José Luiz Martins

No próximo dia 22 a Secretaria Municipal de Educação iniciará a atribuição de aulas para a rede municipal de ensino para os professores classificados no Processo Seletivo 04/2014, as vagas são para lecionar em classes e/ou aulas vagas para o ano letivo de 2015. A atribuição abrange também substituições a docentes afastados e participação em Projetos de Enriquecimento Curricular. Com caráter classificatório, a contratação é temporária e é regida pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. As vagas são para professores adjuntos I e II, nas disciplinas de: Educação infantil e fundamental I, arte, ciências físicas e biológicas, educação especial, educação física, geografia, história, informática, língua estrangeira moderna – inglês, língua portuguesa e matemática.

Conforme informações da Secretária Municipal de Educação, Maria Teresa Paschoal de Moraes, em resposta a e-mail da reportagem do NOVO NEGOCIÃO, a atribuição será para todos os professores classificados no processo seletivo cujo resultado foi publicado no Diário Oficial em 23 de dezembro do ano passado. Sobre a demanda e quantos professores serão contratados para preencher o quadro da rede municipal, a secretária limitou-se a informar que no final do ano de 2014, foram nomeados 38 professores para assumirem cargos efetivos na Rede Municipal. Para ocuparem cargos vagos por motivo de afastamentos e licenças, foram contratados aproximadamente 85 profissionais.

Em contato com vários professores que participarão da atribuição, a reportagem ouviu queixas sobre o fato de a cada dia de atribuição, o chamamento sempre se iniciar com os nomes que encabeçam a lista. Ou seja, não há sequência do chamamento a partir de onde parou a lista na última atribuição. Em resposta a reclamação, Maria Tereza disse que, em se tratando de um processo seletivo, em que existe uma classificação final, os docentes têm a opção de escolha podendo declinar caso não haja interesse das aulas oferecidas naquela atribuição, pois não há obrigatoriedade de assumir uma primeira oferta. Sendo assim, a lista é retomada em todas as atribuições, para garantir que aqueles professores que assumiram uma licença curta tenham a oportunidade de participar de outras atribuições no decorrer do ano.  

A atribuição acontecerá na próxima quinta (22) e sexta-feira (23), no CREF – Centro de Referência do Ensino Fundamental localizado no Campus da UNESP/OURINHOS. A distribuição de aulas aos docentes atenderá as 44 unidades de ensino público municipal abrangendo as EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental), EMEI (Escola Municipal de Ensino Infantil) e NEI (Núcleo de Educação Infantil). Na elaboração do calendário para o ano letivo de 2015, ficou definido que as aulas serão iniciadas em 03 de fevereiro de 2015, os professores retornarão um dia antes, no dia 02 de fevereiro para planejamento. As aulas regulares do 1º semestre se encerrarão no dia 08 de julho; as do 2º semestre terão início em 27 de julho. O ano letivo se encerrará quando completados os 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, estabelecidos no inciso I, do artigo 24 da Lei nº 9.394/96 da LDB.

Cronograma de atribuição de Aulas da Rede Municipal de Ensino

Local CREF (Centro de Referência do Ensino Fundamental) Campus da UNESP/OURINHOS

DIA 22/01/2015  –  QUINTA-FEIRA 

– 08h30 – Atribuição a Professores Adjuntos I – Educação Básica: Educação Infantil (Pré-Escola), Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Professores Adjuntos em Atendimento Permanente (AP), na Educação Básica I.

– 14h30 – Atribuição a Professores Adjuntos II – Educação Básica: Educação Especial e/ou Atendimento Educacional Especializado e Professores em Atendimento Permanente (AP) – (Salas de Recurso Multifuncional, APAE e Professor instrutor/ intérprete) – Educação Infantil e Ensino Fundamental Segmentos Inicial e Final.

DIA 23/01/2015  –  SEXTA-FEIRA – CREF

– 08h30 – Atribuição a Professores Adjuntos II – Educação Básica: Arte, História e Geografia – Ensino Fundamental Segmentos Inicial e Final – e Professores Adjuntos em Atendimento Permanente (AP);

– 10h – Atribuição a Professores Adjuntos II – Educação Básica: Língua Estrangeira Moderna – Inglês e Língua Portuguesa – Ensino Fundamental Segmentos Inicial e Final – e Professores Adjuntos em Atendimento Permanente (AP); 

– 14h – Atribuição a Professores Adjuntos II – Educação Básica: Matemática, Ciências e Informática – Ensino Fundamental Segmento Final – e Professores Adjuntos em Atendimento Permanente (AP); 

– 15h30 – Atribuição a Professores Adjuntos II – Educação Básica – Educação Física – Educação Infantil, Ensino Fundamental Segmentos Inicial e Final e Professores Adjuntos em Atendimento Permanente (AP).