sexta, 24 de maio de 2024

Prefeitura irá gastar R$ 46 mil por mês com radares fixos

José Luiz Martins

Não há lugar que não tenha um. Os pequeninos pardais, a inofensiva e talvez mais popular das aves brasileiras, faz parte da nossa vida, vive na natureza, habitam em abundância as cidades e parece não incomodar a urbe. Mas existe uma outra “espécie” de pardal que incomoda muita gente. Não se trata de uma ave, mas, de um equipamento eletrônico que com certeza vai aborrecer muitos motoristas ourinhenses.

Popularmente chamados de “pardais” os radares fixos suspensos, acoplados a postes nas vias para coibir o excesso de velocidade, chegaram a Ourinhos e estarão vigiando os condutores em três avenidas da cidade. A prefeitura de Ourinhos fechou contrato com uma empresa especializada para gerenciar novo sistema de radares a laser que já está sendo implantado nas Avenidas Altino Arantes, Luiz Saldanha Rodrigues e Camerlingo Caló. 

A implantação se dá depois que a Comissão Municipal de Trânsito juntamente com o Departamento de Engenharia de Tráfego da prefeitura constatou um número elevado de acidentes nessas vias e também desrespeito a sinalização com abuso de velocidade permitida nesses locais. A alegação também é que são avenidas com intenso tráfego em que principalmente pedestres, ciclistas e motociclistas, estão vulneráveis a atropelamentos e acidentes.

A concorrência para a prestação do serviço foi vencida pela empresa LT Comercial Ltda, com sede na Rua Priscila Pedroso de Melo Ferreira, nº 498, no Distrito Industrial de Araçoiaba da Serra, que ao que tudo indica foi a única  a apresentar proposta para licitação. O endereço da empresa é o mesmo da Laser Techonoly Inc, multinacional norte americana que detém 85% de todo o mercado mundial de equipamentos a laser destinados ao controle e monitoramento de velocidade. 

Em entrevista exclusiva ao NovoNegocião o Coordenador Municipal de Trânsito Alfredo Amádio, disse que os “pardais” estarão funcionando 24 horas e se preciso for, outras vias da cidade poderão ampliar esse sistema de monitoramento com mais radares. Ele ressalta que as vias serão devidamente sinalizadas com placas de velocidade máxima permitida e indicação de fiscalização eletrônica. Por lei, é obrigatório que as vias fiscalizadas possuam sinalização indicando a presença dos sensores de velocidade evitando que os motoristas sejam pegos de surpresa pelos aparelhos.

Conforme Amádio os radares entrarão em operação após conclusão de todo o procedimento necessário e obrigatório pela legislação, inclusive com a aferição do equipamento pelo IMETRO, e com a população sendo previamente informada quanto a data de início do funcionamento. “Para os motoristas conscientes não mudará absolutamente nada. Para os demais, será necessário se adequar a velocidade da via, respeitando as leis de trânsito e a vida”, concluiu.

Nas avenidas Domingos Caló e Altino Arantes o limite de velocidade é de 50 Km/hora e Avenida Luiz Saldanha Rodrigues de 60Km/hora, os motoristas que ultrapassarem esses limites estão sujeitos a multas que variam no valor e perda de pontos na carteira. Até 20% da velocidade máxima permitida é considerado infração leve com multa de R$ 85,00 e 4 pontos na carteira; de 20% a 50% multa grave de R$ 127,00 e 5 pontos; acima de 50% multa gravíssima de R$ 574,00 e 7 pontos, nesse último caso uma infração apenas já pode acarretar a suspensão da habilitação. 

O contrato firmado com a LT Comercial Ltda ainda prevê a instalação de uma central de trânsito e equipamentos que monitoram de avanço de sinal, parada sobre faixa de pedestre e velocidade na Avenida Domingos Camerlingo Caló, cruzamento com Rua Liberdade e Rua Duque de Caxias com Rua Santa Catarina.

A terceirização do serviço com a locação dos equipamentos por um período de 12 meses custará aos cofres públicos o total de R$ 551.880,00, com valor mensal de R$ 45.990,00, podendo o contrato ser prorrogado a critério da Administração. Questionado sobre o radar móvel Alfredo Amádio confirmou que o mesmo continuará em operação em outras vias da cidade que exigem monitoramento. Essas ruas já estão sinalizadas quanto ao limite de velocidade e alerta de fiscalização eletrônica, são locais escolhidos previamente estudados e catalogados que permitem esse tipo de fiscalização.

A reportagem solicitou a Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura os valores gastos atualmente com o radar móvel em operação na cidade e o nome da empresa contratada para locação e prestação de serviço, mas até o fechamento desta edição nenhuma resposta foi enviada. 

Também próximo do fechamento desta edição, leitores do NOVO NEGOCIÃO enviaram a reportagem informações sobre custos de locação desses equipamentos em outras cidades. Embora considerem importante coibir excessos de velocidade para evitar acidentes, questionam os valores que a prefeitura de Ourinhos irá gastar com os novos radares os quais julgam ser muito alto. Sugeriram que o comparativo dos valores pagos por outras cidades como Sorocaba e Maringá revela distorções que precisam ser explicadas. Vejam na ilustração. 

Legenda da ilustração – Números e valores extraídos de editais de licitação e contratos firmados com as empresas contratadas, documentos de domínio público disponibilizados na internet.

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