José Luiz Martins

O anúncio de que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) estaria na iminência de interromper o atendimento em Ourinhos e outras cidades repercutiu negativamente no início desta semana. As notícias de que a falta de dinheiro nos cofres da prefeitura ameaça o serviço, deixou a população apreensiva e mobilizou autoridades.

Acumulando problemas de ordem financeira desde 2014 para manutenção do atendimento, o serviço do SAMU tem sido mantido em parceria com o Governo Federal, estados (o estado de São Paulo é o único que não contribui) e municípios. Assim o custeio do SAMU na região de Ourinhos é dividido entre a União e 12 cidades que compõem o consórcio (UMMES), responsável pelo gerenciamento do serviço. Implantado na região desde julho 2013, o serviço do SAMU atende Ourinhos, Salto Grande, Ribeirão do Sul, São Pedro do Turvo, Santa Cruz do Rio Pardo, Canitar, Chavantes, Ipaussu, Óleo, Timburi e Espírito Santo do Turvo. Desde 2015 o programa na região vem sendo mantido pela UMMES que tem dado cobertura de até 60% das despesas, cabendo à outra parte a União que não tem mantido a regularidade dos repasses.

Perto de assumir o executivo a partir de 1º de janeiro de 2017, o prefeito eleito Lucas Pocay manifestou-se esta semana sobre a preocupação quanto ao custeio das despesas do programa e a manutenção do serviço essencial à população. Pocay esteve reunido recentemente em Santa Cruz do Rio Pardo com os prefeitos eleitos de municípios da região que integram a UMMES (União dos Municípios da Média Sorocabana) onde discutiram o assunto.

Em entrevista à Rádio Globo 1550 na manhã da última terça-feira dia 29, Pocay disse que na reunião discutiu-se sobre a possiblidade de reajustar os valores que cada município repassa a UMMES para custeio do SAMU. Os repasses feitos por essas cidades são calculados de acordo com o número de habitantes de cada município.

Conforme o prefeito eleito de Ourinhos o departamento financeiro da UMMES está elaborando um estudo sobre a viabilidade do aumento de acordo com as possibilidades de cada Prefeitura integrante do consórcio. Muito embora já seja de conhecimento público que a situação financeira da Prefeitura de Ourinhos seja grave, manter o SAMU funcionando é muito importante para Ourinhos e toda a região, que tem tido um serviço de qualidade no salvamento de vidas, declarou Lucas que acrescentou: “Estamos trabalhando para que o SAMU não seja fechado, assim como os demais prefeitos das cidades da região também estão imbuídos nesse esforço”, afirmou.

Ele explicou que uma das alternativas em estudo é para que os recursos para o SAMU, que cabem a cada cidade, sejam repassados via FPM (Fundo de Participação dos Municípios), programa do Governo Federal que destina recursos da União às cidades. Segundo Pocay essa seria uma forma de garantir que os municípios mantenham todo o trabalho regional do SAMU já que os valores seriam descontados diretamente do fundo. Com relação à Ourinhos o futuro prefeito afirmou: ”Mesmo que tenhamos dificuldades, Ourinhos irá manter o atendimento. Estamos buscando os melhores profissionais que possam coordenar esse trabalho”.

De acordo com informações da Coordenação do SAMU, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência conta com duas bases plenamente habilitadas para o atendimento regional. Em Santa Cruz do Rio Pardo e em Ourinhos, onde funciona a Central de Regulação que recebe e faz a triagem de todo atendimento na região via telefone 192. Hoje o custo de todo o serviço com manutenção de viaturas e equipamentos médicos, folha de pagamento entre outros, gira em torno de 700 mil reais mensais.