Gustavo Gomes

O Brasil ainda engatinha no conceito de Acessibilidade. A Norma Brasileira de Acessibilidade foi publicada apenas em 1994. A Lei Brasileira da Inclusão foi publicada apenas em 2015.

As leis são novas. As deficiências, não. O que é novo é o conceito de inclusão.

Afinal, o que é inclusão? O que é incluir?

incluir verbo

1. encerrar, pôr dentro de; fazer constar de; juntar(-se) a; inserir(-se), introduzir(-se).

2. fazer figurar ou fazer parte de um certo grupo, uma certa categoria de pessoas; pôr.

3. conter em si; compreender, conter, abranger.

4. trazer em si; dar origem a; implicar, envolver, importar.

O verbo todo mundo entende. O problema é por em prática, entender o significado filosófico. Para incluir, é preciso abrir-se. Incluir não é só “permitir”, “deixar”.

Um dos problemas para as pessoas entenderem a inclusão, está no símbolo internacional das deficiências, conhecido. O símbolo do cadeirante.

Este símbolo foi fundamental para a popularização do conceito dos direitos das pessoas com deficiência. Mas, por outro lado, teve o viés da “simplificação” das deficiências. As infinitas “diferenças” entre as pessoas não podem ser “resumidas” em uma cadeira de rodas. Cegos, surdos, surdo-mudos, autistas, paralisados cerebrais, síndrome de Down, só para citar as deficiências mais conhecidas e menos raras, não são, geralmente, cadeirantes. E, portanto, não serão incluídos apenas com uma rampa na porta.

As próprias normas internacionais de acessibilidade pecam na simplificação e no estabelecimento de “medidas mínimas” para tornar um ambiente acessível.

Acessibilidade é, também, arquitetura. E arquitetura não é só o aspecto visível do ambiente. Porém, junto com a arquitetura tem que vir a atitude. Inclusão é, antes de mais nada, a atitude de querer todo mundo junto, sem distinção.

O Brasil deu, recentemente, um grande passo. O Conselho de Arquitetos uniu-se ao Governo Federal e ao banco do Brasil e criou uma linha de crédito para adequação de casas para pessoas com deficiências.

Esta linha de crédito vai permitir reformas, incluindo, projeto, material e mão de obra.

É uma luzinha, no longo túnel a ser percorrido pela sociedade. Mas é uma ótima notícia. Para mim, arquiteto e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, é uma grande motivação.