sexta, 01 de março de 2024

Sem doações de empresas eleição abre espaço para “caixa 2” e “laranjas”

José Luiz Martins

Com as mudanças na lei eleitoral dos últimos anos, a eleição municipal deste ano terá um período bem mais curto, 45 dias. Avalia-se que as campanhas serão mais baratas para partidos e candidatos, porém a mudança nas regras tem trazido dificuldades em arrecadar fundos. Até a última eleição em 2012 as campanhas políticas tinham em grande parte doadores como empresas, pessoas jurídicas com interesses corporativos, o que agora é proibido pela lei. Doações e contribuições sejam através de dinheiro, serviços ou produtos, só em nome de pessoas físicas.

Há indicativos de que é um tanto difícil conseguir a adesão dos cidadãos comuns ao sistema de financiamento de campanhas. A maioria das pessoas é refratária a colaborar financeiramente, não faz parte da cultura política do cidadão comum sem vinculação partidária dispor de dinheiro a candidatos, assim  as facções políticas terão que recorrer a militância. Acredita-se que candidatos com eleitorado ligado a igrejas evangélicas podem conseguir mais apoio por conta das doações dos fiéis “cativos”.

Para os especialistas os partidos estão se adequando as regras e meios de arrecadação, e aí se inclui os meios legais, ou não. A avaliação é de que as novas normas irão estimular o caixa dois, ou seja, quando os valores recebidos não são declarados à Justiça Eleitoral. Entre os meios possíveis, os partidos tenderão a usar laranjas para justificar doações ilegais. Determinadas contribuições podem vir através da cooptação de pessoas que “emprestam ou alugam” seu CPF para doações individuais aumentando a probabilidade de que o financiamento eleitoral não se restrinja ao que prevê a lei. 

Não será tarefa fácil para o Ministério Público Eleitoral a fiscalização sobre candidatos e coligações, doadores individuais precisarão comprovar a origem do dinheiro. A Receita Federal promete fazer um controle mais apurado através do Imposto de Renda para saber se o doador tem realmente condições de contribuir com os valores doados. Eleitores que disporem do CPF em contribuição e não comprovem as condições financeiras para tanto serão investigados e sujeitos as penas da legislação. O dia 13 de setembro é a data final para que os partidos políticos, coligações e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral o relatório detalhado das transferências do Fundo Partidário e das estimativas de recursos arrecadados e gastos na campanha.

Para o vendedor Jean Alberguini, morador da Cohab, mudança na legislação e positiva e pode refletir em maior transparência. “Eu não doaria, mas acredito que dessa forma possa ter mais transparência, antes com empresas doando tudo era muito suspeito e acabamos vendo para onde iam os recursos. Eu prefiro doar para outras causas fora da política, mas entendo e respeito quem ajuda e acredita que está contribuindo para a melhoria da política.  Não sou filiado a partido algum e vejo que isso é para quem é filiado e milita. Entra naquela coisa de fanatismo político e a coisa fica meio parecida como torcer por algum time, são esses que vão colaborar”.

O agricultor Heitor Bitencourt diz que doaria se fosse um candidato de confiança.  “Sim, se a gente confia no candidato e ele pensa e faz política como queremos não tem porque não ajudar na campanha. Já contribui como pessoa física e acredito que a diferenciação é quanto ao limite imposto para gastos e doações. As empresas que doavam normalmente tinham outros interesses e como vai ser agora talvez seja melhor. Somos seres políticos e a diferença são aqueles que fazem a boa política e não gostam de politicagens. Procuro fazer corretamente a minha parte, se os outros não fazem sinto muito por eles”.

O funcionário público, Alexandre de Souza,  acredita que se houver liberdade do voto, a ideia de ser solidário a algum candidato é boa. “Como temos uma obrigatoriedade de voto fica muito sugestionado às vezes a um candidato em prol de alguma coisa e isso é válido para que tenha uma militância político partidária. Da mesma forma que para ser candidato tem que estar filiado e engajado a um partido, acho que essas participações de campanha são para quem milita, pois aí, são participações conscientes. Além do mais nas atuais condições financeiras da população mesmo os militantes devem estar sem condições para isso”.  

O comerciante Claudinei Canuto não doaria e acredita que a política deva ter seus próprios recursos. “Olha acredito que a política deva ter seus próprios recursos e proventos, o povo sofre muito com tantos impostos é um tira daqui pra cobrir ali que, se tivermos que nos preocupar em financiar candidatos a nossa vida financeira vai ficar mais complicada ainda. Todos acabamos fazendo política no nosso dia-a-dia em casa, no trabalho, em tudo, mas os políticos tem que buscar melhorias para o povo e devem encontrar uma forma de se eleger sem que tenhamos que por a mão no bolso para ajudá-los.” 

 

O desenhista João Paulo Egydio da Silva diz que ajudaria se o candidato tivesse boas propostas para a cidade. Se for um candidato que você concorde e apoie suas ideias por que não ajudá-lo. Mas tem que ser dentro de limites razoáveis de valores e legalidade. A campanha eleitoral tem que ter uma adequação ao momento, não gastar demais e que não seja tão pífia que não consiga mostrar suas ideias ao eleitorado. Não vejo problemas em doar se estiver ao meu alcance e o candidato me agradar com suas propostas é possível uma pequena colaboração. 

© 1990 - 2023 Jornal Negocião - Seu melhor conteúdo. Todos os direitos reservados.