“Bate e Volta” entre os Vereadores Guilherme Gonçalves (PODE), Anísio Felicetti (PP) e Éder Mota (MDB) esquentou a sessão e foi contido por Roberta Stopa

Marcília Estefani

Na noite da última segunda-feira, 22, durante a terceira Sessão da Câmara Municipal de Ourinhos, novamente a questão de excesso de cargos na prefeitura foi discutido. O assunto foi abordado mais uma vez pelo Vereador Guilherme Gonçalves, que teve que enfrentar a reação dos Vereadores da base, Anísio Felicetti e Éder Mota.

Tudo começou quando Guilherme Gonçalves fez uso da palavra para defender seu requerimento 224/21, remanescente da sessão anterior, que pede informações sobre a possibilidade de se reavaliar o quadro de servidores comissionados do município, de forma que se possa diminuir cargos que não sejam de absoluta necessidade, para que o dinheiro possa ser investido na saúde.

O edil citou a publicação da administração, em diário oficial da última sexta-feira, 19, onde foram nomeados mais 37 FCs (Funções de Confiança) ressaltando que se esqueçam as indicações por amizades, pois estamos em tempo de pandemia.

Logo em seguida, o vereador Anísio Feliceti tomou a palavra em defesa da atual administração, citando que logo no início de sua primeira gestão, o prefeito Lucas Pocay cortou 40% de cargos de confiança.

Ele esclareceu também que as últimas nomeações tratam-se de FCs – Funções Gratificadas, oferecidas a funcionários concursados que exercem funções técnicas e que foram valorizados em seu tempo de serviço, e que os mesmos foram exonerados no final do ano e novamente renomeados agora, sob uma reestruturação, onde alguns foram reduzidos, vários não serão nomeados e aqueles realmente qualificados que merecem estar na função foram contemplados, “isto faz parte da valorização do funcionário público”, disse.

Éder Mota apoiou o companheiro Anísio e lembrou que Pocay assumiu a primeira gestão com uma cidade de muitos problemas, uma verdadeira “farra”, parabenizando o prefeito pela sua atuação e comparando mais uma vez a atual gestão com as passadas.

Guilherme aproveitou a palavra “farra”, citada por Eder, e disse que ela ainda se encaixa no contexto atual, frisando que todos sabem que existem muitas indicações políticas na prefeitura, que nem todos são nomeados por merecimento, mas que muitos foram indicações políticas e finalizou dizendo que foi eleito para fiscalizar esta gestão, e não as passadas.

“O papel do vereador não é ser advogado de defesa de executivo, é fazer a fiscalização e todo mundo nessa casa sabe que está sendo gasto muito com cargo comissionado”, finalizou.

O clima esquentou quando Anísio se dirigiu a Guilherme e disse que como fiscalizador, o nobre colega, deve apontar, denunciar, se souber de pessoas que estão sendo indicados sem competência e sem qualificação.

Éder ainda declarou que fiscalizar é dever de todos ali, e que Guilherme deveria falar também das melhorias feitas na cidade. Antes de terminar, frisou que se existe irregularidades, que sejam citadas e a casa vai apurar.

Roberta Stopa, do Mandato Coletivo Enfrente, colocou fim na discussão, dizendo que o coletivo tem recebido muitas reclamações de servidores sobre os cargos comissionados, que boa parte dos cargos estão indo para secretarias sem competência técnica, por isso foi apresentado na sessão passada, requerimento pedindo informações sobre todos os cargos existentes, e a legislação que os regulamenta, a lotação de todos os cargos nomeados e as competências técnicas, bem como locais onde estão os nomeados e quais as atividades exercem, além de cargos não nomeados.

Sobre a valorização do funcionário público, Roberta enfatizou que deve ser feito através de concurso público, para que esses servidores tenham capacitação continuada.

A vereadora finalizou afirmando que Ourinhos não tem plano de cargo e carreira, somente a educação possui, “isso é necessário ser debatido nesta Casa”, finalizou.

Cícero parabenizou Roberta dizendo que a vereadora fez sua colocação com muita sabedoria.

Outros requerimentos em destaque

CRECHES – Com o intuito de entender a realidade e demandas das creches, a vereadora Roberta do Enfrente (PT) apresentou Requerimento nº 246/21, que pede informações sobre as creches do município de Ourinhos.

Segundo a parlamentar, o Mandato Coletivo Enfrente realizou uma pesquisa dos Requerimentos apresentados de 2017 a 2020 em relação às creches e chegaram à conclusão que existe carência de ações.

Roberta ressaltou que está solicitando uma série de informações, como número de creches e endereços, número de vagas disponíveis, número de crianças aguardando vagas por bairros e se crianças com deficiência são atendidas e em quais creches, para que se possa entender quais são os bairros com maiores demandas.

Pediu também intervenção do prefeito para agendamento de reunião entre a administração municipal, a diretoria da Santa Casa, os representantes do IAMSPE e o mandato para dialogar e buscar uma solução com vistas a reativação do convênio.

LIMPEZA DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS – Vereador Guilherme Gonçalves apresentou o Requerimento nº 268/21 solicitando informações quanto ao cronograma de limpeza de calçadas e passeios públicos por parte da administração municipal, bem como dos terrenos de que é proprietária.

O vereador mostrou três vídeos onde aparecem imagens de local sem calçada no Parque Olavo Ferreira de Sá, terreno da prefeitura com mato e sem calçada na região do Jardim Josefina e outro terreno da prefeitura com sujeira no Jardim Itajubi.

Por fim, o parlamentar fez alguns questionamentos. “Ficam as perguntas: como os cadeirantes vão passar nesses locais? Como a prefeitura vai pedir pro munícipe fazer calçada, se ela mesma não faz. Para criar taxa, imposto e aumentar tarifa, a prefeitura é expert, por isso, peço que faça a lição de casa”.

CENTRO DIA – Vereador Furna Beco da Bola apresentou o Requerimento nº 278/21 solicitando informações sobre a possibilidade de ser implantado um “Centro Dia” em Ourinhos, um espaço destinado a proporcionar acolhimento, proteção e convivência à pessoa idosa que não tem condições de prover esses cuidados durante o dia.

“Popularmente falando, seria uma creche para o idoso. A pessoa vai de manhã, passa o dia, é cuidada de forma adequada e vai embora”. “O Brasil hoje está em sexto lugar em pessoas idosas no mundo. A estimativa é que em 2050 tenhamos 64 milhões de idosos. É fundamental que nós como poder público possamos ter iniciativas como o Centro Dia, que atendem os idosos com qualidade, pois as pessoas com idade avançada precisam de um carinho especial”.

Vereador Borjão usou a tribuna pela primeira vez e deixou uma mensagem de união aos colegas

Vereador Borjão começou seu pronunciamento falando de verbas que está conquistando para recape, do trabalho feito junto ao Vereador Latinha, do apoio que ambos vêm conseguindo do Deputado Madalena.

Disse que é um vereador que entrou prá trabalhar pela cidade de Ourinhos e no que for bom para a cidade está à disposição de todos os outros vereadores e do prefeito.

“É hora de nos darmos a mão, vamos trabalhar, quero me orgulhar se o povo disser que a melhor bancada de vereador que teve foi essa gestão, pessoas humildes, sérias, (…) é o que o povo quer de nós, nós somos todos iguais (…) estamos aqui prá trabalhar, ajudar, não puxar o saco de ninguém, mas prá trabalhar, a coisa mais boa da nossa vida é o povo falar bem de nós”.