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terça, 19 de outubro de 2021

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População reclama das ruas escuras e iluminação pública volta a causar debates

Munícipes denunciam que há trechos da cidade nos quais impera a escuridão, oposição ao governo Pocay afirma que há má gestão e os aliados do executivo afirmam que há necessidade de mais investimentos.

 

Alexandre Mansinho

 

Em diversos veículos da imprensa ourinhense e, principalmente, em várias páginas e grupos das redes sociais, a discussão que tem dado a tônica das polêmicas é a atual situação da iluminação pública na zona urbana da cidade. Moradores estão gravando vídeos e divulgando por aplicativos de celular a escuridão que impera em alguns bairros durante a noite. Por outro lado, há, também entre os munícipes, quem afirme que o trabalho de manutenção prestado pela Prefeitura tem sido bem feito.

 

Rua Kolio Tehima no Jd América trecho que passa atrás do pátio da prefeitura

 

CONSERTARAM EM MENOS DE 48 HORAS – A.A.S.C., 64 anos, morador do Jardim Anchieta, afirma que registrou sua reclamação pela manhã, sobre uma lâmpada queimada na Rua Hermínio Joaquim dos Remédios, e a equipe de manutenção chegou na tarde do dia seguinte para fazer a manutenção: “não tenho do que falar mal, no meu caso foi rápido (…) ouço muita gente dizendo que tem lugares em que tá tudo escuro”, afirma.

 

O BREU CONTINUA – M.J.P.F, 45 anos, moradora da Vila Brasil, nas proximidades da Rodovia Raposo Tavares, disse que há semanas fez a reclamação de que na Rua Maria G. Rabelo havia lâmpadas queimadas e que tal situação provoca risco para a segurança pública: “é que agora não está tendo aula nas faculdades à noite por causa da pandemia, mas imagina o risco dessa molecada voltando da escola e tendo que passar nesse breu”, completa.

 

RESPONSABILIDADES – O Jornal Negocião entrou em contato com a Companhia de Luz e Força Santa Cruz – CPFL, que afirmou não ter responsabilidades de manutenção nos “braços” (suportes) e nos “bicos de luz” (lâmpadas), cabendo ao município esse serviço. A empresa também afirmou que essas orientações são determinadas pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica.

 

CPFL afirma que responsabilidade pela manutenção nos “braços” e nos “bicos de luz” são do município

 

O QUE DIZ A ANEEL – Como resposta ao pedido de informação do jornal, a ANEEL enviou o documento que ressalta as responsabilidades no tocante à iluminação nas zonas urbanas: “Inicialmente, é importante esclarecer que a responsabilidade pela prestação do serviço de iluminação pública é da prefeitura municipal. Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal (…) amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010, no art. 218, determinou que as distribuidoras deveriam transferir os ativos de iluminação pública (luminárias, lâmpadas, relés e reatores) às prefeituras”.

 

CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Essa taxa é recolhida pela CPFL por meio da conta de luz de todos os consumidores, mas é repassada 100% para as prefeituras, conforme estabelece o art. 149-A da Constituição Federal. No entanto, quando se fala de Ourinhos, outras polêmicas surgem – há quem afirme que não existe transparência acerca dos gastos realizados com esse dinheiro, e há também quem questione os constantes empréstimos tomados pelo executivo para investir em sistemas de iluminação.

 

Vários postes com lâmpadas apagadas estão espalhados pela cidade

 

CÂMARA DOS VEREADORES – Um novo pedido para empréstimo com o objetivo de ampliar e melhorar o sistema de iluminação pública chegou para os vereadores e foi apreciado e autorizado pelo legislativo – no último dia 15 de setembro a Prefeitura de Ourinhos usou as redes sociais para divulgar a assinatura do empréstimo que será de 70 milhões de reais, que serão utilizados entre outras coisas, para a ampliação da iluminação a Led.

 

Vereador Cícero Investigador tem destacado a reclamação dos munícipes

 

“TEM HAVIDO MÁ GESTÃO” – O vereador Cícero Investigador tem se manifestado publicamente de forma contrária a esse novo empréstimo e tem destacado a reclamação dos munícipes sobre a manutenção que, na opinião de Cícero, tem sido ineficiente: “há munícipes que pagam CIP e nem têm postes de iluminação pública em suas ruas, não sabemos como tem sido feita essa gestão”, afirma. Já o vereador Guilherme Gonçalves também questiona o executivo quanto a transparência no uso do dinheiro: “já houve, no último governo dessa mesma gestão, um pedido de empréstimo, no entanto não há muita clareza sobre o que tem sido feito com o dinheiro da CIP que está sendo repassado para o executivo”.

 

Mais ruas no escuro neste caso ainda no Jardim América

 

“É UM PROBLEMA COMPLEXO” – Por outro lado, o vereador Alexandre Enfermeiro afirma que tem procurado o executivo e tem recebido informações sobre o problema: “não tem havido falta de transparência, o que tem havido são problemas relacionados ao pedido de realinhamento dos preços dos produtos – a empresa parou de prestar o serviço e, possivelmente, a prefeitura poderá ter que judicializar o caso”. O vereador Éder Mota concorda que a população tem toda a razão de reclamar, mas ressalta que, sobre a troca de lâmpadas, trata-se de um problema pontual: “a procuradoria do município não autorizou a correção dos valores, por isso há um impasse jurídico no momento”.

 

Segundo Éder Mota há um impasse jurídico no momento

 

Telefone para notificação de lâmpadas de iluminação públicas apagadas e/ou com defeito: Ouvidoria do Município – (14) 3302-6000 | 0800.770.0342, ou pelo site https://www.ourinhos.sp.gov.br/portal/contato

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