sábado, 07 de setembro de 2024
Publicado em 01 ago 2015 - 01:55:27
José Luiz Martins
A reportagem do NovoNegocião teve acesso aos valores gastos da Prefeitura de Ourinhos com propaganda nos veículos de comunicação da cidade no período de Março a Junho deste ano. O montante é um absurdo e chega a R$ 668.021,21.
Em Março, do valor informado de R$ 45 mil, mais da metade foi gasto com a Agência Única de Propaganda de Maringá; em Abril, praticamente R$ 183 mil. Já em Maio, o valor cresceu assustadoramente para R$ 241 mil e, em Junho, quase R$ 200 mil.
O vereador Inácio J. B. Filho vem denunciando constantemente nas sessões da Câmara os valores que considera injusto para determinados sites, jornais e rádios que imagina serem superfaturados. Entre eles, o site Repórter na Rua (R$ 23 mil), o Jornal Gazeta Regional (R$ 37 mil), o Jornal Tribuna Ourinhense (R$ 35 mil), Jornal Diário de Ourinhos (R$ 20 mil), Site Tabloide (R$ 18.400 mil), Rádios Clube e Itaipu (R$ 59.795,00) e Rádios Sentinela e Divisa (R$ 36 mil), recebidos em apenas três meses.
Segundo Inácio, os jornais de Ourinhos exploram a prefeitura. “Os valores estão comprovados nas Notas Fiscais. Como pode um anúncio no Jornal Tribuna Ourinhense custar R$ 7.300,00, R$ 4.000,00 no Jornal Diário de Ourinhos, R$ 3.250 mil no Gazeta, R$ 3.750 mil na Revista Atual e R$ 5.000,00 na Revista Mais Saúde?”, afirma o vereador.
“Procuramos praticar os mesmos valores tanto para a prefeitura quando para qualquer outro comerciante. Um anúncio de 1 Página em nosso Jornal não passa de R$ 1.100,00”, informa Hernani Corrêa, diretor do Jornal NovoNegocião.
“E os sites? Tem casos em que um banner no site custa R$ 375,00 por dia, enquanto que outros clientes pagam R$ 100,00 por mês, além de ser ilegal, é imoral”, assegura Inácio.
As Rádios de Ourinhos também utilizam do mesmo sistema, segundo o vereador. “Observei nas notas que a prefeitura paga por inserção na Rádio Clube AM, R$ 56,00, R$ 67,00 na Itaipu FM, R$ 122,40 na Rádio Sentinela e R$ 180,00 na Divisa FM. Esses valores são impraticáveis no comércio de Ourinhos, conheço diversos comerciantes que pagam menos de R$ 10,00 por inserção”, emenda o vereador.
“Os valores cobrados por inserção de 30 segundos pelas Rádios Clube AM, Itaipu FM, comparado aos preços praticados pela Radio Sentinela AM e Divisa FM, nota-se que a diferença é gritante, ou seja aquelas cobram 1/3 do preços destas, afinal qual é o preço de mercado?”, questiona Inácio.
Finalizando, o vereaor considera que os valores praticados pela Agência Única Propaganda de Maringá também são exorbitantes e existe sim outra maneira de se cotar os anúncios para serem publicados. “Tem que ser em forma de pregão, quem cobra menos, ganha mais. Não é possível pagar R$ 166 mil para uma Agência como a prefeitura pagou nesse período”.
O que diz a Lei 8.666
A Lei 8.666 em seu Art. 15 diz que: as compras, sempre que possível, deverão:
I – atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas;
II – ser processadas através de sistema de registro de preços;
III – submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado;
e também a Lei Orgânica do Município de Ourinhos, em seu artigo 147, inciso XXll, alínea “a” que diz; “em nenhuma hipótese, as obras, os serviços, as compras e alienações resultantes do processo de licitação poderão ser contratados se seus preços forem superiores aos de mercado”.
GASTOS – PREFEITURA DE OURINHOS COM PROPAGANDA
PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2015
RAZÃO SOCIAL NOME FANTASIA VALOR
A GAZETA REGIONAL DE OURINHOS LTDA. JORNAL A GAZETA REGIONAL R$ 37.000,00
A. H. AURÉLIO – ME JORNAL TRIBUNA OURINHENSE R$ 35.552,40
A. T. ANGELO ABN TV R$ 20.000,00
ALC DIGITAL LTDA – ME ALC PROPAGANDA R$ 3.375,00
ANDRÉ LUIZ JACQUES PRODUÇÕES – ME R$ 375,00
ANGELINA DE SOUZA MARIA R$ 4.400,00
C.P. GUIMARÃES JUNIOR COMUNIC. – ME REVISTA ATUAL R$ 15.000,00
COMISSÃO DIVISA FM STEREO OURS LTDA RÁDIO DIVISA FM R$ 3.639,53
COMISSÃO NEW PROP. COM. LTDA RÁDIO CLUBE/ITAIPU R$ 5.989,80
COMISSÃO NEW PROP. COM. LTDA RÁDIO CLUBE/ITAIPU R$ 5.969,20
COMISSÃO RÁDIO SENTINELA OURS LTDA RÁDIO SENTINELA R$ 3.587,04
COMISSÃO TV BAURU S/A – TV TEM TV TEM R$ 12.616,98
DAMAR PUB. E PROP. S/S LTDA DAÉRCIO NETO LOC. PUBL. R$ 437,50
DIEMMY’S RODRIGUES ROSA SITE PORTAL OURINHOS R$ 3.650,00
DIVISA FM STEREO DE OURINHOS LTDA RÁDIO DIVISA FM R$ 14.558,11
EDITE FARAH OURINHOS ME JORNAL FOLHA DE OURINHOS R$ 16.000,00
ESFERA PROD. COM. FILMES LTDA – ME R$ 300,00
ESPAÇOGRAF PROD. E DIV. OUTDOOR LTDA R$ 3.500,00
FABIANE SAMPAIO MINUCCI SITE REPÓRTER NA RUA R$ 23.000,00
FERNANDA RIBEIRO R$ 3.850,00
FUND. CULTURAL E COM. MISSÕES DE VIDA RÁDIO MELODIA R$ 2.334,00
IDEON VIDEO PRODUÇÕES LTDA – ME R$ 500,00
IND. GRÁFICA DIGITAL MARINGÁ LTDA R$ 6.930,00
JAIRO PEDRO LUIZ DOS SANTOS JAIRO FOTÓGRAFO R$ 7.350,00
KARINA BARREIROS CORREA R$ 2.000,00
KARONY PAINÉIS LTDA R$ 10.800,00
L. DE A. MACHADO EDITORA JORNAIS ME SITE JORNAL DO POVO R$ 11.000,00
LCE EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA JORNAL DIÁRIO DE OURINHOS R$ 20.000,00
LUCIANO FRARE GARCIA R$ 500,00
LUIS EDUARDO B. ANTOGNETTO OURS ME EDU BALLA R$ 7.200,00
MARCELO FERNANDES BRASIL MARCELO FOTÓGRAFO R$ 7.500,00
MAURICIO WHTEMAN DOS SANTOS – ME GIRO RURAL R$ 4.000,00
NEW PROPAG COMUNICAÇÃO LTDA ITAIPU FM R$ 23.959,20
NEW PROPAG COMUNICAÇÃO LTDA RÁDIO CLUBE/ITAIPU R$ 23.876,80
NICOLAS COUTINHO GARRIDO ME R$ 1.800,00
P.A.S. DARE REVISTAS – ME REVISTA DECORARQ R$ 13.800,00
RÁDIO SENTINELA DE OURINHOS LTDA RÁDIO SENTINELA R$ 14.348,16
ROBERTO PALERMO PAINÉIS E OUTDOORS R$ 47.040,00
S.R. DE BASTIANI JORNAIS ME OFERTÃO CLASSIFICADOS R$ 3.500,00
TV BAURU S/A TV TEM R$ 50.467,91
ÚNICA PROPAGANDA LTDA – EPP AGÊNCIA DE PROPAGANDA R$ 166.264,58
VALDEMIR PEDRO DA SILVA & CIA LTDA ME R$ 6.250,00
VANESSA BATISTA BORBA R$ 5.400,00
W. FLORÊNCIO ME SITE TABLÓIDE R$ 18.400,00
TOTAL R$ 668.021,21
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