Parece muito básico, mas você conhece as atribuições de um vereador?

Marcília Estefani

Há pouco mais de um mês das Eleições Municipais, que se realizará em primeiro turno no dia 15 de novembro, é essencial entendermos o papel dos representantes públicos que teremos a oportunidade de escolher para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Parece muito básico, mas você conhece as atribuições de um vereador?

Ourinhos possui 115.813 habitantes, segundo estatísticas do IBGE/2019, sendo que 80.304 pessoas estão aptas a votar em novembro e podem escolher entre os 218 candidatos ao pleito deste ano de 2020, aqueles que devem ocupar uma das 15 cadeiras na Câmara Municipal pelos próximos quatro anos (2021 – 2024).

O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de 15 vereadores

A representatividade das mulheres, dentre os 218 candidatos, é de 67 inscritas, cerca de 30%, como manda norma que deve ser respeitada pelos partidos, com os homens ficando com a grande maioria das vagas, ou seja, 70%.

Mas afinal, para escolher bem é preciso entender melhor o que realmente deve fazer um vereador.

A palavra “vereador” é do vocábulo “verea”, forma arcaica portuguesa de vereda ou caminho. Sendo assim, o vereador é aquele que vereia ou orienta o caminho, ou seja, ele é a ligação entre o povo e seu governo.

Uma das missões do vereador é ouvir o que os eleitores querem para, então, propor e aprovar esses pedidos na respectiva Câmara Municipal, além de fiscalizar se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em prática. Por isso, é importante que o eleitor acompanhe a atuação do vereador ao longo do mandato para verificar se o trabalho está sendo bem desenvolvido.

É importante que o eleitor acompanhe a atuação do vereador ao longo do mandato para verificar se o trabalho está sendo bem desenvolvido

São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as normas a serem aplicadas no município, principalmente sobre matérias que envolvam impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus e saneamento, entre outros temas da cidade.

Entre essas leis, também está a Lei Orçamentária Anual, que define como deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.

Quem pode se candidatar?

Para se candidatar a vereador, o cidadão precisa ter o domicílio eleitoral na cidade em que pretende concorrer até seis meses antes da eleição, além de estar filiado a um partido político. Precisa ainda ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado, estar em dia com a Justiça Eleitoral, ser maior de 18 anos e, no caso dos homens, ter certificado de reservista.

A Constituição diz que o número mínimo de vagas nas câmaras legislativas é de 9 para municípios com até 15 mil habitantes e até 55 cadeiras nas cidades com mais de 8 milhões de moradores.

Conheça a seguir, os candidatos a vereador na cidade de Ourinhos ou clique no link: http://bit.ly/Candidatos_ours

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