segunda, 18 de agosto de 2025

Professores protestam contra o aumento de 2% no salário, mas Procurador do município garante que o piso da categoria será respeitado

Publicado em 05 abr 2025 - 10:41:51

           

Nossa equipe conversou com o Sindicato da categoria que disse que as negociações ainda não foram finalizadas e que uma nova reunião está marcada para o dia 09/04.

 

Fernando Lima

 

Uma polêmica envolvendo o aumento de salário dos servidores municipais tomou conta das redes sociais esta semana. Professores protestaram usando preto em sala de aula, em rejeição ao aumento proposto de 2%, divulgado pela prefeitura para todos os servidores. No entanto, as negociações entre prefeitura e sindicato ainda não terminaram e o Procurador Geral do Município, André Mello, garantiu que o piso salarial do magistério será respeitado.

Gabriel Pereira do Aramal, professor, divulgou nesta terça-feira (01), nas redes sociais, uma carta aberta onde faz críticas ao aumento de 2% sugerido para o salário dos professores municipais (confira a íntegra da carta abaixo).

Ele concedeu entrevista ao EN DIA e disse que embora seja professor do estado, se solidarizou com os colegas e decidiu escrever a nota, onde deixa claro que a classe merece valorização.

“Claro, minha intenção sempre foi me solidarizar com os professores e apoiar a valorização da categoria. Se minha posição acabou contribuindo para fortalecer a mobilização, fico satisfeito em ver a classe unida na luta por seus direitos. Gostei de ver a união e espero que traga resultados, ademais acho que falta comunicação e ouvir especialistas na área nessa gestão”, disse Gabriel. 

Durante esta semana, professores de várias escolas foram trabalhar vestidos de preto, em protesto pela situação. Gabriel enfatizou a importância do trabalho do novo Secretário de Educação, Rodrigo Mendes, para que apoie os professores neste momento. “O secretário como candidato a vereança fez promessas, mas creio que até o momento ainda não o cumpriu, sei que é cedo, que não depende apenas dele, mas espero que lute e cumpra ao menos o que seja possível, dentro das limitações. Desejo um bom secretariado a ele, e que ouça e lute pelos profissionais da educação, conforme prometeu em campanha”. 

Gabriel Amaral, professor – Foto: Arquivo Pessoal

 

O professor também disse que tentou procurar o Prefeito de Ourinhos, Guilherme Gonçalves, mas não conseguiu ser atendido por ele. “Tentei dialogar com o Sr. Prefeito e auxiliar nas demandas necessárias, mas sem sucesso. Compreendo a correria, mas, durante a campanha, sempre foi dito que as portas estariam abertas. Desejo sempre o melhor para nossa cidade. Temos excelentes profissionais da educação, e todos devem ser valorizados”.

 

OS POLÊMICOS 2%

A Prefeitura divulgou que os servidores teriam R$160,00 de reajuste linear e R$600,00 de vale-alimentação (61% de aumento) na primeira faixa e R$330,00 na segunda faixa. Isso garantiria que nenhum servidor receba menos que R$2.350,00 no total.

Foi elaborado, então, um projeto de lei, para que este aumento fosse concedido para todas as categorias. No entanto, o assunto do magistério ainda seria discutido em reunião marcada entre o Sindicato dos Servidores Municipais e Autárquicos de Ourinhos e Região (SINSERPO) e a Prefeitura para o dia 09 de abril próximo.

André Mello, Procurar do Município de Ourinhos, afirmou que o piso do magistério será respeitado – Foto: Reprodução

 

O Procurador André Mello, conversou com nossa reportagem e confirmou que o projeto iria para a votação apenas para conceder o aumento para todos os servidores e que o aumento do magistério seria encaminhado posteriormente para o legislativo, após a reunião de 9 de abril, caso haja acordo entre as partes. Mas o projeto foi retirado da pauta e aguarda a reunião para que um novo projeto de lei seja encaminhado à Câmara. 

O procurador garantiu que o piso do magistério será respeitado: “Nós ainda estamos em diálogo com o sindicato, inclusive na última reunião professores estiveram presentes e posso garantir que respeitaremos o piso da categoria, algo que nunca foi feito na cidade”.

O QUE DIZ O SINDICATO

Após a última reunião com o prefeito, realizada em 19 de março, o SINSERPO divulgou um comunicado oficial, destacando o magistério tem recursos próprios, provenientes de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e que eventuais reajustes precisam respeitar a estrutura salarial da categoria.

Edinilson Ribeiro, o Biguá, disse que os reajustes ainda serão discutidos entre prefeitura e sindicato em reunião na próxima semana – Foto: Arquivo Pessoal

 

Em entrevista ao EN DIA, o presidente do SINSERPO,, disse que a “entidade reforça o compromisso de manter uma negociação transparente e afirmou que o prefeito garantiu o mesmo compromisso por parte da Prefeitura e que as tratativas das reivindicações serão ouvidas na nossa reunião marcada para o dia 09 de abril. A expectativa agora é que, na próxima reunião, o município apresente uma nova proposta no que diz respeito ao salário do magistério”.

 

O QUE DIZ O SECRETÁRIO

O secretário de Educação, Rodrigo Mendes, que assumiu a pasta há menos de um mês, depois da saída de Carminha, emitiu nota oficial pelo Instagram da secretaria, onde diz que o piso salarial está sendo revisado com responsabilidade e que uma comissão foi criada para o assunto. Confira: 

“Infelizmente, as redes sociais tem sido usadas para espalhar medo e desinformação. Por isso, faço questão de conversar pessoalmente, olho no olho, esclarecendo cada dúvida.

Sobre o piso salarial e o chamamento de concursados, reafirmo que tudo está sendo analisado com seriedade e responsabilidade. Como professor, sei que a valorização da categoria é um direito. Como gestor, preciso avaliar os impactos financeiros para garantir decisões sustentáveis. Uma comissão foi criada para estudar essa demanda a qualquer medida será tomada com transparência e responsabilidade”.

 

POSICIONAMENTO DA PREFEITURA

A Prefeitura também enviou nota oficial sobre o assunto, confira: 

“A Prefeitura de Ourinhos informa que as negociações envolvendo o Piso Nacional e o reajuste do quadro do magistério seguem em aberto com os representantes oficiais da categoria dos servidores municipais, o SINSERPO, conforme acordado em ata pública divulgada na reunião anterior. Uma nova rodada de negociação está marcada para o dia 9 de abril onde serão discutidas e apresentadas novas propostas. Eventuais contribuições realizadas por servidores e cidadãos são ouvidas e acolhidas de forma democrática pela Administração, que estuda as possibilidades com responsabilidade por meio de sua equipe técnica. O Projeto de Lei Complementar nº 7/2025 traz uma reestruturação inicial semelhante a feita com a do quadro dos demais servidores públicos, sem prejuízo da próxima reunião de discussão de novos ajustes e reestruturação no quadro do magistério para adequação ao piso nacional”. 

 

Confira a carta de Gabriel, divulgada nas redes sociais.

Ourinhos, 1º de abril de 2025.

Eu, Gabriel Pereira do Amaral, professor, venho, por meio desta, manifestar meu veemente repúdio à proposta de reestruturação do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ourinhos, conforme apresentada ao Egrégio Poder Legislativo. Desde o início das discussões, busquei dialogar com a governança e contribuir tecnicamente para a valorização dos profissionais da educação, porém, infelizmente, faltaram transparência, abertura ao debate qualificado e compromisso real com os educadores. A proposta apresentada reflete falta de tecnicidade, ausência de embasamento técnico-científico e uma preocupante priorização da barganha política e da politicagem em detrimento da política educacional séria e responsável. O percentual de 2% (dois por cento) proposto para os vencimentos dos profissionais do magistério, com vigência a partir de 1º de março do corrente ano, é insuficiente e desconsidera a importância da categoria para a sociedade. Além disso, a falta de definição clara sobre a aplicação do Piso Nacional do Magistério, conforme estabelece a Lei Federal nº 11.738/2008, demonstra descaso com a legislação vigente e falta de compromisso com a valorização docente. Caso essa postura persista, a educação sofrerá prejuízos irreparáveis, pois a desvalorização dos professores impacta diretamente na qualidade do ensino, na evasão de profissionais qualificados e na estagnação do desenvolvimento educacional. A educação deve ser conduzida com planejamento, conhecimento técnico e respeito à ciência e às normativas legais, e não como moeda de troca em jogos políticos. Reforço a necessidade de uma governança educacional séria, transparente e baseada em evidências, que valorize os profissionais da educação com salários dignos, formação continuada e condições adequadas de trabalho. A educação pública não pode continuar refém de interesses alheios à sua verdadeira finalidade: a formação de cidadãos críticos e preparados para o futuro.

Atenciosamente,

Gabriel Pereira do Amaral – Professor 

 

 

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