Medicamentos prescritos em consulta médica na rede pública podem ser retirados nas farmácias das UBS da cidade. Os pedidos de alto custo podem ser solicitados através de cadastro no programa e outros medicamentos podem ser retirados pelo programa Farmácia Popular, do Governo Federal, que também disponibiliza fraldas geriátricas e absorventes higiênicos para populações vulneráveis.

Fernando Lima

As pessoas que passam por consulta médica no Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Ourinhos, tem direito a retirar os remédios prescritos pelo médico nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade. São 117 itens de uma lista de medicamentos disponíveis, que passa por atualizações de tempos em tempos.

Segundo a Secretaria de Saúde do município, quando não houver o medicamento receitado na unidade de atendimento, o cidadão deve procurar outra unidade, munido da receita para a retirada do medicamento.

Ao todo são 17 postos de saúde na cidade, entre UBSs e USFs (Unidade de Saúde da Família). Os medicamentos básicos são distribuídos por elas e os de saúde mental podem ser retirados na farmácia do Centro de Saúde I, conhecido como “Postão”, no centro da cidade.

Confira a lista de medicamentos básicos disponíveis na cidade (clique nas imagens): 

Já os remédios de alto custo, quando receitados, devem ser solicitados de outra forma, através do programa “Farmácia de Alto Custo”, disponível na cidade. 

MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), popularmente conhecido como “Farmácia de Alto Custo”, é um programa do SUS que garante o acesso a medicamentos de uso contínuo ou tratamentos específicos para diversas doenças. O fornecimento desses medicamentos segue protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, garantindo um tratamento integral e gratuito para os pacientes.

Os medicamentos do CEAF são organizados em grupos, conforme critérios como:

• A complexidade do tratamento da doença;
• A necessidade de garantir a continuidade do tratamento no SUS;
• O equilíbrio financeiro entre os diferentes níveis de gestão do SUS.

Como solicitar um medicamento de alto custo?

Se você precisa de um medicamento disponibilizado pelo CEAF, siga estes passos:

1. Obtenha a prescrição médica – O pedido deve ser feito por um médico especialista, de preferência da rede pública.
2. Separe os documentos necessários – Leve os originais e cópias dos seguintes documentos:

• Prescrição médica;
• RG e CPF;
• Cartão SUS atualizado;
• Comprovante de residência recente com CEP.

1. Realize exames e preencha os formulários específicos – Dependendo da doença, podem ser exigidos exames e documentos adicionais.
2. Dirija-se à Farmácia de Alto Custo (Postão) – Lá, farmacêuticos especializados irão avaliar sua solicitação e fornecer orientações sobre o processo.

PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR

O Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB é um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e farmácias municipais, o cidadão pode obter medicamentos nas farmácias credenciadas ao Farmácia Popular.  

As farmácias que fazem parte do Programa Farmácia Popular estão identificadas com banners e informativos. Foto: Reprodução.

O Farmácia Popular disponibiliza medicamentos gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção e, a partir de 10 de julho de 2024, também para dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson e glaucoma. O programa também oferece medicamentos de forma subsidiada para o tratamento de diabetes mellitus associada a doença cardiovascular, além de fraldas geriátricas para incontinência. Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos produtos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Ao todo, o Farmácia Popular contempla 12 indicações, incluindo absorventes higiênicos gratuitos para as beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. Clique na foto abaixo para ver a lista completa:

BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA – Os 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos e fraldas disponíveis no programa de forma totalmente gratuita. Para retirar, basta o usuário ir até uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família é feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário fazer cadastro prévio.

Medicamentos e/ou fraldas geriátricas

Para a obtenção dos medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil, apresentando os seguintes documentos:

• Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF;
• Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares

Fraldas geriátricas:

Para a obtenção de fraldas geriátricas para incontinência, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecerem ao estabelecimento

Para os pacientes acamados ou impossibilitados de comparecerem ao estabelecimento, o representante legal ou procurador deverá encaminhar-se até um estabelecimento credenciado e identificado pela logomarca do PFPB, e apresentar os seguintes documentos:

Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS, quanto de serviços particulares;

Beneficiário titular da receita: documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou RG.

• Representante legal:

Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF.

• Declarado por sentença judicial;
• Portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao PFPB;
• Portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao PFPB; e
• Portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.

Programa Dignidade Menstrual

Em 17 de janeiro de 2024, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição gratuita de absorventes higiênicos por meio das farmácias credenciadas ao PFPB. Essa iniciativa faz parte do Programa Dignidade Menstrual e visa beneficiar pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social extrema ou que têm baixa renda. Poderão receber os absorventes higiênicos estudantes das instituições públicas de ensino, pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema e pessoas em situação de rua, as quais devem ter idade entre 10 e 49 anos e estarem inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Acesso ao Programa Absorventes Higiênicos

Para obtenção dos absorventes higiênicos, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil, apresentando os seguintes documentos:

• Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF; e
• Documento de Autorização do Programa de Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu Sus Digital, com validade de 180 dias.

A aquisição de absorventes higiênicos para menores de 16 anos deve ser feita por seu responsável legal.

A Farmácia de Alto Custo de Ourinhos fica na Rua Wenceslau Brás, 33, Vila Mano (ao lado do Centro de Saúde I, “Postão”). O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. O horário de funcionamento das farmácias das UBSs e USFs podem ser consultados em cada unidade. 

Para outras informações ou esclarecimento de dúvidas, a farmácia conta com farmacêuticos disponíveis durante todo o horário de atendimento

Fontes: Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Ourinhos.

Imagens: Reprodução.