Atividades escolares retornam de forma remota no dia 18 de fevereiro e presenciais no dia 1° de março

Marcília Estefani

Decretos publicados no Diário Oficial do Município na terça-feira, 2 de fevereiro, dispõe sobre a adoção de medidas iniciais de retomada do retorno às aulas no município, quanto à afastamento de docentes efetivos, por pertencerem a grupo de risco pelo COVID – 19 e dá outras providências, e regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino no Município de Ourinhos, nas condições que especifica e dá outras providências.

O Decreto 7.364 traz as orientações necessárias aos docentes, visto que os pertencentes ao grupo de risco do COVID-19 deverão solicitar seu afastamento, preparar documentação comprobatória e protocolar junto a Secretaria Municipal de Educação, no horário das 07h às 13h.

O documento diz ainda que “os servidores que, na data da publicação do presente Decreto, estiverem dispensados sem comprovar a composição de grupo de risco, deverão protocolizar a documentação comprobatória de sua condição, ou retornar imediatamente ao exercício de suas atribuições. § 3º. Caso a comprovação da condição de saúde do servidor dependa de exames médicos a serem realizados, o servidor deverá protocolizar requerimento de dilação de prazo, prazo este que será estendido até a data de 12 de fevereiro do corrente ano”.

Docentes com comorbidades e que estão gestantes ou lactantes, também deverão efetuar o pedido de afastamento e aqueles que apresentarem sintomas de contaminação pelo COVID-19 (Coronavírus) deverão imediatamente comunicar a chefia imediata, que os encaminhará a análise médica e eventual realização de testes, para então concluir acerca da necessidade ou não de afastamento.

Decreto 7.365 trata da regulamentação da retomada das atividades presenciais nas escolas municipais ourinhenses

Ficou regulamentado que os estabelecimentos que possuam licença de funcionamento para atividade de ensino seriado regular, foram autorizados a retomarem as atividades presenciais, a partir de 01 de fevereiro de 2021, seguindo as orientações da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, e as indicadas pelo Plano São Paulo.

Entre os dias 3 a 17 de fevereiro, os profissionais da escola se reunirão para tratar da organização escolar, planejamento do ano letivo e organização das unidades para atendimento aos estudantes.

As atividades escolares online terão início em 18 de fevereiro de 2021 e as presenciais serão retomadas a partir de 1º de março.

Todas as unidades educacionais estão autorizadas, nesta primeira fase de retomada das atividades presenciais, a atender 35% dos estudantes matriculados na própria escola, fazendo o revezamento para que a totalidade das crianças seja atendida nessa primeira fase, podendo ampliar esse atendimento conforme os decretos futuros.

Todos os estudantes têm o direito ao retorno presencial, caso seja a opção dos responsáveis ou do próprio estudante, se maior de 18 anos. Para isso, a rede municipal de educação, está realizando uma pesquisa de opinião online junto aos responsáveis.

Cronograma sugerido

Após a realização da pesquisa de opinião, de acordo com o resultado obtido, caso haja número de interessados para o retorno presencial dentro da porcentagem permitida, não haverá revezamento do atendimento.

A frequência do estudante será contabilizada normalmente nos dias das aulas presenciais, colocando os devidos registros no Diário Físico. Para as crianças que estiverem em aula remota, seja por opção ou pelo revezamento, terá o apontamento de “R”, ou seja, Remoto, no campo de frequência.

O Google Classroom será mantido em todas as turmas das diferentes etapas e modalidades da Rede Municipal de Ensino de Ourinhos. Esse será o ambiente para registro das atividades diárias que serão desenvolvidas com os estudantes, em ambiente presencial e virtual.