José Luiz Martins

O anúncio no final de outubro de que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) iria interromper o atendimento em algumas cidades na região a partir de 30 de novembro repercutiu de forma favorável, ao menos momentaneamente, para que os municípios ameaçados continuem tendo o atendimento. 

Implantado na região de Ourinhos desde julho 2013, o serviço do SAMU vem acumulando problemas de ordem financeira para a manutenção do atendimento. Programa do Governo Federal em parceria com estados (o estado de São Paulo é o único que não participa) e municípios, o custeio do SAMU na região de Ourinhos é dividido entre o Governo Federal e 12 cidades que compõe o consórcio União dos Municípios da Média Sorocabana (UMMES), responsável pelo gerenciamento do serviço.

Formado por Ourinhos, Salto Grande, Ribeirão do Sul, São Pedro do Turvo, Santa Cruz do Rio Pardo, Canitar, Chavantes, Ipaussu, Óleo, Timburi e Espírito Santo do Turvo, a UMMES cobriria 50% das despesas do programa cabendo a outra parte a união. No entanto, devido a atrasos nos repasses dos recursos não só do Governo Federal, mas também a parte que cabe a alguns municípios, acumulou-se um déficit que estaria inviabilizando o serviço além de trazer despesas extras às prefeituras. 

Na eminência da atividade ser paralisada em algumas cidades, várias reuniões para tratar da solução do problema foram realizadas com a participação de todos os prefeitos que compõe o consórcio. Conforme o presidente da UMMES João Adirson Pacheco, se não houver o aporte financeiro, os municípios não tem como arcar sozinhos os gastos com o SAMU. “Só a liberação de recursos federais pode garantir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, do contrário cada cidade teria que criar seu próprio serviço. Mas felizmente, diante de toda mobilização e apoio da imprensa regional, o Ministério da Saúde resolveu dar atenção a questão, pois caso a paralização acontecesse teria reflexos em cadeia por todo o país”, disse o presidente da UMMES e também prefeito de Espírito Santo do Turvo. 

Segundo ainda Pacheco, com o novo posicionamento do Ministério da Saúde, os municípios decidiram se unir e dividir as responsabilidades aguardando que os repasses sejam efetivados, mas mantendo o serviço. Atualmente SAMU conta com duas bases plenamente habilitadas para o atendimento regional, em Santa Cruz e Ourinhos na qual funciona a Central de Regulação que recebe e faz a triagem de todo atendimento via telefone 192 na região.

João Adirson ainda revelou que as duas bases do SAMU existentes em Bernardino de Campos e Ipaussu serão habilitadas pelo governo e assim serão liberados mensalmente mais R$ 26 mil para o custeio. “A promessa é que logo isso aconteça, e é preciso dizer que desde o princípio a nossa intenção não era desativar os serviços do Samu na região”, enfatizou o prefeito.

No total os repasses não efetuados pelos municípios para a UMMES em 2015 somam 320 mil. Timburi deve 50 mil, Chavantes 130 mil, Salto Grande 50 mil e Ipaussu 90 mil, os quais deverão ser saldados até o final de 2015 conforme comprometeram-se os prefeitos dessas cidades. O valor do repasse que cabe ao Ministério da Saúde será na ordem de 80 mil mensais. 

Na última reunião realizada pela UMMES, diante da sinalização do Ministério da Saúde em repassar os recursos e habilitar mais duas bases, houve o comprometimento do grupo de prefeitos de priorizar o SAMU com recursos próprios dando o tempo para que o ministério envie o dinheiro.

Na reunião estiveram presentes secretários de saúde dos municípios e todos expuseram seus pontos de vista pensando no que pode ser feito para manter o pleno atendimento. Paralelamente foi formada uma comissão para estar acompanhando juntamente com a coordenação do SAMU ações que podem otimizar o funcionamento do programa e diminuir despesas até que todos os repasses se regularizem.