sexta, 29 de março de 2024
Levantamento feito pelo Observatório Social de Ourinhos junto ao Portal de Transparência da Prefeitura nos últimos 12 anos
Marcília Estefani
Há alguns dias o prefeito Lucas Pocay postou em suas redes sociais um comparativo em que indica que gastou menos em cargos de confiança como prefeito do que a administração anterior de Belkis Fernandes, no período de 2013 a 2016.
No comparativo é possível observar que, em sua gestão, Pocay manteve um total de 148 cargos comissionados, quase 40% menos que Belkis, que terminou seu mandato com 248. Neste quesito, o atual prefeito está totalmente correto.
NÚMEROS EXATOS – Em levantamento feito pelo Observatório Social de Ourinhos junto ao Portal da Transparência da Prefeitura, os números são diferentes: Lucas (151) e Belkis (339), mais do que o dobro.
O que mais impressiona é o número de Funções Gratificadas que Lucas Pocay mantém desde o início de seu mandato. Hoje apenas na prefeitura são 360 pessoas, mas já passaram 450 funcionários por este benefício.
E por isso, em sua administração gastou mais de R$ 122 milhões, enquanto Belkis gastou pouco mais de R$ 76 milhões, ou seja, quase 60% a mais.
O QUE É FUNÇÃO GRATIFICADA? – São funcionários públicos concursados que recebem remuneração maior do que estão contratados pela lei. E, muitas vezes, podem não estar exercendo função nenhuma a mais por esta remuneração.
CONCURSOS PÚBLICOS – Outro fator que chama a atenção no levantamento do Observatório Social é o número baixíssimo de concursos públicos e processos seletivos realizados pela atual administração.
Enquanto Toshio Misato realizou 36 em seu mandato, Belkis promoveu 27 em quatro anos e Lucas Pocay apenas 5 até agora.
ENTENDA O QUE SÃO CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS
CARGOS EM COMISSÃO – são aqueles providos por meio de recrutamento amplo ou restrito, ou seja, por pessoas que não pertençam aos quadros dos servidores efetivos da Administração Pública, aqueles denominados de livre nomeação e exoneração, ou por servidores efetivos do quadro de carreira, desde que, em ambos os casos, as atribuições sejam próprias de direção, chefia ou de assessoramento.
FUNÇÕES DE CONFIANÇA (OU GRATIFICADA) – são bônus em dinheiro acrescidos aos salários de funcionários concursados, efetivos dos quadros de carreira da Administração Pública, escolhidos exclusivamente pelo prefeito.
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