sábado, 15 de junho de 2024

Veja a olêmica sobre pagamento de insalubridade para os servidores

Da redação

No final da semana passada, um nota divulgada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Ourinhos causou estranhesa para a administração municipal. 

De acordo com a nota, a prefeitura “decidiu deixar de pagar o adicional de insalubridade para as cozinheiras e auxiliares que trabalham junto às unidades de educação infantil”. 

Tal posicionamento causou um grande mal estar, pois a realidade é bem diferente daquela divulgada pelo sindicato que representa a categoria e que estava completamente ciente da medida tomada.

A realidade é que cerca de 140 servidores, que exercem funções em várias secretarias, passaram a receber o adicional de insalubridade, já que suas funções foram comprovadamente (através de laudo) aptas a receber o benefício e outros, também de diversas funções em várias secretarias, deixaram de receber, já que não cabia tal provento.  

Entenda o caso – Desde o início de 2013, foi detectado que havia inconsistências no pagamento do adicional de insalubridade tanto em casos de recebimento, quanto naqueles que servidor tinha direito, mas não estava sendo provido

A administração municipal visando cumprir sua obrigação de utilizar de forma correta e dentro da Lei o dinheiro público,  contratou uma empresa especializada para reavaliar os casos, emitindo assim um laudo de cada função exercida pelos servidores, revelando se cabia ou não o pagamento.

Após a entrega de uma ampla documentação, a Secretaria de Administração enviou todos os laudos, que foram emitidos por empresa capacitada, para o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais.

No dia 14 de outubro, o Sindicato enviou para a Prefeitura um documento que continha questionamentos dos laudos, contudo 

sem nenhum parecer de profissionais especializados. Mesmo assim, a Secretaria de Administração enviou cópia para a empresa contratada, que contestou o posicionamento do Sindicato.

No dia 13 de janeiro, a Secretaria novamente enviou para o Sindicato um ofício explicando que os questionamentos foram indeferidos e que os laudos seriam aplicados na integralidade, ou seja, o Sindicato tinha total ciência da medida e pelo que foi percebido, não avisou os servidores.

A realidade é que cerca de 140 servidores (de diversas secretarias) que tinham o direito de receber insalubridade passaram a ter o benefício e aqueles, também de diversas secretarias, que os laudos apontaram como incorretos deixaram de receber.

“A administração municipal agiu de forma transparente, correta e dentro da Lei. Muitos servidores que esperavam há anos o benefício agora receberão. O posicionamento do Sindicato serviu somente para criar um mal estar com a administração, que sempre informou o sindicato de todo o processo. Nenhum benefício pode ser pago indevidamente”, disse o secretário de administração Antônio Carlos Gregório.

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