Hernani Corrêa

Vereadores da Câmara Municipal de Ourinhos aprovaram na sessão de 8 de Junho o Projeto de Lei nº 42/2015 de autoria da prefeitura, que institui o PME – Plano Municipal de Educação. Porém, na Meta 8, quanto a Estratégia, o legislativo fez uma emenda, aprovada por unanimidade, alterando o termo “Ideologia de Gênero”.

Em sua justificativa, os vereadores argumentaram “em referência à Estratégia, pretende-se eliminar o termo “gênero” do texto original, haja vista a diversidade de interpretação que poderá ocasionar no que diz respeito à ideologia de gênero, na hipótese do texto ser aprovado dentro do Plano Municipal de Educação, em razão da amplitude que pode atingir devido a ser um projeto do Decênio 2015-2025 da Educação do Município.

O que é a Ideologia de Gênero? – A Ideologia de Gênero afirma que as pessoas não nascem homem ou mulher, mas que constroem sua própria identidade, isto é, seu gênero ao longo de sua vida. O gênero, portanto, que as pessoas costumam confundir com o sexo, é imposto às crianças pela educação e pela sociedade, mas as pessoas deveriam aprender, em vez disso, a libertarem-se da sexualidade que lhes foi imposta e construírem sua própria identidade de gênero.

A Ideologia de Gênero afirma que ser homem, mulher, homossexual, lésbica, travesti, ou os muitos outros gêneros que existem ou podem ser criados, são papéis que cada um deve aprender a representar conforme quiser, sem se sentir aprisionado ao que erroneamente pensamos que seja o nosso sexo.

Assim, as crianças na escola devem aprender todas as formas de sexualidade e desempenhar os vários papéis de gênero para que possam escolher livremente o seu ou mesmo mudar, conforme a ocasião, a identidade de gênero que quiserem adotar.

MEC exige – No Brasil os esforços do MEC – Ministério da Educação e Cultura – em introduzir a Ideologia de Gênero no sistema escolar seguem as ações programáticas do PNDH – Plano Nacional de Direitos Humanos -, assinado pelo presidente Lula em 2009. O PNDH estabelece que o governo deverá “desenvolver políticas afirmativas e de promoção de uma cultura de respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero, favorecendo a visibilidade e o reconhecimento social, com base na desconstrução da Heteronormatividade”.

O MEC está exigindo aos 27 estados brasileiros e aos quase 6.000 municípios da federação, contra as determinações do Congresso Nacional e do Plano Nacional de Educação aprovado em 2014, que a Ideologia de Gênero seja implantada nos planos municipais e estaduais de educação até o fim de junho.

O projeto do Plano Nacional de Educação, apresentado pelo MEC ao Congresso Nacional continha na redação da terceira diretriz proposta para a Educação Brasileira, as ligações clássicas da ideologia de gênero: “Identidade de Gênero” e “Orientação Sexual”. O texto dizia que um dos objetivos da educação brasileira deveria ser “superar as desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual, e na garantia de acessibilidade”. O Congresso Nacional rejeitou, com razão, esta formulação.

Os projetos de Planos Municipais e Estaduais estão sendo elaborados e entregues aos deputados e vereadores, pelas secretarias locais de Educação, com inúmeras alusões à Ideologia de Gênero, à “Identidade de Gênero” e à “Orientação Sexual”. Em todas as Assembleias Legislativas dos Estados e nas Câmaras de Vereadores dos Municípios os deputados estaduais e vereadores terão de aprovar estes planos. 

Consequências – Se aprovado desta forma, todas as escolas de ensino público e privado terão de adotar a Ideologia de Gênero. Neste caso todas as nossas crianças deverão aprender que não são meninos ou meninas, e que precisam inventar um gênero para si mesmas. Para isso, receberão materiais didáticos destinados a deformar a sua identidade. E isto será obrigatório, por lei.

Punição aos pais – Os pais que se opuserem a isso poderão ser criminalizados, como já acontece em alguns países da Europa. E como pais os que não concordam com o ensino do gênero para seus filhos nas escolas estão sendo presos na Alemanha.

O que fazer? – Estudiosos do assunto apelam aos pais, para que pelo bem de seus filhos, juntem amigos e procurem a Câmara de Vereadores de seu município e a Assembleia Legislativa de seu Estado, e conversem com os vereadores e os deputados estaduais. Não é preciso marcar audiência. Expliquem-lhes o que é a Ideologia de Gênero e a desonestidade com que o Ministério está enganando os legisladores sobre as verdadeiras diretrizes do Plano Nacional de Educação para impor aos brasileiros uma ideologia que todos rejeitam.

A previsão é que antes do fim do mês de junho tudo deverá já estar aprovado.

Em Ourinhos – Caio Lima, integrante do Movimento de Renovação Carismática da Paróquia Santo Antônio na Vila Odilon, alertou os vereadores ourinhenses. Segundo ele, havia um Trabalho de Evangelização na Política, onde soube da existência do Projeto Ideologia de Gênero que estaria sendo imposto aos brasileiros.

Duas semanas antes da votação procurou os vereadores ourinhenses e disse que subiria na Tribuna se necessário para explicar o tema, como vem acontecendo em diversas cidades como Jundiaí, Bauru e outras, onde o tema ganhou grande repercussão.

Com o auxílio de Dom Salvador Paruzzo, bispo da Diocese de Ourinhos, elaborou a emenda que alterou o projeto e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. Segundo ele, em outras cidades de nossa região como Santa Cruz, Piraju e Salto Grande, a Ideologia de Gênero também não passou.

“Acabei sendo rechaçado por algumas pessoas pelas redes sociais que não entenderam o meu objetivo, achando que eu estava contra o Plano Municipal de Educação. Mas depois que expliquei que somente não concordava com o termo Ideologia de Gênero, que muitos talvez nem tivessem ouvido falar, pararam de fazer comentários maldosos” finalizou Caio Lima.