Em comemoração ao Dia do Professor, vice-governador Felicio Ramuth e secretário Renato Feder se reúnem com ingressantes do concurso público para 15 mil docentes do Ensino Fundamental II e Médio

Fernando Lima

O governo de São Paulo anunciou esta semana que vai regulamentar as regras de evolução da Nova Carreira Docente dos professores do Estado. Com base no projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 2022, a regulamentação permitirá aos servidores que migrem para o novo plano de carreira.

O anúncio foi feito pelo vice-governador, Felício Ramuth, durante um evento na Escola Estadual Padre Manuel de Nóbrega, em São Paulo (SP), que contou com a presença do secretário estadual de Educação Renato Feder, ingressantes do concurso público para docentes do Ensino Fundamental II e Médio e diretores de unidades com melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023 em homenagem ao Dia dos Professores.

“Esta é uma homenagem simples aos professores, mas na qual conseguimos comemorar juntos os avanços e, claro, os desafios da nossa Educação em um ano e 10 meses de trabalho”, disse o vice-governador Felicio Ramuth. “É importante enxergar o nosso trabalho por meio de nossos resultados, com o novo plano de carreira, para que a gente tenha a evolução do salário dos professores”, completou.

Secretário estadual de Educação Renato Feder, discursa no evento ao lado do vice-governador Felício Ramuth

“Fizemos um concurso importante para efetivação de 15 mil professores – iniciativa que não acontecia há dez anos – e a recente nomeação desses profissionais nos levou à assinatura do decreto de hoje, como mais uma ação no sentido de fortalecer um dos principais pilares desta gestão, a valorização dos profissionais da nossa rede a partir de uma carreira mais atraente e aumento salarial”, afirmou Feder. “Que este seja um presente para toda a categoria, em um dia tão simbólico e que comemoramos o dia dos professores, e lembramos a importância desse profissional para nossa sociedade”.

COMO FUNCIONARÁ? – A nova regulamentação define as formas, os critérios de evolução e o valor das gratificações em cada uma dessas referências. O modelo é destinado a professores, diretores e supervisores e estabelece 15 referências salariais. 

QUEM SERÁ BENEFICIADO? – Servidores que ingressaram na rede a partir de junho de 2022, incluindo os do concurso público para docentes do Ensino Fundamental II e Médio nomeados no último mês de setembro, já foram enquadrados automaticamente no novo regime. Já os profissionais efetivos e estáveis têm até junho de 2026 para optar ou não pela adesão.

SIMULADOR – A Seduc-SP elaborou um simulador para apoiar a tomada de decisão dos servidores. A partir da folha de pagamento, é possível checar o enquadramento e o salário do novo modelo. Para realizar a simulação basta entrar no site da Secretaria Escolar Digital, fazer o login com usuário e senha, clicar Recursos Humanos, Plano de Carreira, Adesão e Simulador.

VALORES – Quem optar pela migração integrará ao regime de progressão que fixou o salário inicial em R$ 5.300,00 para professores, R$ 6.300,00 para diretores e R$ 6.890,00 para supervisor. Os processos de evolução por desempenho terão um interstício de dois anos e, além de provas, os servidores podem ser promovidos a partir de outras ferramentas que valorizam a trajetória do profissional na rede como videoaulas e resultados no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). Hoje os profissionais precisam cumprir de três a cinco anos para pleitear a evolução funcional.

Para professores, o rendimento no topo da carreira é de R$ 13 mil. No caso de diretores de escola e supervisores de ensino, esse valor chega a R$ 14,5 mil e R$ 15 mil, respectivamente. Atualmente, os professores que seguem o regime anterior alcançam, no máximo, R$ 6.500,00 e estão enquadrados em um sistema de 64 referências para o salário.

NOVOS INGRESSANTES – Durante foram recebidos dez professores nomeados em setembro após concurso público para docentes do Ensino Fundamental II e Médio e que ingressam na rede a partir do ano letivo de 2025. No total, foram convocados 18 mil profissionais. Desses 12.842 participaram do processo de sessão de escolha das vagas. O concurso tem validade de até dois anos e prevê a contratação de 15 mil professores.

O encontro também contou com a presença de diretores de 58 unidades que obtiveram os melhores resultados na rede estadual nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

PROVAS DE PROMOÇÃO SALARIAL – No mês que se comemora o Dia dos Professores, a Seduc-SP também divulgou o calendário de inscrição e aplicação das provas de promoção salarial. A última edição da avaliação que garante aos servidores da rede estadual de ensino aprovados a progressão de faixa e aumento salarial foi realizada em 2017.

O processo é aberto a 120 mil docentes do Ensino Fundamental e Médio, supervisores de ensino, diretores de escola, assistentes de diretor e coordenadores pedagógicos titulares de cargo nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. Os educadores que forem promovidos a mudarem de faixa, seja qual for, terão um acréscimo de 10,5% no salário base, de acordo com o nível.

O primeiro processo é destinado a profissionais que cumprem os requisitos referente a 2018. Para esse grupo o exame está agendado para 26 de janeiro de 2025. As inscrições são on-line no endereço https://portalnet.educacao.sp.gov.br/.

O evento recebeu professores, diretores e servidores da educação

Fonte: Seduc-SP