O encontro ocorreu na sede da instituição, às 14h30, e contou com a participação da equipe diretiva e da presença massiva de pais e responsáveis

Assessoria de Comunicação

A APAE de Ourinhos promoveu, na tarde desta sexta-feira (14), uma reunião com pais e responsáveis para apresentar o cronograma de encerramento do ano letivo de 2025 e orientar sobre as ações previstas para o início de 2026. O encontro ocorreu na sede da instituição, às 14h30, e contou com a participação da equipe diretiva e da presença massiva de pais e responsáveis.

Entre os principais informes, foram confirmadas as datas da Apresentação de Encerramento do Ano Letivo, marcada para 11 de dezembro, com atividades pela manhã, às 9h, e à tarde, às 14h30, na quadra da APAE. A instituição também comunicou que o período de rematrículas será realizado de 17 a 28 de novembro, das 8h30 às 11h e das 14h às 17h.

O Setor de Educação encerrará as aulas no dia 19 de dezembro, retornando em 22 de janeiro de 2026. Já os atendimentos dos setores de Saúde e Convivência ocorrerão normalmente ao longo de janeiro. Quanto ao transporte, foi informado que o serviço funcionará até 19 de dezembro, retornando em 5 de janeiro, exclusivamente para Saúde e Convivência. A Reavaliação Social será realizada em janeiro, e os horários serão enviados diretamente às famílias.

A equipe também reforçou que não haverá aula no dia 20 de novembro (feriado) e que 21 de novembro será ponto facultativo, com retorno das atividades na segunda-feira, dia 24.

DIRETORA TÉCNICA TRANQUILIZA PAIS SOBRE O DECRETO Nº 12.686/2025 – Na reunião também foi esclarecido sobre o Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Muitos pais vinham manifestando preocupação quanto aos possíveis impactos para as escolas especializadas.

A diretora técnica da APAE, Vera Lucia Ferreira de Lima, tranquilizou as famílias, explicando que, segundo informações divulgadas pelo Senado, o governo federal decidiu recuar e está revendo o texto do decreto.

O PDL 845/2025, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), que busca sustar os efeitos do decreto, estava previsto para entrar na pauta de votação. Na justificativa, o senador argumenta que o texto original fere a LDB e compromete o direito das famílias de escolher a modalidade de ensino mais adequada.

Ainda de acordo com a nota publicada pelo próprio senador em suas redes sociais, após reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, ficou acordado que o decreto será republicado nos próximos dias, incorporando mudanças solicitadas por entidades representativas das escolas especializadas.

O objetivo é garantir que a nova versão respeite a legislação e assegure às famílias o direito de optar pelo ensino especializado quando necessário.

A diretora destacou que a APAE continuará acompanhando o tema de perto e reafirmou o compromisso da instituição em defender os direitos das pessoas com deficiência e a continuidade dos serviços especializados.