Vistoria e um laudo técnico elaborado pela CETESB constatou condições inadequadas do lago

Da redação

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura deu início a um plano de ações para restaurar as condições ambientais do Lago do Parque Centenário, em frente ao condomínio Royal Park.

No ano de 2024, o Ministério Público instaurou um procedimento de autos nº 0358.0000707/2024, com vistoria e um laudo técnico elaborado pela CETESB constatando condições inadequadas do lago. Tal situação é fruto da ausência de medidas preventivas e corretivas ao longo dos últimos anos, o que permitiu o agravamento do problema.

PROBLEMAS CONSTATADOS PELO LAUDO – O laudo técnico identificou problemas como assoreamento, presença excessiva de algas e acúmulo de resíduos, comprometendo a qualidade da água e a vida aquática. Embora não tenha sido constatado lançamento ativo de esgoto, foram detectados aportes de nutrientes, possivelmente vindos das águas pluviais e de sedimentos acumulados.

Considerando os problemas acima elencados, é importante que a população evite o consumo de peixes provenientes do lago, pois podem representar risco à saúde humana. Também é importante evitar o contato direto com a água, especialmente por crianças e animais domésticos.

Outro problema constatado no local é a ausência de manutenção e controle efetivo no sistema de drenagem, o que tem provocado, principalmente em períodos de chuvas intensas, inundações na Avenida Luiz Saldanha Rodrigues, causando transtornos e riscos à população.

SECRETARIA JÁ TOMOU PREVIDÊNCIA – Verificada a urgência que o caso requer, a Secretaria de Meio Ambiente já adotou medidas para mitigar e minimizar os riscos existentes, como por exemplo:

Realização de um estudo técnico chamado de “batimetria”, que é o cálculo do volume de assoreamento, lodo, sujeiras, e detritos para avaliar o assoreamento, onde foi constatada a necessidade da manutenção, reforma e desassoreamento (limpeza profunda) do lago em questão.

Adesão ao Programa Rios Vivos, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, em parceria com as prefeituras, que visa revitalizar cursos d’água, melhorar a qualidade da água, reduzir riscos de enchentes e promover o uso sustentável dos recursos hídricos. A SP Águas, agência reguladora, é responsável pela execução do programa, enquanto as prefeituras atuam no descarte adequado dos resíduos, licenciamento ambiental e manutenção do entorno.

MEDIDAS E MELHORIAS A SEREM IMPLEMENTADAS – A Prefeitura de Ourinhos está tratando a questão com máxima prioridade e seriedade, destinando esforços técnicos, administrativos e legais para devolver ao lago condições adequadas de preservação ambiental, segurança e lazer para a população. Dentre as próximas ações a serem executadas, estão:

– Limpeza, remoção das macrófitas e dos resíduos acumulados na superfície;

– Implantação de dispositivos de retenção de resíduos e de materiais sólidos;-  Revitalização do lago;

– Construção de novo canal extravasor para controlar a vazão para o lago a jusante (lago no nível inferior), evitando inundações na Avenida Luiz Saldanha Rodrigues;

– Melhorias na iluminação no entorno do lago;

– Plantio de árvores e gramas;

– Repovoamento do lago com espécies de peixes da bacia.