Alexandre Mansinho

A Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos realizou, na última terça (18) e quarta-feira (19), uma audiência pública com o objetivo de esclarecer a população sobre todas as ações que envolverão a construção no novo aterro sanitário e todas as medidas de adaptação das normas instituídas pela Lei Federal nº 11.445/2007.

Os estudos foram realizados pela equipe técnica da Empresa Urbe Vital, de Maringá/PR, que foi contratada para fazer todo o levantamento técnico. Os estudos dão suporte para a criação do Plano Municipal de Saneamento Básico, que atualmente já tramita na Câmara dos Vereadores. Os técnicos da Urbe Vital conduziram a apresentação das justificativas e fizeram a exposição de todo o plano.

Atual aterro – Os estudos revelaram um fato que já foi várias vezes denunciado pelo Jornal Novo Negocião, o atual aterro sanitário é inadequado: a infraestrutura ainda é a dos antigos lixões, já proibidos em todo o Brasil; o local é inapropriado por ser próximo de residências e do aeroporto municipal. Além desses fatores, a forma de operação (acondicionamento dos resíduos) é feita em desacordo com as normas de segurança internacionais. A Prefeitura de Ourinhos já acumula multas por ter mantido essas instalações e não ter buscado se adequar às normas.

Projeto do novo aterro sanitário – Ainda de acordo com os estudos realizados, a implantação do novo aterro sanitário no Bairro do Pinho trará a segurança segundo a legislação vigente. Segundo a equipe da Urbe: “haverá a destinação dos resíduos em local planejado e executado exclusivamente para essa função, como toda a infraestrutura adequada para que não haja contaminação de solo, água e atmosfera. A distância para a residência mais próxima será de 2 quilômetros e as estradas beneficiarão o trânsito de veículos de grande porte”. Tais instalações irão servir para um melhor trabalho de reciclagem – os estudos apontam que a produção de resíduos sólidos (lixo) diária em Ourinhos gira em torno de 90 toneladas – atualmente menos de 10% desse total é reciclado, com o novo aterro e a nova estrutura, será possível reciclar até 74% dessa quantidade.

Demais itens do projeto – Conforme apresentado na audiência pública, haverá um grande envolvimento das secretarias de comunicação, saúde e educação para que Ourinhos possa figurar entre os municípios que respeitam o meio-ambiente: “a comunicação das informações atualizadas sobre a implantação e operação do aterro será amplamente divulgadas de forma a abranger todo o município, utilizando folders informativos; divulgação nas rádios e ações nos meios virtuais envolvendo as redes sociais”.

Privatização x concessões – Os itens da Lei Federal nº 11.445/2007 que permitem a terceirização ou até privatização dos serviços de saneamento geraram polêmica entre a população, no entanto, tanto a base de apoio do prefeito na Câmara Municipal quanto o próprio Lucas Pocay desmentiram essas informações. Pocay, em entrevista exclusiva ao Jornal Novo Negocião, reafirmou que não há planos para privatização da SAE, no entanto ele deixou claro que alguns serviços, como a implantação e construção do novo aterro sanitário, deverão sim ser objeto de licitação e posterior concessão: “a SAE não tem estrutura e nem pessoal especializado para a construção do novo aterro, seria uma irresponsabilidade fazer tal coisa, essa construção será sim objeto de licitação e concessão”, afirma Pocay.