sexta, 29 de março de 2024

Gastos com cargos comissionados e funções gratificadas da gestão Pocay são os maiores dos últimos anos

Levantamento feito pelo Observatório Social de Ourinhos junto ao Portal de Transparência da Prefeitura nos últimos 12 anos

 

Marcília Estefani

 

Há alguns dias o prefeito Lucas Pocay postou em suas redes sociais um comparativo em que indica que gastou menos em cargos de confiança como prefeito do que a administração anterior de Belkis Fernandes, no período de 2013 a 2016.

No comparativo é possível observar que, em sua gestão, Pocay manteve um total de 148 cargos comissionados, quase 40% menos que Belkis, que terminou seu mandato com 248. Neste quesito, o atual prefeito está totalmente correto.

 

Postagem feita nas redes sociais de Lucas Pocay

 

NÚMEROS EXATOS – Em levantamento feito pelo Observatório Social de Ourinhos junto ao Portal da Transparência da Prefeitura, os números são diferentes: Lucas (151) e Belkis (339), mais do que o dobro.

O que mais impressiona é o número de Funções Gratificadas que Lucas Pocay mantém desde o início de seu mandato. Hoje apenas na prefeitura são 360 pessoas, mas já passaram 450 funcionários por este benefício.

E por isso, em sua administração gastou mais de R$ 122 milhões, enquanto Belkis gastou pouco mais de R$ 76 milhões, ou seja, quase 60% a mais.

 

Levantamento feito pelo Observatório Social de Ourinhos junto ao Portal de Transparência da Prefeitura nos últimos 12 anos. Números de cargos e funções gratificadas apenas da Prefeitura de Ourinhos.

 

O QUE É FUNÇÃO GRATIFICADA? – São funcionários públicos concursados que recebem remuneração maior do que estão contratados pela lei. E, muitas vezes, podem não estar exercendo função nenhuma a mais por esta remuneração.

CONCURSOS PÚBLICOS – Outro fator que chama a atenção no levantamento do Observatório Social é o número baixíssimo de concursos públicos e processos seletivos realizados pela atual administração.

Enquanto Toshio Misato realizou 36 em seu mandato, Belkis promoveu 27 em quatro anos e Lucas Pocay apenas 5 até agora.

ENTENDA O QUE SÃO CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS

CARGOS EM COMISSÃO – são aqueles providos por meio de recrutamento amplo ou restrito, ou seja, por pessoas que não pertençam aos quadros dos servidores efetivos da Administração Pública, aqueles denominados de livre nomeação e exoneração, ou por servidores efetivos do quadro de carreira, desde que, em ambos os casos, as atribuições sejam próprias de direção, chefia ou de assessoramento.

FUNÇÕES DE CONFIANÇA (OU GRATIFICADA) – são bônus em dinheiro acrescidos aos salários de funcionários concursados, efetivos dos quadros de carreira da Administração Pública, escolhidos exclusivamente pelo prefeito.

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