Apesar do empenho e dos votos favoráveis dos vereadores Roberta Stopa, Nilce Protetora de Animais, Cícero Investigador, Guilherme Gonçalves e Roberto Tasca o projeto foi reprovado

Marcília Estefani

Com nove votos contra e cinco favoráveis, o Projeto de Lei 18/2022, que buscava a autorização da presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto em hospitais de Ourinhos foi rejeitado pela maioria dos vereadores na noite da segunda-feira, 4/7.

Mais uma vez projeto que autoriza presença de doulas em hospitais é rejeitado pela maioria na Câmara

A votação aconteceu durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal, que teve início por volta das 18h00, e através dos votos dos vereadores Alexandre Zóio, Anísio Felicetti, Abel Fiel, Borjão, Eder Mota, Enfermeiro Alexandre, Furna Beco da Bola, Gil Carvalho e Latinha, foi derrubado no plenário.

Votaram a favor do projeto a vereadora Roberta Stopa, autora do projeto, Nilce Protetora de Animais, Cícero Investigador, Guilherme Gonçalves e Roberto Tasca, que também usaram o plenário para defender o projeto, mostrando os benefícios que ele traz às mulheres gestantes e em trabalho de parto.

O vereador Éder Motta, como presidente da Comissão de Saúde, declarou seu voto contra justificado pela inexistência de uma lei estadual que ainda está em tramitação, o que não oferece, segundo o edil, tranquilidade para votar a favor.

Vereador Eder Motta se manifestou como presidente da Comissão de Saúde e justificou seu voto contrário ao PL

Ainda em sua fala, na questão da Comissão de Saúde, ele abordou sobre a constitucionalidade e legalidade, afirmando que no SUS não existe na tabela uma obrigação de custear esse trabalho da doula, que o projeto não garante o direito às mulheres de classe baixa, que não têm condições de custear esse serviço, infringindo o princípio da igualdade. Abordou também a Lei Federal 8080 de 19 de setembro 1990, que em seu artigo 19, dá o direito de um acompanhante à toda parturiente, podendo a doula ser esta acompanhante se for da vontade da paciente.

A vereadora Roberta Stopa considerou que houve uma invasão de atribuições pelo nobre colega, pois compete à comissão de saúde emitir parecer de processo referente à saúde, e não falar sobre constitucionalidade, e existe um regimento interno que regulamenta isso.

Autora do Projeto, Vereadora Roberta Stopa, representante do Mandato Coletivo Enfrente na Câmara

Ela esclareceu que um dos motivos do projeto estar sendo apresentado, é para que a doula deixe de ser considerada uma acompanhante, que acaba por tirar o direito do pai ou outra pessoa escolhida pela paciente de assistir o parto.

O Vereador Guilherme ressaltou, entre outras coisas, que é por não existir uma Lei Estadual que o projeto foi apresentado, se a mesma existisse, não seria necessária a discussão. “Quantas leis estaduais foram aprovadas na Casa antes de ter Lei estadual?” e ainda lembrou que este é o momento de se reverter a situação e das doulas deixarem de ser vistas como acompanhantes.

O PL foi rejeitado no ano passado, e teve parecer opinativo desfavorável na Comissão de Saúde da Câmara Municipal sendo mais uma vez apresentado para votação e rejeitado.

Ourinhos é a única cidade que rejeitou o PL, que já é legalizada em cidades próximas como Assis, Bauru, Presidente Prudente, entre outras.

DOULAS – Para quem não conhece, ‘DOULA’ é um termo de origem grega que significa “mulher que serve” e, apesar de não ser profissional de saúde, a sua atuação facilita a existência de um parto mais humanizado, já que é comum que a mulher se sinta desamparada neste momento. Acompanham a gestante durante todo o período de gravidez, oferecendo conforto e suporte emocional em todos os momentos, antes e depois do parto, sendo escolhida e paga pela gestante, não gerando custos aos hospitais e maternidades.

As doulas não são acompanhantes, mas uma profissional que facilita a existência de um parto mais humanizado

Além disso, é comum que as doulas defendam o parto mais natural possível, com o mínimo de intervenções médicas.

Entretanto, é importante lembrar que, apesar da capacidade e preparo para realização de partos, a doula não tem conhecimentos suficientes para intervir caso surja complicações ou situações que ponham em risco a saúde da mãe ou do bebê, por isso, é recomendado que nenhum parto aconteça sem a presença do profissional de saúde, como obstetra, pediatra e enfermeiro.

PROJETO JÁ FOI APROVADO PELO SENADO – Informações da Agência Senado dão conta que O Plenário aprovou, em 16 de março de 2022 o PL 3.946/2021, que traz as regras e requisitos para o exercício da profissão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O projeto, da senadora Mailza Gomes (PP-AC), foi aprovado com mudanças feitas pela relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Pelo texto, doula é a profissional que oferece apoio físico, informacional e emocional à pessoa durante a gravidez e, especialmente, durante o parto, buscando a melhor evolução desse processo e o bem-estar da gestante, parturiente e puérpera (mulher no período pós-parto).

“Este projeto que nós estamos a relatar vem nessa linha do olhar humanitário, do acompanhamento da mulher. Todas nós que somos mães entendemos a complexidade desse período, ainda mais quando a mulher está inserida em um ambiente economicamente instável. Essa profissional, que passará a ser reconhecida a partir da aprovação desta lei, vem exatamente fazer esse atendimento” disse a relatora, que é também autora de outro projeto sobre o mesmo tema.

Ao apresentar o projeto, a senadora Mailza Gomes lembrou que a função da doula não é substituir o cuidado familiar e a assistência de profissionais de saúde, mas sim, fazer a ponte entre a grávida e a equipe de saúde. Para ela, a atuação das doulas pode promover o conforto das mães, com o emprego de técnicas não farmacológicas que ajudam a aliviar as dores e favorecer o trabalho de parto.