no período, 282 licitações. Com ação indireta do Observatório, foi gerado aos cofres públicos uma economia de R$ 21,9 milhões e através de ação direta, R$ 4,5 milhões.