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Publicado em 24 mar 2018 - 04:14:24
Da redação
O pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS envolve as aposentadorias por invalidez e os auxílios-doença. O programa de revisão começou em agosto de 2016, e a segunda fase teve início em 1º de março.
Quando a revisão foi anunciada, o governo informou que o objetivo era “colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos”, de forma a eliminar pagamentos a pessoas que não têm direito a receber benefício.
Segundo informou o Ministério do Desenvolvimento Social, três em cada dez aposentadorias por invalidez são canceladas após perícia.
Na segunda etapa do pente-fino, de 1º a 21º de março, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram feitas 69,7 mil perícias, com 19,4 mil benefícios cortados (28%).
A primeira etapa, que aconteceu de agosto de 2016 a fevereiro de 2018, foram realizadas 10 mil perícias de aposentadoria por invalidez, com 1,7 mil benefícios cancelados (17,3%) e 8,3 mil mantidos.
Na aposentadoria por invalidez, passam pela avaliação médica beneficiários com menos de 60 anos de idade que estão há dois anos ou mais sem realizar perícia. Ficam de fora as pessoas com mais de 60 anos e quem tiver 55 anos com benefício há pelo menos 15 anos.
Foram realizadas também 253 mil perícias de auxílio-doença, com 202 mil (79,8%) benefícios cancelados e 50,9 mil mantidos na primeira etapa do pente-fino. Na segunda etapa foram cancelados 74,3% dos benefícios revisados (de 33,5 mil exames, 24,9 mil foram cortados).
No caso deste benefício, é convocado para a perícia quem recebe o benefício e há mais de dois anos não passa pela revisão médica no INSS.
A consulta é obrigatória e atesta se permanece ou não o impedimento ao trabalho. Os convocados recebem uma carta enviada pelo INSS. Depois de receber a notificação, o beneficiário tem até cinco dias úteis para agendar a perícia pela Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135.
Se a perícia não for agendada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar a situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado.
Segundo o MDS, nesta nova etapa, entre perícias de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, foram realizados até a última quarta-feira (21) 103,2 mil exames, com 44,4 mil (43%) benefícios cancelados. Para este ano, o MDS planeja ainda 1,2 milhão de perícias.
Indícios de irregularidades – De acordo com o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, surpreendeu a quantidade de indícios de irregularidades nas aposentadorias por invalidez e nos auxílios-doença.
“Um segurado sofreu um acidente de carro e precisou andar em cadeira de rodas por seis meses, mas obteve aposentadoria por invalidez por decisão judicial por ser paraplégico há 10 anos. A perícia atestou que ele caminha normalmente”, exemplificou.
Segundo Beltrame, um outro segurado recebeu o benefício porque seria cego, mas foi descoberto que ele renovou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recentemente.
Beltrame relatou, ainda, o caso de um beneficiário aposentado por invalidez desde 2010 por ter dermatite.
Na primeira etapa do pente-fino, de agosto de 2016 a fevereiro de 2018, “O processo de revisão gerou uma economia de R$ 5,8 bilhões. A previsão é de mais R$ 10 bilhões em 2018. Em março, as perícias geraram uma economia de R$ 500 milhões só no auxílio-doença” – Alberto Beltrame.
fONTE: G1
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