sexta, 21 de junho de 2024

Santa Casa de Ourinhos será processada por omissão de socorro e funcionária poderá responder criminalmente

Alexandre Q. Mansinho

O art. 135 de nosso Código Penal diz ser omissão de socorro, entre outras condutas, deixar de prestar socorro a quem está em grave e iminente perigo ou deixar de pedir socorro da autoridade pública quando percebe que alguém está em grave e iminente perigo. A família de Neuza Liberato alega que a Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos se encaixa perfeitamente nessa descrição criminal – no dia 10 de junho de 2016, Neuza passou mal e foi levada à Santa Casa para atendimento: mesmo diante da gravidade do caso a atendente classificou o risco como urgente e, conforme protocolo de atendimento, negou o atendimento dizendo que ela deveria ser enviada à UPA.

“A UPA não tinha condições de atender minha esposa, não há estrutura naquela unidade para tratar um problema tão complexo como o dela – quando eu questionei, dizendo que minha esposa poderia morrer, a funcionário que me atendeu tirou o crachá, balançou na minha frente e disse, de forma jocosa, “se acontecer alguma coisa, pode anotar meu nome””, diz Luiz Liberato, homem que escolheu trocar a dor da viuvez pela força na busca de justiça: “Não temos raiva da Santa Casa, queremos apenas que a morte da minha esposa não seja em vão – ninguém mais pode ser tratado desse jeito.”

Há pelo menos uma década que a Santa Casa de Ourinhos enfrenta problemas financeiros – o cancelamento do serviço de atendimento de urgência e o atendimento de emergência em parceria com a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) representou uma economia considerável para a instituição. No entanto, junto com a economia veio o descontentamento da população. No início do ano, Celso Zanuto, presidente da Santa Casa de Ourinhos, convocou a imprensa para, em entrevista coletiva, por a comunidade a par da grave situação financeira pela qual passa a instituição. Em 2015, uma ala do hospital já fora fechada e especialidades como urologia, vascular, buco-maxilar, cirurgia pediátrica e pediatria deixaram de ser oferecidas no plantão desde o dia 1º de janeiro de 2016. Sob essas justificativas, os gestores do hospital alegam que não há condições para que a Santa Casa volte a receber pacientes no pronto socorro.

 “No nosso entendimento, a demora do atendimento, o translado desnecessário, o tempo perdido na avaliação de risco e a própria avaliação de risco mal feita foram as causas da morte de Neuza Liberato”, diz Dr. Leonam de Moura Silva Galeli, advogado da Família Liberato: “essa semana nós entraremos com o processo contra a Santa Casa por acreditar que essa morte foi completamente evitável, foi o descaso dos profissionais do atendimento que provocaram o óbito”.

 

“Procuramos advogados por toda a cidade, nenhum quis pegar o caso, todos têm medo da influência daqueles que coordenam a Associação Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos”, em Bauru conseguimos um escritório que se dispôs a pegar o caso, ele orientou que não divulgássemos o nome da atendente que negou o atendimento e nos tratou com descaso, no entanto o processo criminal foi lavrado e ela está correndo o risco de ser processada criminalmente. A Santa Casa de Ourinhos matou minha esposa, iremos até o fim para que isso não aconteça nunca mais com a família de ninguém”, relata Luiz Liberato.

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