Rose Pimentel Mader

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Ourinhos em parceria com o Núcleo de Estágio de Saúde do curso de Psicologia das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO) e o Conselho Regional de Psicologia-subsede Assis promoveram evento para comemorar o Dia 18 de Maio que marca a celebração do Movimento da Luta Antimanicomial.

Segundo os organizadores da iniciativa, a data deve ser compreendida como mais um dia dentre tantos outros de luta e resistência aos processos de exclusão e segregação de pessoas que, em muitos locais, ainda são submetidos às práticas manicomiais.

O evento realizado no Campus das Faculdades Integradas de Ourinhos teve em sua programação intervenções artístico-culturais, com apresentações do Coral “Louca Harmonia” e Percussão “Batuque Tantã” do CAPS de Santa Cruz do Rio Pardo, do Teatro do CAPS de Ourinhos e do Coral de Estagiários das FIO e usuários do CAPS e uma Conferência com o tema: “Reforma Psiquiátrica e os processos de desinstitucionalização da loucura”.

A Conferência foi apresentada pelo professor Bruno Emerich, doutorando em Saúde Coletiva (UNICAMP), supervisor de estágio em Psicologia (Universidade São Francisco-USF) e supervisor da Residência Multiprofissional em Saúde Mental (UNICAMP).

Integraram a comissão organizadora: a professora Daniele de Andrade Ferrazza, coordenadora geral do evento, doutora em Psicologia pela UNESP, docente do curso de Psicologia das FIO e UNIP, coordenadora do Núcleo de Pesquisas Medicalização do Social no Contemporâneo e os estagiários Solange Gomes de Melo Viol, Sérgio Roberto Bispo dos Santos, Marcos Guilherme da Costa Alves, Pâmela Quadri Cardoso Natal, Lígia Gobbi Temporini, Anderson José Rodrigues e Ana Clara Barbosa.

Histórico e perspectivas atuais – O dia 18 de Maio que marca a celebração do Movimento da Luta Antimanicomial teve sua origem recente, na década de 80, e se desenvolveu junto a outros movimentos sociais que lutavam contra a ditadura militar, pela democratização do país e pelos direitos sociais. No contexto do enfrentamento do autoritarismo ditatorial, emergiriam as críticas ao sistema público de saúde, onde despontava o inconformismo com as péssimas condições a que eram submetidas as pessoas enclausuradas nos hospitais psiquiátricos. Ao longo da década de 80, o movimento que denunciava a cronificação produzida pelo manicômio se organizou para avançar na luta contra o caráter manicomial da psiquiatria com propostas de reorganização da assistência em saúde mental, apresentando prioritariamente a assistência e cuidados centrados em serviços substitutivos à internação hospitalar. 

Na busca pela superação das práticas manicomiais e pela transformação das políticas públicas em Saúde Mental, enfatizou-se a criação de novos dispositivos de saúde e novas tecnologias de cuidado, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), onde a criatividade conjunta de trabalhadores e usuários, no que pesem as dificuldades instituintes do novo, tem a possibilidade de forjar melhores caminhos de atenção no âmbito da saúde mental. 

Nesse contexto, a construção de uma rede de novos serviços substitutivos àqueles centrados no modelo médico tradicional e nas práticas manicomiais que lhe deram origem fez emergir a proposta de construção de novos dispositivos que viriam constituir uma Rede de Atenção Psicossocial. A proposta que surgiu a partir da Luta Antimanicomial é de construção de serviços territoriais que visem à sociabilidade daqueles antes excluídos da diversidade da convivência social pelo estigma da “doença mental”. Uma proposta de romper com as práticas disciplinares, moralizantes, medicalizadoras e psicopatologizantes, para promover ações que garantam a possibilidade desse sujeito em sofrimento psíquico ser cuidado nos espaços sociais que promovam seu desenvolvimento como sujeito de sua própria existência. 

No âmbito do Movimento da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial ainda há diversos desafios a serem enfrentados, como o grave problema das inúmeras crianças rotuladas com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e medicadas indiscriminadamente com ritalinas; também a falta de preparação de muitos profissionais para atuarem no campo da saúde mental que acabam reproduzindo práticas higienistas, assistencialistas e manicomiais e destaca-se o problema das internações compulsórias determinadas a moradores de rua e usuários de álcool e outras drogas, situação que não apenas promove um grande retrocesso da Luta Antimanicomial como também infringe a Lei da Reforma Psiquiátrica.