quarta, 17 de julho de 2024

Vereador cogita CPI para investigar gastos em propaganda da prefeitura

Publicado em 28 ago 2015 - 05:34:17

           

José Luiz Martins

Nas últimas semanas as denúncias feitas pelo vereador Inácio J. B. Filho envolvendo vários órgãos de imprensa e comunicação da cidade acusados de superfaturamento, desvio de finalidade, chapa-branquismo na relação comercial com a prefeitura ganhou contornos nitidamente vingativos. Para o vereador, jornais impressos, sites noticiosos e rádios atingidos pelas denúncias, uniram-se no claro propósito de denegrir a sua imagem.

J. B. Filho vem sistematicamente desnudando práticas nefandas entre administração pública e mídia, que no popular é conhecido como o cala boca e o toma lá dá cá. Segundo ele, o compadrio começou pequeno na gestão de Toshio Misato e foi aumentando, sobretudo os valores, até a gestão Belkis Fernandes atingindo cifras exorbitantes. Para o vereador, ouvido pela reportagem do NovoNegocião, é normal que esperneiem e ajam dessa maneira; ao invés de se defenderem perante a população tentam desmoralizar quem está apontando os malfeitos.

Segundo ele, estão negando uma acusação com críticas ao seu autor ignorando o conteúdo do que se estão sendo acusados, querem induzir um juízo negativo sobre o autor das denúncias com o estratagema do desvio de atenção. Visam levar o foco da discussão a outros elementos buscando desqualificar os fatos denunciando quem os acusa. Ele considera que essa mídia vestiu a carapuça e se uniu em pauta única com intuito de sair do foco e confundir a opinião pública.

Para tanto referiu-se a um release acusando-o de improbidade administrativa que foi reproduzido sem tirar nem por, da primeira a última palavra, pelos sites, jornais e rádios que aparecem em suas denúncias. Conforme o que foi divulgado, Inácio J. B. Filho teria contratado e recebido do poder público municipal, verbas de publicidade para a Rádio Melodia FM da qual era diretor, mesmo depois de ter assumido uma cadeira na Câmara Municipal. Segundo informações do release, no site da ANATEL ele continua figurando como administrador da emissora. 

O fato é que as denúncias do vereador provocaram o Ministério Público que notificou a prefeita em 11 de agosto de 2015 com cópias dos requerimentos subscritos por Inácio, no qual informa gastos excessivos de publicidade por empresas nominadas conforme documentos anexados. O ofício do Promotor Adelino Lorenzetti Neto informa também que já existe inquérito civil (1871/15) com objeto idêntico ao constante do requerimento em questão, que foi remetido ao CAEX (Centro de Apoio a Execução do Ministério Público do Estado de São Paulo) para perícia, tendo em vista que este órgão (MP) entendeu que referida diligência é indispensável à constatação dos fatos noticiados.

A comunicação do MP recomendou a prefeita que reveja todos os contratos de publicidade firmados pela Agência Única Propaganda de Maringá (PR), encarregada de distribuir veiculação e verbas à mídia local. A decisão do MP ainda alerta que a não reavaliação nos contratos ou até sua suspensão, se comprovado superfaturamento ou desvios de finalidade, poderá configurar improbidade administrativa, oportunidade em que serão tomadas providências judiciais necessárias.

Em declarações a reportagem do NovoNegocião o vereador se defendeu das acusações que vem sofrendo, e para ele, o compadrio entre esses órgãos de mídia e a prefeitura vem de algum tempo, e ninguém teve coragem para explicitar os fatos e a prática danosa aos cofres públicos, desmoralizante para quem se diz órgão de imprensa. “É um pseudo jornalismo sem compromisso com a população e sim empenhado em defender a todo custo a má administração a que Ourinhos está submetida para obter vantagens”. Quanto ao Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público Estadual contra sua pessoa o vereador disse estar tranquilo e confia na justiça que vai esclarecer os fatos. 

Na última sessão do legislativo Inácio distribuiu a todos vereadores cópias de documentos da ANATEL com uma explicação sobre como funciona o tramite de um processo no Ministério das Comunicações, detalhando como se deu o seu afastamento da diretoria da Rádio Melodia após ter sido eleito. Falou sobre o assunto destacando que os ataques que vem sofrendo é por contrariar interesses de quem o acusa e da administração municipal que pretende desacreditar a Câmara Municipal que vem cobrando e denunciando as mazelas dessa gestão. Acrescentou ainda ser uma aberração a forma como estão utilizando a questão de redução de salários dos vereadores manipulando as informações para desmoralizar a casa como um todo.  

“Qualquer veículo de imprensa tem que ter uma coisa que ele jamais pode perder. É a credibilidade, quando se perde isso perde tudo. Disseram até que eu fui expulso da Policia Militar e do Exército sem jamais ter feito parte dessas instituições, falaram até da minha família para me atacar. Essas são algumas das desinformações e deformações desses veículos de comunicação que se apresentam a nossa sociedade”.

Para ilustrar destacou que todo o trabalho da CPI do Vale Transporte apontando um desvio de R$ 3.700.000,00 da prefeitura foi ignorado por essa imprensa. Considera que essa notícia é de total interesse da população e não foi divulgada bem como a condenação no escândalo do Tayayá, o qual a prefeita foi condenada a devolver dinheiro ao erário municipal. “Todos irão convir que em uma imprensa séria, com compromisso em primeiro lugar com a sociedade, sem rabo preso por compromissos financeiros e de ordem política com o poder público, essas notícias são primordiais para opinião pública. Esse comportamento é uma afronta aos princípios éticos da imprensa, dentre eles a total transparência que deve existir na gestão pública e isso é um desserviço a promoção da cidadania”. 

O vereador afirmou a reportagem que a situação vai ficar mais complicada para seus detratores pois recolheu mais documentos que levará a sérios questionamentos a prefeita Belkis. “Eu até falei para a prefeita abrir urgente uma sindicância sobre essa questão toda, eu não sei se ela tomou providências. Mas, se não tomou eu entrarei com requerimento convocando a prefeita para ir a tribuna da Câmara dar explicações ou iremos instaurar uma CPI sobre esse caso”.

Questionado sobre o que se apresenta nesses novos documentos citados por ele, o parlamentar apenas disse que no pacote de malfeitorias entre prefeitura e mídia, além de superfaturamentos, chama atenção a condição de determinado órgão de imprensa que supostamente, não poderia estar prestando serviços a prefeitura com base em documentos da Receita Federal já enviados ao Tribunal de Contas e Ministério Público.

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