A contratação da empresa responsável pelas obras foi feita com urgência e com dispensa de licitação

 Marcília Estefani

A Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura de Ourinhos iniciou neste mês de setembro, a construção do muro no terreno onde será realizada a ampliação do Cemitério Municipal.

A área tem 5 mil metros quadrados, foi desapropriada e está localizada nos fundos do cemitério e pode comportar até R$ 1.200 novas sepulturas.

Também já foi iniciado o estudo geológico para coletar, entre outros dados, a permeabilidade do solo e o nível do lençol freático do local, informações exigidas pela CETESB, que é o órgão licenciador para a emissão da licença ambiental.

Dispensa de Licitação – A Prefeitura publicou no Diário Oficial do município, edição do dia 28 de agosto, a Contratação Emergencial e com Dispensa de Licitação, da empresa Geo-Analítica Estudos e Gerenciamento de Áreas Contaminadas Ltda, sediada na cidade de Adamantina, interior de São Paulo, para realização de levantamento geológico e licenciamento ambiental para ampliação do Cemitério Municipal de Ourinhos.

Sob o Contrato nº 87/2020. Processo nº 1007/2020. Dispensa de Licitação nº 36/2020, a Geo-Analítica receberá R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais), por um período de 45 dias de trabalho.

Prefeitura – O Secretário de Meio Ambiente Maurício Amorosini esclareceu que para a opção pela contratação direta foram levados em conta vários fatores, e graças à iniciativa, o processo de licenciamento já se encontra na metade.

“O primeiro e mais importante fator é que a situação atual do cemitério exige ações emergências pois não temos mais espaço disponível para a construção de novas sepulturas, e isso é uma situação muito séria. Qualquer processo licitatório hoje leva do início a sua conclusão, pelos trâmites administrativos normais no mínimo 60 dias, se considerarmos no mínimo mais 45 dias de execução do serviço somente poderíamos iniciar as ações depois de 105 dias só para obter a licença da CETESB, sem levar em consideração o prazo da construção efetiva das sepulturas, afirmou o secretário.

Amorosini ressaltou também que o valor do serviço está dentro do limite previsto em lei para este tipo de contratação.